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O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO PARA QUE JORNALISTAS, RADIALISTAS E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 236/2021 - 20 de Abril de 2021 às 16:30
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 236/2021 - 20 de Abril de 2021 às 16:30
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita criação de campanha de doação de alimentos durante a vacinação contra o Covid-19.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 191/2021 - 5 de Abril de 2021 às 12:13
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 191/2021 - 5 de Abril de 2021 às 12:13
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Saúde Pública
7 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
O Vereador Genilson Santos, requerer estudo técnico para implantação do Cadastramento de indivíduos (crianças e adultos), diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista no município de Jataí, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, afim da criação de banco de dados através do qual poderá ser traçado o perfil desses indivíduos, visando contribuir com a promoção do acesso às políticas públicas, na defesa de direitos garantidos por lei.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 189/2021 - 5 de Abril de 2021 às 12:10
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 189/2021 - 5 de Abril de 2021 às 12:10
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
7 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
O Vereador Genilson Santos requer a criação do BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de construção novos ou usados, oriundos de doações feitas pelo setor público e privado, os quais serão utilizados para ajudar as pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade habitacional, para fins de construção, reforma ou recuperação de moradia a quem dela comprovadamente necessitar, ou em virtude de situações emergenciais e/ou estado de calamidade pública.
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 187/2021 - 1 de Abril de 2021 às 18:33
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 187/2021 - 1 de Abril de 2021 às 18:33
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo a criação da ferramenta “Saúde Fácil Jataí - Tenha o SUS em suas mãos”; e também a criação das “Telas da Transparência”, ferramenta para consulta dos serviços de regulação da Secretária Municipal de Saúde, que serão tecnologias de informação e comunicação que visam beneficiar, com mais agilidade e transparência de dados os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), neste município de Jataí.”
Data de Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 168/2021 - 22 de Março de 2021 às 22:39
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 168/2021 - 22 de Março de 2021 às 22:39
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
23 de Março de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Março de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo Municipal distribuição sistemática de Kit-Alimentação às famílias classificadas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia Covid-19, no exercício de 2021, e requer preconização de dados demográficos. ”
Data de Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 159/2021 - 18 de Março de 2021 às 18:11
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 159/2021 - 18 de Março de 2021 às 18:11
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Saúde Pública
23 de Março de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Março de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Requer a criação de uma Comissão permanente de enfrentamento à pandemia com a participação de representantes de toda a Sociedade Organizada.”.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 153/2021 - 12 de Março de 2021 às 13:23
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 153/2021 - 12 de Março de 2021 às 13:23
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Requer encaminhamento do cronograma de recuperação de estradas rurais e recuperação de pontes à Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal de Vereadores.”
Data de Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 31/2021 - 21 de Janeiro de 2021 às 14:16
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 31/2021 - 21 de Janeiro de 2021 às 14:16
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Deuzair Parente Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Deuzair Parente Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer encaminhamento do cronograma de obras e serviços de pavimentação e tapa-buracos à Câmara Municipal de Vereadores.”
Data de Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 29/2021 - 21 de Janeiro de 2021 às 13:16
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 29/2021 - 21 de Janeiro de 2021 às 13:16
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.”
Data de Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021 - 14 de Janeiro de 2021 às 14:14
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 11/2021 - 14 de Janeiro de 2021 às 14:14
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
22 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“REEDITA SOLICITAÇÃO DE GESTÕES PÚBLICAS PARA QUE SEJA INSTITUIDO DISPOSITIVO LEGAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO”
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 752/2020 - 9 de Dezembro de 2020 às 08:02
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 752/2020 - 9 de Dezembro de 2020 às 08:02
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico - Saúde Pública
10 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 10 de Dezembro de 2020
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Público Municipal e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 640/2020 - 16 de Outubro de 2020 às 10:46
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 640/2020 - 16 de Outubro de 2020 às 10:46
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
27 de Outubro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
27 de Outubro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento anual do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município”.
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 620/2020 - 1 de Outubro de 2020 às 08:34
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 620/2020 - 1 de Outubro de 2020 às 08:34
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
13 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
13 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 13 de Outubro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedem a Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI ADM. 01/2020.
Data de Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 608/2020 - 22 de Setembro de 2020 às 08:06
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 608/2020 - 22 de Setembro de 2020 às 08:06
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Rejeitada Votos Contrários: Vereadores Agustinho de Carvalho Filho, Thiago Magionni, Mauro Bento Filho, Adilson Carvalho e Pr. Luiz Carlos; Favoráveis: Vereadores Maria Aparecida, Creso Vilela e Davi Pires. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
24 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Rejeitada Votos Contrários: Vereadores Agustinho de Carvalho Filho, Thiago Magionni, Mauro Bento Filho, Adilson Carvalho e Pr. Luiz Carlos; Favoráveis: Vereadores Maria Aparecida, Creso Vilela e Davi Pires. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 23 de Setembro de 2020
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Proposição com pedido de vistas realizado pelo Vereador Adilson Carvalho. -
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Setembro de 2020
- Rejeitado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Proposição Rejeitada Votos Contrários: Vereadores Agustinho de Carvalho Filho, Thiago Magionni, Mauro Bento Filho, Adilson Carvalho e Pr. Luiz Carlos; Favoráveis: Vereadores Maria Aparecida, Creso Vilela e Davi Pires.
Subscrições:
“SOLICITA MAIOR FISCALIZAÇÃO DO PROCON SOBRE PREÇOS ABUSIVOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19”.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 597/2020 - 14 de Setembro de 2020 às 11:10
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 597/2020 - 14 de Setembro de 2020 às 11:10
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
23 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 23 de Setembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requerem por razões de interesse público, de alta relevância, reconsideração do Parecer 060/2020/PJ/CMJ, que obsta pelo seguimento da matéria.
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 578/2020 - 1 de Setembro de 2020 às 09:18
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 578/2020 - 1 de Setembro de 2020 às 09:18
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
3 de Setembro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
3 de Setembro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Matérias anexadas:
Subscrições:
Informa que o município têm até 15 de outubro/2020 para cadastrar o Fundo da Pessoa Idosa.
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 551/2020 - 31 de Agosto de 2020 às 10:24
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 551/2020 - 31 de Agosto de 2020 às 10:24
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
2 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Major David Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
2 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Major David Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 2 de Setembro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Denuncia em face do Prefeito Municipal de Jataí Vinícius Luz, por prática de crimes de tráfico de influência, Exploração de prestigio - modalidade "Tentada e ingerência na Administração Pública.
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 547/2020 - 26 de Agosto de 2020 - 09:04
Autoria: Iniciativa Popular
Protocolo: 547/2020 - 26 de Agosto de 2020 - 09:04
Autoria: Iniciativa Popular
Data da última Tramitação:
3 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário e Arquivado. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil - Votação Nominal
3 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário e Arquivado. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil - Votação Nominal
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 3 de Setembro de 2020
- Rejeitado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“ EMENTA: ADEQUAÇÃO E PROLONGAMENTO DE PRAZO FIXADO NO REQUERIMENTO No97/2020, AO ESTABELECIDO NA PORTARIA No035/2020, PARA O TÉRMINO DOS TRABALHOS DA CPI”
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 537/2020 - 24 de Agosto de 2020 às 10:55
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 537/2020 - 24 de Agosto de 2020 às 10:55
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
25 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, por Maioria Simples de votos. Votos contrário: Vereadores Thiago Maggioni, Adilson Carvalho, Carvalho Filho (Carvalhinho), Pr. Luiz Carlos, Votos Favoráveis: Vereadores Creso Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida, Carlos Miranda e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
25 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, por Maioria Simples de votos. Votos contrário: Vereadores Thiago Maggioni, Adilson Carvalho, Carvalho Filho (Carvalhinho), Pr. Luiz Carlos, Votos Favoráveis: Vereadores Creso Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida, Carlos Miranda e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 25 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requerimento Aprovado por Maioria Simples de votos. Votos Contrários: Vereadores Thiago Magionni, Adilson Carvalho, Carvalho Filho - Carvalhinho, Pr. Luiz Carlos, Votos Favoráveis: Vereadores Creso Vilela, Major David Pires, Maria Aparecida, Carlos Miranda e Mauro Bento Filho.
“solicita comparecimento em plenário, secretário municipal de segurança pública e defesa civil”
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 514/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 12:31
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 514/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 12:31
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil