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SOLICITA ECOPONTO ENTRE BAIRROS ESTRELA D'ALVA E FRANCISCO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 376/2019 - 8 de Maio de 2019 às 12:05
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 376/2019 - 8 de Maio de 2019 às 12:05
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
9 de Maio de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
INSTITUIR O CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 333/2019 - 22 de Abril de 2019 às 13:53
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 333/2019 - 22 de Abril de 2019 às 13:53
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico - Saúde Pública
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 332/2019 - 22 de Abril de 2019 às 12:14
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 332/2019 - 22 de Abril de 2019 às 12:14
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
A DEMOCRACIA É O REGIME DA TRANSPARÊNCIA E NELA NÃO PODE HAVER QUALQUER SEGREDO (NOBERTO BOBBIO, 1909 - 2004).
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 331/2019 - 22 de Abril de 2019 às 11:56
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 331/2019 - 22 de Abril de 2019 às 11:56
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE EDITE DISPOSIÇÃO LEGAL DETERMINADO QUE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO FIRMADAS POR MEIO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS GERAIS SEJAM DESTINADOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 315/2019 - 16 de Abril de 2019 às 14:03
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 315/2019 - 16 de Abril de 2019 às 14:03
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
23 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
23 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARLAMENTARES, APÓS A OITIVA DA MATÉRIA, APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 47, II, 48, PARÁGRAFO 1º E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA, PARA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA AO VEREADOR AFASTADO MAURO ANTONIO BENTO FILHO, ENTÃO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 012 DE 28 DE SETEMBRO DO ANO DE 2009, COM AS MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 014/2011 DE SETEMBRO DE 2011, POR ENVOLVIMENTO EM ATOS CONTRÁRIOS À ÉTICA E AO DECORO PARLAMENTAR, CONFORME CONSTANTE DOS AUTOS Nº 5186720.2017.8.09.0093 EM TRÂMITE NA 2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DESTA COMARCA, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 309/2019 - 15 de Abril de 2019 às 11:05
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 309/2019 - 15 de Abril de 2019 às 11:05
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
17 de Abril de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
17 de Abril de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
O VER. GILDENICIO SANTOS ROGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 294/2019 - 9 de Abril de 2019 às 06:17
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 294/2019 - 9 de Abril de 2019 às 06:17
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 290/2019 - 8 de Abril de 2019 às 11:50
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 290/2019 - 8 de Abril de 2019 às 11:50
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Data de Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 279/2019 - 4 de Abril de 2019 às 13:24
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 279/2019 - 4 de Abril de 2019 às 13:24
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG DE JATAÍ/GO.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 265/2019 - 28 de Março de 2019 às 06:06
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 265/2019 - 28 de Março de 2019 às 06:06
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Conselhos Municipais - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Conselhos Municipais - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO ANUAL A TODOS OS GABINETES DESTA CASA DE LEIS, RELACIONANDO AS EMENDAS PARLAMENTARES REALIZADAS À LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), INFORMANDO QUAIS FORAM EXECUTADAS E QUAIS NÃO TIVERAM DEFERIMENTO, DEIXANDO TODOS OS EDIS CIENTES DA SITUAÇÃO DE CADA EMENDA PROPOSTA.
Data de Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 226/2019 - 21 de Março de 2019 às 12:13
Autoria: João Rosa
Protocolo: 226/2019 - 21 de Março de 2019 às 12:13
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
27 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE RETORNE EM VIA DE VIA DE MÃO DUPLA, A RUA ANHANGUERA, A PARTIR DO RETORNO NO CRUZAMENTO COM A RUA CASTRO ALVES, ATÉ O ENCONTRO COM A RUA JOÃO ROSA SOARES, NO SETOR CENTRAL NESTA CIDADE.
Data de Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 204/2019 - 15 de Março de 2019 às 12:14
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 204/2019 - 15 de Março de 2019 às 12:14
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
26 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
26 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Março de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM OBJETIVO DE INVESTIGAR E APURAR A ORIGEM DA DÍVIDA REFERENTE A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, E AO FINAL, SE NECESSÁRIO, RESPONSABILIZAR OS INFRATORES.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 185/2019 - 12 de Março de 2019 às 16:12
Autoria: Adilson de Carvalho, João Rosa, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Protocolo: 185/2019 - 12 de Março de 2019 às 16:12
Autoria: Adilson de Carvalho, João Rosa, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, OBJETIVANDO INVESTIGAR E APURAR IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO 021/2014 E CONTRATO Nº 277/201, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E A EMPRESA CONSTRUBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA, OBJETO DO PROCESSO Nº 14951/14 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, E AO FINAL, SE NECESSÁRIO, RESPONSABILIZAR OS INFRATORES.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 184/2019 - 12 de Março de 2019 às 15:41
Autoria: Adilson de Carvalho, João Rosa, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Protocolo: 184/2019 - 12 de Março de 2019 às 15:41
Autoria: Adilson de Carvalho, João Rosa, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Maio de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
14 de Maio de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni. -
Sessão Ordinária
- 14 de Maio de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA DISPOSIÇÃO LEGAL QUE OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E OUTRAS, ACOPLAR "VÁLVULA ANTI AR" EM TODOS OS HIDRÔMETROS INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 182/2019 - 12 de Março de 2019 às 13:09
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 182/2019 - 12 de Março de 2019 às 13:09
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
FORNECIMENTO DE UMA RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE TODOS OS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 178/2019 - 12 de Março de 2019 às 07:40
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 178/2019 - 12 de Março de 2019 às 07:40
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
FORNECIMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE MAIO A DEZEMBRO (INCLUSIVE) DO ANO DE 2018, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, ESPECIALMENTE, NOME COMPLETO DE SERVIDOR, CARGO DE PROVIMENTO, LOTAÇÃO, FUNÇÃO EXERCIDA E REMUNERAÇÃO, COM A INDIVIDUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE, GRATIFICAÇÕES E INDENIZAÇÕES COMPLEMENTARES.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 177/2019 - 12 de Março de 2019 às 07:30
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 177/2019 - 12 de Março de 2019 às 07:30
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS.
Data de Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 170/2019 - 11 de Março de 2019 às 13:55
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 170/2019 - 11 de Março de 2019 às 13:55
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS MEDICINAIS "FARMÁCIA VIVAS" NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 167/2019 - 11 de Março de 2019 às 12:19
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 167/2019 - 11 de Março de 2019 às 12:19
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR UMA MELHOR COMUNICAÇÃO INTERNA AOS USUÁRIOS SUS, PRINCIPALMENTE COM OS IDOSOS, APÓS CONSULTAS MÉDICAS E OUTRAS, COM RELAÇÃO À REGULAÇÃO DOS EXAMES, REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA NO SISREG (SISTEMA DE REGULAÇÃO).
Data de Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 158/2019 - 8 de Março de 2019 às 07:36
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 158/2019 - 8 de Março de 2019 às 07:36
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
14 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura