ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Estrutura Organizacional
  • Organograma
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Emendas Impositivas
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Cultura e Patrimônio
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 894 registros
Morandir Machado de Souza
REQ 290/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer o envio com cópia deste ao Gerente do Banco Itaú s/a, pleiteando em nome deste poder a concessão da verba destinada a restauração do Patrimônio Histórico de Jataí.
Data de Apresentação: 8 de Junho de 1983
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Finanças e Orçamento - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 259/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador que ao final subscreve requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe providências no sentido de reorganizar a Banda de Música da Prefeitura.
Data de Apresentação: 7 de Junho de 1983
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Semi de Assis
REQ 263/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer remessa de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a doação mensal de uma verba a Associação Esportiva Jataiense.
Data de Apresentação: 7 de Junho de 1983
Autoria: Semi de Assis
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
Morandir Machado de Souza
REQ 260/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Ilustre Prof. ÁLVARO CATELAN. D.D. Presidente da Fundação Cultural do Estado de Goiás, agradecendo em nome de toda edilidade Jataiense pela honraria em premiar essa região, localizando-se aqui a capital do Projeto Caiapó.
Data de Apresentação: 7 de Junho de 1983
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Semi de Assis
REQ 230/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe a autorizar o funcionamento da Feira Artesanal da Vila Paraíso.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 1983
Autoria: Semi de Assis
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Relações Institucionais
Morandir Machado de Souza
REQ 226/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício de agradecimento á Exma. Srª Dna. QUERUBINA CAMPOS PANIAGO e família, por premiar a comunidade Jataiense , doando grande parte de seu patrimônio ao município, o conhecido "Casarão Francisco Honório."
Data de Apresentação: 6 de Junho de 1983
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Morandir Machado de Souza
REQ 224/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer a remessa de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informando-lhe que o Casarão Francisco Honório, para efeitos jurídicos foi adotado de Associação Cultural de Jataí.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 1983
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Morandir Machado de Souza
REQ 222/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer ofício com cópia deste à Delegacia de Educação e Cultura de Jataí, informando da criação de uma comissão pro-levantamento do Patrimônio Histórico de Jataí.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 1983
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 174/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
A vereadora solicita do Poder Publico Municipal, para que sob a Presidência da 1ª Dama do Município, criasse um órgão, com, dotação orçamentária específica, para atender problemas sociais.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autoria: Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
Morandir Machado de Souza
REQ 160/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer que seja concedido Título Honorífico de "Cidadão Jataiense" ao Dr. Fábio Pires Machado.
Data de Apresentação: 7 de Abril de 1983
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 146/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador que ao final subscreve, requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que ao terminar a construção do Grupo Escolar no Jardim Paraíso, que envie a esta casa de leis um projeto-lei denominando a escola de Grupo Escolar " Sebastião Herculano de Souza.
Data de Apresentação: 6 de Abril de 1983
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Elita Maria de Carvalho Lima
REQ 109/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
A vereadora que ao final subscreve reivindica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine a reabertura e funcionamento do Clube 13 de Maio.
Data de Apresentação: 4 de Abril de 1983
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Elita Maria de Carvalho Lima
REQ 93/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de uma Biblioteca Pública com salão para teatros e números artísticos.
Data de Apresentação: 7 de Março de 1983
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Elita Maria de Carvalho Lima
REQ 203/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de Moção de congratulação ao grupo de arte Dram por intermédio de sua diretora Alice Franco de Lima.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1980
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Relações Institucionais
Luiz Alberto Vilela
REQ 195/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Mauro Bento, com o fito de oferecer-lhe as seguintes sugestões: construção do Estádio com capacidade de 40.000 espectadores, apresentando todos os requisitos da Federação Goiana de Futebol e outros.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1980
Autoria: Luiz Alberto Vilela
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Antônio Soares Gedda
REQ 158/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador que ao final infra-assina requer envio de ofício de congratulações ao Cmt. do 41° Bintz, Cel. Airton Campos Tirado, pela vibrante comemoração da Semana da Pátrias.
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 1980
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Luiz Alberto Vilela
REQ 137/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Mauro Bento, cumprimentando-o pelas magníficas festividades promovidas no aniversário da cidade de 85 anos.
Data de Apresentação: 13 de Junho de 1980
Autoria: Luiz Alberto Vilela
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Antônio Soares Gedda
REQ 132/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador que ao final infra-assina solicita Moção de Aplausos e Felicitações a professora LAYS FRANÇA RODRIGUES e sua equipe de assessoras pelo feliz resultado de seu nobre empreendimento.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 1980
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Relações Institucionais
Luiz Alberto Vilela
REQ 129/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer expedição de Moção de congratulação ao brilhante casal Antonio Miranda de Carvalho e Purcina Assis Carvalho, que completaram 66 anos de perfeito matrimonio.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 1980
Autoria: Luiz Alberto Vilela
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Luiz Alberto Vilela
REQ 98/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de Moção de Congratulação ao Sr. Ruiter Jorge de Carvalho pela investidura no cargo de Delegado Executivo Regional da Fazenda da 2ª DERF em Rondonópolis - Mato Grosso.
Data de Apresentação: 11 de Abril de 1980
Autoria: Luiz Alberto Vilela
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Esporte e Lazer - Relações Institucionais
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • ...
  • 43
  • 44
  • 45
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.