Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 9 registros
PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e dá outras providências.
Protocolo: 1227/2025 - 3 de Dezembro de 2025 às 16:55 |
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 155, de 09 de dezembro de 2025. Status: Norma promulgada
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 155, de 09 de dezembro de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 155 de 09 de Dezembro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
18ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Pastor Josué Rodrigues de Gouveia, e dá outras providências.”
Protocolo: 1128/2025 - 3 de Novembro de 2025 às 14:04 |
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 154, de 26 de novembro de 2025. Status: Norma promulgada
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 154, de 26 de novembro de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 154 de 26 de Novembro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências.
Protocolo: 1118/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 08:20 |
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 153, de 10 de novembro de 2025. Status: Proposição transformada em lei
10 de Novembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 153, de 10 de novembro de 2025. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 153 de 10 de Novembro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 4 de Novembro de 2025
- Aprovado
16ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
Protocolo: 915/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 15:00 |
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 148, de 10 de setembro de 2025. Status: Norma promulgada
11 de Setembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 148, de 10 de setembro de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 148 de 10 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
Protocolo: 850/2025 - 1 de Agosto de 2025 às 15:54 |
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025. Status: Norma promulgada
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Jataiense à Madre Eleusa Maria do Sagrado Coração de Jesus, OIC, e dá outras providências.”
Protocolo: 808/2025 - 30 de Junho de 2025 às 09:32 |
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências
Protocolo: 374/2025 - 25 de Março de 2025 às 07:18 |
Data de Apresentação: 25 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 132, de 14 de abril de 2025. Status: Norma promulgada
14 de Abril de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 132, de 14 de abril de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 132 de 14 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Abril de 2025
- Aprovado
4ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão
Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva,
e da outras providências.”
Protocolo: 173/2025 - 19 de Fevereiro de 2025 às 13:03 |
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 128, de 13 de março de 2025. Status: Norma promulgada
13 de Março de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 128, de 13 de março de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 128 de 13 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 10 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.”
Protocolo: 143/2025 - 13 de Fevereiro de 2025 às 16:30 |
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 127, de 13 de março de 2025. Status: Norma promulgada
13 de Março de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 127, de 13 de março de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 127 de 13 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 10 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura