Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 15 registros
Altera dispositivos do projeto de Lei n° 048 de 01 de dezembro de 2020 que: Dispõe sobre regras para concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados, e dá outras providências.
Protocolo: 757/2020 - 10 de Dezembro de 2020 às 08:32 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2020 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Lar da Criança Marcondes Dias.
Protocolo: 680/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:37 |
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 29 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária Liga Desportiva de Jataí.
Protocolo: 679/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:34 |
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 29 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Núcleo de Combate ao Câncer de Jataí.
Protocolo: 678/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:30 |
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 29 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a Nossa Casa de Recuperação.
Protocolo: 677/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:29 |
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 29 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Jac (Jataí Atlético Clube).
Protocolo: 676/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a Associação Favos.
Protocolo: 675/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a Associação Pestalozzi.
Protocolo: 674/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Emenda Modificativa ao PLOE 32/2020 (Associação Desportiva de Jataí).
Protocolo: 673/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Emenda Modificativa ao PLOE 32/2020 (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Protocolo: 672/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:35 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Emenda Modificativa ao PLOE 32/2020 (Adote Animais).
Protocolo: 671/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:35 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Altera no artigo 27 da Lei º 3069/2010, com alterações introduzidas pelas Leis nºs 3218/2011, 3248/2011, 3987/2018 e 4149/2019.
Protocolo: 512/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 10:16 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2020 Data de anexação: 12 de Agosto de 2020
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Protocolo: 469/2020 - 22 de Julho de 2020 às 10:37 |
Data de Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Julho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única Status: Proposição aprovada
27 de Julho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2020 Data de anexação: 22 de Julho de 2020
Altera a redação do art.2º do PLOE n 09/2020
Protocolo: 172/2020 - 24 de Março de 2020 - 11:25 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2020 Data de anexação: 24 de Março de 2020
Os subscritores da presente Emenda propõem alteração no art. 2º e o acréscimo do Parágrafo único ao art. 1º, conforme a redação a seguir:
Protocolo: 8/2020 - 27 de Janeiro de 2020 às 15:27 |
Data de Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Janeiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
29 de Janeiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2019 Data de anexação: 27 de Janeiro de 2020