Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 6 registros
ALTERA A LEI Nº 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1129/2018 - 7 de Dezembro de 2018 às 12:14 |
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.046/2018. Status: Proposição transformada em lei
12 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.046/2018. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4046 de 11 de Dezembro de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 536 de 10 de Dezembro de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 536 de 10 de Dezembro de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2018
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 7 de Dezembro de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 477/2018 - 29 de Maio de 2018 às 07:34 |
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autoria: Carvalhinho, João Rosa, Kátia Carvalho
Autoria: Carvalhinho, João Rosa, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1232, Lei Ordinária n° 4.000/2018. Status: Proposição transformada em lei
19 de Junho de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1232, Lei Ordinária n° 4.000/2018. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4000 de 14 de Junho de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 490 de 07 de Junho de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 490 de 07 de Junho de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Junho de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 6 de Junho de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESPORTO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 398/2018 - 4 de Maio de 2018 às 12:29 |
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1227, Lei Ordinária n°3.997/2018. Status: Proposição transformada em lei
12 de Junho de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1227, Lei Ordinária n°3.997/2018. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3997 de 05 de Junho de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 484 de 25 de Maio de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 484 de 25 de Maio de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 304/2018 - 11 de Abril de 2018 às 06:55 |
Data de Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
28 de Agosto de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1282, Lei Ordinária n° 4016. Status: Proposição transformada em lei
28 de Agosto de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1282, Lei Ordinária n° 4016. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4016 de 24 de Agosto de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 506 de 09 de Agosto de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 506 de 09 de Agosto de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2018
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 5 de Junho de 2018
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio para inclusão para discussão e votação na primeira quinzena do mês de agosto de 2019. -
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2018
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 22 de Agosto de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 238/2018 - 20 de Março de 2018 às 10:23 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2018
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
28 de Março de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
28 de Março de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE SEJAM PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Protocolo: 144/2018 - 26 de Fevereiro de 2018 às 06:05 |
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
3 de Abril de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
3 de Abril de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2018
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de prazo regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.