Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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ALTERA OS ITENS I E II DO §3° DO ART, 7º DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 1067/2017 - 26 de Outubro de 2017 às 14:10 |
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.954, de 21 de novembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
23 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.954, de 21 de novembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3954 de 21 de Novembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 443 de 16 de Novembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 443 de 16 de Novembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI, O ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
Protocolo: 1066/2017 - 26 de Outubro de 2017 às 13:49 |
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.955, de 21 de novembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
23 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.955, de 21 de novembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3955 de 21 de Novembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 442 de 16 de Novembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 442 de 16 de Novembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E O ART. 6º DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 848/2017 - 31 de Agosto de 2017 às 13:34 |
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS 1 E 2, DO §23 - ZONA ESPECIAL I (ZES I), DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/2010, PARA GARANTIR O DESMEMBRAMENTO DOS LOTEAMENTOS DO SÍTIO DE RECREIO ALVORADA, NO FORMA DO ARTIGO 40, I, DA LEI Nº 3.069/2010 (COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI 3.864/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 204/2017 - 16 de Março de 2017 às 13:10 |
Data de Apresentação: 16 de Março de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Autoria: Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento substituído pelo SP 1/2017. Status: Projeto substituído por outro
22 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento substituído pelo SP 1/2017. Status: Projeto substituído por outro
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Março de 2017
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vista do Vereador Mauro Bento Filho
Matérias anexadas:
ALTERA O § 23, ITEM 1 DO ART 5º E ART 12º (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 187/2017 - 13 de Março de 2017 às 12:41 |
Data de Apresentação: 13 de Março de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
16 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
16 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE NO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 147/2017 - 22 de Fevereiro de 2017 às 06:49 |
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
INSTITUI A 1/2 (MEIA) ENTRADA EM EVENTOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 146/2017 - 22 de Fevereiro de 2017 às 06:44 |
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada