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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2011
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Marcos Antônio
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Foram encontrados 12 registros
Marcos Antônio
PLOL 69/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DÁ NOME À VIA PÚBLICA ÀS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ.
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento e reorganização do SAPL a partir de 01/01/2014
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PLOL 59/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO COM A IMPLANTAÇÃO DE DIVISÓRIAS, PAINÉIS OU OUTROS MEIOS QUE INDIVIDUALIZEM E PRIVATIZEM O ATENDIMENTO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Marcos Antônio
PLOL 54/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS DE ENTRETENIMENTO BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE INSERIR NA PROGRAMAÇÃO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
11 de Outubro de 2011
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3228 de 11 de Outubro de 2011
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PLOL 55/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS TIMES DE PROFISSIONAIS DE FUTEBOL BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE TER, NO MÍNIMO, UM TERÇO DE ATLETAS COMPROVADAMENTE DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO A PELO MENOS UM ANO.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2011
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Lei promulgada.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3245 de 25 de Novembro de 2011
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PLOL 53/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CDS-3 PARA CDS-2 DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
20 de Setembro de 2011
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3216 de 20 de Setembro de 2011
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PLOL 50/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE INTÉRPRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
30 de Agosto de 2011
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3212 de 30 de Agosto de 2011
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PLOL 33/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
17 de Junho de 2011
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3179 de 17 de Junho de 2011
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PLOL 34/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Marcos Antônio
PLOL 35/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
17 de Junho de 2011
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3180 de 17 de Junho de 2011
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PLOL 21/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES DE "CAMPO BRUNO SILVA BORGES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Geovaci Peres Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PLOL 13/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 16 de Março de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3140 de 19 de Abril de 2011
Adilson de Carvalho Ediglan  Maia Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nelson Antônio Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
PLOL 7/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3150 de 25 de Abril de 2011