Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS ATRAVÉS DO CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL DA COMARCA DE JATAÍ NA FORMA QUE ESTABELECE. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2011
Autoria:
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À COMTAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO. |
Rejeitado Adiado por prazo regimental. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ANTIBULLYNG NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAGISTRADA STHELLA DE CARVALHO MELO, PRIMEIRA JUÍZA JATAIENSE. |
Rejeitado Adiado por prazo regimental. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE |
Rejeitado Adiado por prazo regimental. |
| 9 |
Requerimento nº 195 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) EM JATAÍ. (REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO) |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 193 de 2011
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE ECOPONTO EM OUTRA ÁREA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 189 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA A CONCLUSÃO DA PISTA ATLETISMO NO ESTÁDIO NELSON ANTÔNIO DA SILVA. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 194 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO ENTRE A CALÇADA E A ESTRUTURA DE COBERTURA DO PALCO DA FEIRA MUNICIPAL DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 191 de 2011
Autoria:
Protocolo:
Turno: Único
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LIMPEZA E PODA DE GRAMA NA ÁREA FÍSICA DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO DORIVAL DE CARVALHO. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 180 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ENVIA PARA CONHECIMENTO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO NOTÍCIAS A RESPEITO DO SANEAMENTO BÁSICO EM FORTALEZA E GOIÁS. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 185 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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COLOCAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL RONDON COM A RUA TIA PURCENA. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 188 de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA A CRIAÇÃO DO DIA DO LAZER NO LAGO DIACUÍ. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 179 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REEDITA REQUERIMENTO APROVADO NESTA CÂMARA, EM MAIO DE 2009, EM QUE PEDE ASFALTO PARA A RUA 18, NO SETOR EPAMINONDAS. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 171 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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ASFALTAMENTO DA PISTA QUE DÁ ACESSO AO PESQUE PAGUE PAMPLONA. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 190 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSOR IZALTINO GONÇALVES GUIMARÃES, ENTRE O CLUBE DA AABB E A ÁREA DE RETIRO DA PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU. |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 192 de 2011
Autoria:
Protocolo:
Turno: Único
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EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM UM TRECHO DA RUA 34, BAIRRO COLMÉIA PARK. |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 182 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE TRANSPORTE DE MATERIAL FRESADO PARA ASFALTAMENTO DE 1.00M ÀS MARGENS DA RODOVIA QUE CORTA O POVOADO DA ESTÂNCIA. |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 187 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO A AV. GOIÁS Q.16, L. 07, N° 740, CENTRO. |
Aprovado |