1 - PLOE 036/2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS ATRAVÉS DO CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL DA COMARCA DE JATAÍ NA FORMA QUE ESTABELECE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2011
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Aprovado
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2 - PLOE 038/2011
Turno: Único |
Autores:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À COMTAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2011
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Aprovado
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3 - PLOL 029/2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Rejeitado Adiado por prazo regimental.
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4 - PLOL 033/2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2011
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Aprovado
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5 - PLOL 035/2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2011
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Aprovado
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6 - PLOL 023/2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ANTIBULLYNG NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2011
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Aprovado
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7 - PDL 005/2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAGISTRADA STHELLA DE CARVALHO MELO, PRIMEIRA JUÍZA JATAIENSE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Rejeitado Adiado por prazo regimental.
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8 - PDL 006/2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Rejeitado Adiado por prazo regimental.
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9 - REQ 195/2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) EM JATAÍ. (REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO)
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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10 - REQ 193/2011
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE ECOPONTO EM OUTRA ÁREA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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11 - REQ 189/2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA A CONCLUSÃO DA PISTA ATLETISMO NO ESTÁDIO NELSON ANTÔNIO DA SILVA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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12 - REQ 194/2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
CONSTRUÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO ENTRE A CALÇADA E A ESTRUTURA DE COBERTURA DO PALCO DA FEIRA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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13 - REQ 191/2011
Turno: Único |
Autores:
LIMPEZA E PODA DE GRAMA NA ÁREA FÍSICA DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO DORIVAL DE CARVALHO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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14 - REQ 180/2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ENVIA PARA CONHECIMENTO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO NOTÍCIAS A RESPEITO DO SANEAMENTO BÁSICO EM FORTALEZA E GOIÁS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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15 - REQ 185/2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
COLOCAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL RONDON COM A RUA TIA PURCENA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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16 - REQ 188/2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
SOLICITA A CRIAÇÃO DO DIA DO LAZER NO LAGO DIACUÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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17 - REQ 179/2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REEDITA REQUERIMENTO APROVADO NESTA CÂMARA, EM MAIO DE 2009, EM QUE PEDE ASFALTO PARA A RUA 18, NO SETOR EPAMINONDAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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18 - REQ 171/2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
ASFALTAMENTO DA PISTA QUE DÁ ACESSO AO PESQUE PAGUE PAMPLONA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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19 - REQ 190/2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSOR IZALTINO GONÇALVES GUIMARÃES, ENTRE O CLUBE DA AABB E A ÁREA DE RETIRO DA PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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20 - REQ 192/2011
Turno: Único |
Autores:
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM UM TRECHO DA RUA 34, BAIRRO COLMÉIA PARK.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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21 - REQ 182/2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE TRANSPORTE DE MATERIAL FRESADO PARA ASFALTAMENTO DE 1.00M ÀS MARGENS DA RODOVIA QUE CORTA O POVOADO DA ESTÂNCIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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22 - REQ 187/2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO A AV. GOIÁS Q.16, L. 07, N° 740, CENTRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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