Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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SOLICITA O RETORNO DE OUTRO PROJETO DE LEI, COM ALGUMAS ALTERAÇÕES QUE "MODIFICA A LEI 1.445 DE 21/12/90, ADEQUANDO-O À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL DE NÚMERO 116 DE 31/07/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2003
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REQUER A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM PICADOR E TRITURADOR DE GALHOS.
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2003
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
Assuntos:
Espaços Públicos
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Finanças e Orçamento
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
SOLICITA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A A SAÚDE PÚBLICA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2003
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
SOLICITA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2003
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Erasmo Rosa da Silva, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM RIO CLARO, NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOAQUIM THOMAS HONORATO, RUA DORIVAL DE CARVALHO E RUA PELESTINA.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2003
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTOS PARA RECEBIMENTO DE ENTULHOS E OUTROS TIPOS DE LIXO QUE SERIAM LEVADOS PARA O ATERRO SANITÁRIO.
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2003
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
Assuntos:
Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Saneamento Básico
REQUER ANÁLISE TÉCNICA A FIM DE VIABILIZAR DRENAGEM NO TREVO DE ACESSO A FRANGO GALE (PRÓXIMO ARMAZÉM GERAIS PARAÍSO).
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2003
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto