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Requerimento nº 131 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Já o REQ 131/2026 pede a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas do entorno de um hospital e clínicas adjacentes. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária (pavimento) e o outro em organização de trânsito (estacionamento).
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED-2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 131/2026 delimita a área de interesse como o entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes, uma região com características de mobilidade urbana distintas do bairro residencial mencionado no outro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 409/2026 atende a solicitações de moradores do Bairro Francisco Antônio, visando a melhoria da qualidade de vida e segurança para os residentes e usuários das vielas. O REQ 131/2026 visa beneficiar a população que utiliza os serviços de saúde na região do hospital e clínicas, além de melhorar a mobilidade urbana e a organização do tráfego para todos os usuários daquela área. Os beneficiários diretos e o contexto de uso das áreas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico, com buracos e deformações, que causam transtornos, prejuízos materiais e riscos à segurança. A justificativa do REQ 131/2026 aponta para a necessidade de melhorar a mobilidade urbana e a organização do tráfego em uma área de intenso fluxo de veículos devido à concentração de serviços de saúde, buscando otimizar o aproveitamento do espaço público e aumentar a oferta de vagas de estacionamento. As razões para os pedidos são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 411 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Em contrapartida, o REQ 409/2026 pede a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vias públicas específicas. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca na gestão de saúde e medicamentos, enquanto o outro se concentra em infraestrutura urbana e pavimentação.
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Localidade: O REQ 411/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí como um todo, sem especificar uma localidade particular para a coleta de informações. Já o REQ 409/2026 delimita claramente a sua solicitação para as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio, em Jataí. Portanto, há uma diferença significativa na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 411/2026 visa beneficiar a população em geral que depende da rede pública municipal para o fornecimento de medicamentos de uso contínuo, buscando garantir a transparência e a eficiência na gestão da saúde. O REQ 409/2026, por sua vez, tem como beneficiários diretos os moradores e usuários das vielas específicas no Bairro Francisco Antônio, que sofrem com os transtornos causados pela má condição do pavimento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização pelo Poder Legislativo para garantir o acesso contínuo a medicamentos. A justificativa do REQ 409/2026 fundamenta-se nas reiteradas solicitações dos moradores do Bairro Francisco Antônio, nos transtornos causados pela deterioração do pavimento e nos riscos à segurança e ao tráfego. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 412 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, através do prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 409/2026, por sua vez, requer a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em três vielas específicas.
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Localidade: O REQ 412/2026 foca na Vila Fátima, especificamente na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 409/2026 direciona sua solicitação para o Bairro Francisco Antônio, mencionando as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas o REQ 412/2026 menciona especificamente condutores e usuários que utilizam o trânsito local, enquanto o REQ 409/2026 cita reiteradas solicitações de moradores do Bairro Francisco Antônio, condutores e pedestres da região.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária, criando uma alternativa de circulação em uma área com fluxo intenso. A justificativa do REQ 409/2026 aponta para os transtornos causados pela deterioração do pavimento asfáltico nas vielas, com buracos, desgaste e deformações, que dificultam o tráfego e colocam em risco a segurança.
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Requerimento nº 416 de 2026
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 416/2026 solicita a extensão (prolongamento) e pavimentação asfáltica em CBUQ de duas ruas específicas. Já o REQ 409/2026 pede a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em três vielas. Embora ambos envolvam pavimentação asfáltica, a natureza do benefício é distinta: um foca em nova infraestrutura e prolongamento, enquanto o outro se concentra em reparos e manutenção de vias existentes.
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Localidade: O REQ 416/2026 especifica as Ruas Bahia e Júlio Cunha, localizadas na divisa entre os Setores Santo Antônio e Bandeirantes. O REQ 409/2026 refere-se à Viela ED - 2, Viela Cristóvão Alves de Oliveira e Viela Cantimiro Costa, localizadas no Bairro Francisco Antônio. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 416/2026 menciona especificamente a necessidade de ligação entre dois setores e melhoria da mobilidade urbana para os moradores daquela área. O REQ 409/2026 atende a reiteradas solicitações e reivindicações dos moradores do Bairro Francisco Antônio, que enfrentam transtornos devido à deterioração do pavimento. O grupo de beneficiários diretos é distinto devido às diferentes localidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 416/2026 baseia-se no intenso processo de loteamento e ocupação da área, na necessidade de ligação entre setores, melhorar a mobilidade urbana e ordenar o crescimento. A justificativa do REQ 409/2026 foca no estado avançado de deterioração do pavimento asfáltico, com buracos, desgaste acentuado e deformações, que causam transtornos, prejuízos materiais e risco à segurança. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 537 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Já o REQ 537/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade em uma avenida. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura viária (pavimento) e o outro na segurança do trânsito (redução de velocidade).
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 537/2025 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das vias em questão. No REQ 409/2026, são os moradores do Bairro Francisco Antônio que sofrem com a deterioração do pavimento. No REQ 537/2025, são os moradores e empresários da região da Avenida das Palmeiras que buscam maior segurança devido ao alto fluxo e velocidade dos veículos. Embora ambos se refiram a "moradores", o grupo específico e a natureza do problema que os afeta são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração avançada do pavimento asfáltico, com buracos e deformações, que dificulta o tráfego e causa prejuízos. A justificativa do REQ 537/2025 aponta para o alto fluxo de veículos em alta velocidade, desrespeitando a legislação de trânsito e colocando em risco a segurança de pedestres e condutores. As razões para os pedidos são diferentes, refletindo os problemas específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 378 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Já o REQ 378/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma travessia elevada para pedestres em uma rua específica. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura viária de asfalto e o outro na segurança de travessia de pedestres.
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Localidade: O REQ 409/2026 se refere a vias públicas localizadas no Bairro Francisco Antônio, especificamente a Viela ED - 2, Viela Cristóvão Alves de Oliveira e Viela Cantimiro Costa. O REQ 378/2026 aponta a Rua 31 de maio, na altura do nº 184, no Setor Epaminondas I. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender à população local. O REQ 409/2026 menciona "moradores do Bairro Francisco Antônio" e condutores de veículos. O REQ 378/2026 cita a "população" em geral, com destaque para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam a travessia. Embora ambos beneficiem a coletividade, o foco específico do REQ 378/2026 na segurança de pedestres é mais particularizado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração avançada do pavimento asfáltico, com buracos, desgaste e deformações, que dificultam o tráfego e causam prejuízos. A justificativa do REQ 378/2026 aponta a necessidade de maior segurança para pedestres devido ao aumento do fluxo de veículos e a importância de uma travessia elevada para organização do tráfego e redução de acidentes. As razões para os pedidos são distintas, refletindo os diferentes problemas abordados.
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Requerimento nº 375 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Já o REQ 375/2026 pede a realização de estudo técnico e a recuperação/reforma de uma ponte. Os benefícios são distintos, um focado em pavimentação de vias urbanas e o outro em infraestrutura de ponte.
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 375/2026 refere-se à região do Ponto Chique, próxima à divisa com o município de Serranópolis. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 409/2026, são os moradores do Bairro Francisco Antônio. No REQ 375/2026, são os produtores rurais, trabalhadores e moradores da região do Ponto Chique, além de usuários da ponte. Embora ambos sejam para a população, os grupos específicos e as áreas de atuação são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico das vielas, causando transtornos, prejuízos e riscos à segurança. A justificativa do REQ 375/2026 aponta a necessidade de recuperação de uma ponte para garantir a trafegabilidade, segurança e o escoamento da produção agrícola e pecuária, essencial para a economia local. As razões para os pedidos são específicas para cada infraestrutura e localidade.
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Requerimento nº 374 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vias públicas. Já o REQ 374/2026 requer a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 374/2026 foca na Escola Municipal Boa Vista e na comunidade escolar e moradores da região onde esta se localiza. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 409/2026 visa atender os moradores do Bairro Francisco Antônio, especificamente os usuários das vielas mencionadas. O REQ 374/2026 tem como beneficiários a comunidade escolar da Escola Municipal Boa Vista e os moradores da região próxima a ela, com foco em acesso a serviços de saúde. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico, dificultando o tráfego e causando transtornos. A justificativa do REQ 374/2026 fundamenta-se na necessidade de aproximar serviços de saúde da população e ampliar o acesso ao atendimento médico básico, especialmente para comunidades rurais próximas à escola. As justificativas refletem os diferentes benefícios e localidades.
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Requerimento nº 368 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita especificamente a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vias públicas. Já o REQ 368/2026 pede a criação de uma equipe operacional para vistoria, limpeza, manutenção e desobstrução de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e outros dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana. Os benefícios são distintos, um focado em pavimentação e o outro em infraestrutura de drenagem.
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 368/2026 refere-se ao sistema de drenagem pluvial urbana de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica, embora mencione a necessidade de atenção a "pontos críticos da cidade". A localidade no REQ 409/2026 é precisa e restrita, enquanto no REQ 368/2026 é ampla e genérica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 409/2026 atende a solicitações diretas de moradores do Bairro Francisco Antônio, enquanto o REQ 368/2026 busca beneficiar todos os munícipes através da melhoria do sistema de drenagem, prevenindo alagamentos e danos à infraestrutura urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico nas vielas mencionadas, causando transtornos, prejuízos e riscos à segurança dos moradores. A justificativa do REQ 368/2026 fundamenta-se na necessidade de manutenção contínua e preventiva do sistema de drenagem pluvial para evitar alagamentos e danos, citando leis federais e municipais sobre saneamento básico. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 280 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Já o REQ 280/2026 pede a construção urgente de calçadas (passeio público) em uma avenida de pista dupla. Os benefícios são distintos: um foca em pavimentação de vias menores e o outro em infraestrutura para pedestres em uma via principal.
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 280/2026 refere-se a uma avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, com delimitação geográfica precisa entre rotatórias e ruas específicas. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das respectivas localidades. No entanto, o REQ 409/2026 foca nos transtornos causados pela deterioração do pavimento asfáltico, impactando condutores e pedestres das vielas. O REQ 280/2026 direciona-se especificamente aos pedestres que utilizam a avenida de pista dupla, incluindo trabalhadores e estudantes, para garantir sua segurança e mobilidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração avançada do pavimento asfáltico, com buracos, desgaste e deformações, que dificultam o tráfego e causam prejuízos. A justificativa do REQ 280/2026 aponta um grave problema de mobilidade urbana e segurança viária para pedestres que são forçados a caminhar pela pista de rolamento em uma avenida de pista dupla, agravado pela ausência de iluminação e por um trecho de ponte estreita. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura e segurança, descrevem situações e problemas distintos em locais diferentes.
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