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Requerimento nº 608 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Já o REQ 608/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de um ponto de ônibus. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em transporte público.
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 608/2025 indica a Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 409/2026 atende a "reiteradas solicitações e reivindicações dos moradores do Bairro Francisco Antônio", com foco na segurança e tráfego de veículos e pedestres. O REQ 608/2025 visa atender a "comunidade local, especialmente os moradores idosos", além de estudantes, que utilizam o transporte coletivo. Embora ambos visem a coletividade, o foco e o grupo específico beneficiado são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico, com buracos e desgaste, que causa transtornos, prejuízos e riscos à segurança. A justificativa do REQ 608/2025 aponta a exposição dos usuários do transporte público ao sol e intempéries, a falta de dignidade e conforto, e riscos à saúde, além de insegurança no embarque/desembarque. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 11 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vias específicas. Já o REQ 011/2026 pede a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana - SOS Jataí, com instalação de totens em locais estratégicos para segurança pública. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 409/2026 foca em vias específicas dentro do Bairro Francisco Antônio (Viela ED - 2, Viela Cristóvão Alves de Oliveira e Viela Cantimiro Costa). O REQ 011/2026 propõe a instalação de botões de emergência em diversos tipos de locais públicos dentro do município de Jataí, sem delimitar uma área específica como o Bairro Francisco Antônio.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. No entanto, o REQ 409/2026 atende diretamente os moradores do Bairro Francisco Antônio que utilizam as vias mencionadas. O REQ 011/2026 tem um alcance mais amplo, beneficiando todos os cidadãos que circulam em espaços públicos de grande circulação onde os totens seriam instalados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico e nos transtornos causados aos moradores e condutores. A justificativa do REQ 011/2026 centra-se na necessidade de aprimorar a segurança pública com ferramentas de resposta rápida e prevenção de ocorrências. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 205 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vias específicas. Já o REQ 205/2026 solicita informações detalhadas sobre os procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos para viabilização da pavimentação asfáltica, além de esclarecimentos sobre irregularidades, projetos e entraves para a execução de obras no setor. Portanto, um pede a ação direta de melhoria, enquanto o outro busca informações sobre a viabilização dessa ação.
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Localidade: O REQ 409/2026 foca em vias específicas (Viela ED - 2, Viela Cristóvão Alves de Oliveira e Viela Cantimiro Costa) localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 205/2026 trata do setor denominado Sítio de Recreio Alvorada. As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população residente nas respectivas localidades, atendendo a reivindicações de moradores. No entanto, o REQ 409/2026 menciona especificamente os moradores do Bairro Francisco Antônio, enquanto o REQ 205/2026 se refere à população residente no Sítio de Recreio Alvorada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 aponta a deterioração do pavimento asfáltico e os transtornos causados aos moradores. A justificativa do REQ 205/2026 visa dar transparência às ações do Executivo e esclarecer a comunidade sobre as condições, dificuldades e prazos para a pavimentação. As justificativas, embora relacionadas à infraestrutura, diferem em seu foco principal: um na necessidade de reparo imediato e o outro na busca por informações sobre o processo.
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Requerimento nº 405 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vias específicas. Já o REQ 405/2026 requer a reestruturação, fortalecimento e operacionalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, com a disponibilização de estrutura, equipe, equipamentos e planos de contingência. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 409/2026 foca em vias públicas específicas (Viela ED - 2, Viela Cristóvão Alves de Oliveira e Viela Cantimiro Costa) localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 405/2026, embora se refira ao Município de Jataí como um todo, não especifica uma localidade restrita para a ação solicitada, mas sim para a estrutura de Defesa Civil que atende a todo o município.
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Beneficiários: No REQ 409/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Bairro Francisco Antônio e os condutores que utilizam as vielas mencionadas. No REQ 405/2026, o beneficiário é toda a população do Município de Jataí, que se beneficiará de uma Defesa Civil mais eficiente em situações de risco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico nas vielas, causando transtornos e riscos aos moradores e condutores. A justificativa do REQ 405/2026 aponta um recente temporal e a necessidade de uma estrutura de Defesa Civil organizada e preparada para atuar de forma preventiva e imediata diante de eventos climáticos extremos e outras situações de risco, visando proteger vidas e patrimônios em todo o município. As justificativas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 378 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Já o REQ 378/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma travessia elevada para pedestres em uma rua específica. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura viária de asfalto e o outro na segurança de travessia de pedestres.
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Localidade: O REQ 409/2026 se refere a vias públicas localizadas no Bairro Francisco Antônio, especificamente a Viela ED - 2, Viela Cristóvão Alves de Oliveira e Viela Cantimiro Costa. O REQ 378/2026 aponta a Rua 31 de maio, na altura do nº 184, no Setor Epaminondas I. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender à população local. O REQ 409/2026 menciona "moradores do Bairro Francisco Antônio" e condutores de veículos. O REQ 378/2026 cita a "população" em geral, com destaque para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam a travessia. Embora ambos beneficiem a coletividade, o foco específico do REQ 378/2026 na segurança de pedestres é mais particularizado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração avançada do pavimento asfáltico, com buracos, desgaste e deformações, que dificultam o tráfego e causam prejuízos. A justificativa do REQ 378/2026 aponta a necessidade de maior segurança para pedestres devido ao aumento do fluxo de veículos e a importância de uma travessia elevada para organização do tráfego e redução de acidentes. As razões para os pedidos são distintas, refletindo os diferentes problemas abordados.
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Requerimento nº 637 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vias públicas específicas. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica e a situação dos fios soltos em postes, visando a segurança e qualidade dos serviços. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio, em Jataí-GO. O REQ 637/2025 refere-se à cidade de Jataí de forma geral, abordando a questão dos fios soltos nos postes em toda a cidade, sem delimitação a um bairro ou rua específica.
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Beneficiários: No REQ 409/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Bairro Francisco Antônio e os condutores que utilizam as vias mencionadas. No REQ 637/2025, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, que sofrem com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos nos postes. Embora ambos visem o bem-estar da população, o escopo e a especificidade dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 centra-se na deterioração do pavimento asfáltico, com buracos, desgaste e deformações, que dificultam o tráfego e causam prejuízos. A justificativa do REQ 637/2025 aborda a má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes, resultando em fios soltos, acidentes e riscos à segurança pública, além de comprometer o cumprimento de uma lei municipal. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 386 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vias específicas. Já o REQ 386/2026 requer estudo de viabilidade técnica e implantação de redutor de velocidade (ou outra medida de moderação de tráfego) em uma avenida. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança de trânsito.
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED-2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 386/2026 aponta a Avenida Vicente Nogueira, nas proximidades do cruzamento com a Rua Nestor Curi, no Setor Dom Abel. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 409/2026, são explicitamente mencionados os moradores do Bairro Francisco Antônio. No REQ 386/2026, os beneficiários são comerciantes e moradores da região da Avenida Vicente Nogueira, além de pedestres e condutores em geral. Embora ambos sejam para a população, o foco geográfico e a natureza do problema direcionam os beneficiários de forma específica para cada localidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico, com buracos e deformações, que causam transtornos e riscos. A justificativa do REQ 386/2026 fundamenta-se na preocupação com a velocidade excessiva de veículos na Avenida Vicente Nogueira, que representa um risco à segurança de pedestres e condutores. As razões para os pedidos são distintas, refletindo os diferentes problemas a serem solucionados.
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Requerimento nº 642 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Já o REQ 642/2025 requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: infraestrutura viária versus equipamento de saúde.
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Localidade: O REQ 409/2026 foca em vias públicas localizadas no Bairro Francisco Antônio, especificamente as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa. O REQ 642/2025 direciona o pedido para o Setor Residencial Jardim dos Ipês. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender à população local. No REQ 409/2026, são os moradores do Bairro Francisco Antônio que enfrentam transtornos com o pavimento. No REQ 642/2025, são os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês que necessitam de acesso à saúde. Embora ambos sejam para a população, os grupos e suas necessidades específicas são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico, com buracos, desgaste e deformações, dificultando o tráfego e causando prejuízos. A justificativa do REQ 642/2025 aponta a ausência de uma UBS no setor, o crescimento populacional e a necessidade de acesso rápido e eficiente à saúde, com deslocamento para bairros vizinhos. As razões para os pedidos são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 375 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Já o REQ 375/2026 pede a realização de estudo técnico e a recuperação/reforma de uma ponte. Os benefícios são distintos, um focado em pavimentação de vias urbanas e o outro em infraestrutura de ponte.
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 375/2026 refere-se à região do Ponto Chique, próxima à divisa com o município de Serranópolis. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 409/2026, são os moradores do Bairro Francisco Antônio. No REQ 375/2026, são os produtores rurais, trabalhadores e moradores da região do Ponto Chique, além de usuários da ponte. Embora ambos sejam para a população, os grupos específicos e as áreas de atuação são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico das vielas, causando transtornos, prejuízos e riscos à segurança. A justificativa do REQ 375/2026 aponta a necessidade de recuperação de uma ponte para garantir a trafegabilidade, segurança e o escoamento da produção agrícola e pecuária, essencial para a economia local. As razões para os pedidos são específicas para cada infraestrutura e localidade.
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Requerimento nº 42 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de equipamentos públicos (Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes). Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura viária existente e o outro em viabilização de novas construções.
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED-2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 042/2026 menciona áreas públicas destinadas à construção de equipamentos no "Cidade Jardim I" e, de forma mais genérica, para o município de Jataí em relação a programas estaduais. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes e a abrangência do segundo requerimento é maior.
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Beneficiários: O REQ 409/2026 visa atender diretamente os moradores do Bairro Francisco Antônio, que sofrem com a deterioração do pavimento. O REQ 042/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população de Jataí, que se beneficiará da construção dos novos equipamentos públicos, além de órgãos estaduais (SEINFRA/GO) que precisam da documentação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se nos transtornos causados pela má conservação do asfalto nas vielas, com riscos à segurança e prejuízos materiais. A justificativa do REQ 042/2026 fundamenta-se na oportunidade de o município ser contemplado com programas estaduais para construção de equipamentos essenciais, necessitando de documentação técnica para tal. As razões para os pedidos são distintas.
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