Requerimento nº 537 de 2025

REQ 537/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

537

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

15/07/2025

Protocolo

831/2025 - 15 de Julho de 2025 às 20:30

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 (16 de Julho de 2025)

Assuntos

Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 Data: 26 de Agosto de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
26 de Agosto de 2025 26 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 26 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
26 de Agosto de 2025 26 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 26 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
15 de Julho de 2025 15 de Julho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. 15 de Julho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
15 de Julho de 2025 15 de Julho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 15 de Julho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A solicitação do vereador para instalar redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras é crucial para a segurança e o bem-estar dos moradores e comerciantes de Jataí. Ao pedir um estudo de viabilidade ao Prefeito e ao Superintendente de Trânsito, o vereador busca uma solução técnica para um problema real: carros em alta velocidade que colocam vidas em risco. Para o Prefeito, atender a essa demanda significa cumprir seu papel de zelar pela cidade e usar os impostos para melhorar a vida das pessoas. Para o Superintendente, é a chance de aplicar seu conhecimento técnico para tornar o trânsito mais seguro. É uma ação simples, mas que pode salvar vidas e trazer mais tranquilidade para a comunidade.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Atendimento ao Cidadão Legislação e Normas Governança e Gestão Pública Espaços Públicos	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (prédio público) Jataí (cidade) Avenida das Palmeiras (logradouro público) Setor Nossa Senhora de Fátima (bairro) Condomínio Terras de Toscana (condomínio privado)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é o principal responsável por garantir a segurança e o bem-estar da população. A solicitação de estudo e implantação de redutores de velocidade se alinha diretamente à sua atribuição de gerir a infraestrutura urbana e assegurar que os tributos pagos pelos cidadãos retornem em melhorias essenciais para a cidade, como a segurança no trânsito. Nome: Marcelo Fiório Cargo: Superintendente de Trânsito Instituição: Superintendência de Trânsito Importância: O Superintendente de Trânsito é o especialista técnico e gestor direto das políticas e ações de tráfego no município. A solicitação de um estudo de viabilidade técnica para redutores de velocidade é uma atribuição central de seu cargo, visando a segurança viária, a fluidez do trânsito e o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro, respondendo às demandas da comunidade.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Importância: Esta secretaria seria a responsável pela execução física da obra de implantação dos redutores de velocidade, após a aprovação do estudo de viabilidade e a alocação de recursos. Instituição: Guarda Municipal ou Órgão de Fiscalização de Trânsito Importância: Esses órgãos seriam importantes para monitorar o fluxo de veículos, fiscalizar o cumprimento das leis de trânsito na área e coletar dados que poderiam subsidiar o estudo de viabilidade e a avaliação da eficácia dos redutores. Instituição: Conselho Municipal de Trânsito Importância: Um conselho consultivo de trânsito poderia oferecer uma perspectiva multidisciplinar, incluindo a participação da sociedade civil e de especialistas, para analisar a proposta e suas implicações, garantindo uma decisão mais abrangente.