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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/05/2026

Expedientes

Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia 25, segunda-feira, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 22 de maio de 2026.
Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de maio de 2026. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram enviadas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.
Tribunas: 1º - Tribuna popular reservada ao Sr. Alcy Costa, Presidente do Conselho de Tutelar - Solicitante: Vereadora Kátia Carvalho. Assunto: conscientização do Maio Laranja - tempo - 10 minutos, sem apartes. _________________________________________________________________ 2º - Tribuna popular reservada à Sra. Flaviane Baldo Scopel Barbosa - Solicitante: Vereador Durval Júnior. Assunto: prestar esclarecimentos sobre a interdição do Centro de Castração de Jataí. - tempo - 10 minutos, sem apartes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Altera os arts. 196 e 200 da Lei Orgânica do Município de Jataí para modernizar a disciplina constitucional municipal relativa à atuação da Guarda Civil Municipal nas ações de proteção municipal, segurança preventiva, proteção comunitária, fiscalização administrativa, patrulhamento ambiental, grupamentos especializados e patrulhamentos táticos, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso Segurança Pública - Vereador Abimael Silva da TV A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e, dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso Finanças, Orçamento e Economia - Vereador Abimael Silva da TV Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - Vereador Adilson de Carvalho A matéria fica inserida na presente pauta	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Jataí‐GO, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia - Vereador Carlinhos Canzi Finanças, Orçamento e Economia - Vereador Abimael Silva da TV A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Autoriza o Município de Jataí a custear a participação de delegação municipal em evento internacional de matemática no Japão, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia - Vereador Carlinhos Canzi Finanças, Orçamento e Economia - Vereador Abimael Silva da TV A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso Finanças, Orçamento e Economia - Vereador Abimael Silva da TV A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Autoriza o Município de Jataí a receber, por doação, imóvel destinado ao atendimento das necessidades de saneamento básico do loteamento Residencial Jardim dos Ipês, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso Finanças, Orçamento e Economia - Vereador Abimael Silva da TV Meio Ambiente, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos - Vereadora Carlone Assis A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Institui, no âmbito da Guarda Civil Municipal de Jataí, o Grupo de Patrulhamento Ambiental – GPA, dispõe sobre suas finalidades, competências e forma de atuação, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso Meio Ambiente, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos - Vereadora Carlone Assis Segurança Pública - Vereador Abimael Silva A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí como meio oficial de publicação dos atos municipais, revoga a Lei Municipal nº 3.101/2010 e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Dispõe sobre a criação e denominação do Ambulatório Médico de Especialidades — AME Dr. Alceu Barbosa de Moraes, no Município de Jataí, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência - Vereadora Carlone Assis A matéria fica inserida na presente pauta.	Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026 Autor: Guilherme Alves	“Dispõe sobre a ampliação das vagas reservadas em estacionamentos para idosos e pessoas com deficiência no Município de Jataí – GO, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência - Vereadora Carlone Assis Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - Vereador Adilson de Carvalho A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ.
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026 Autor: Durval Júnior da Sucesso	Dá o nome de Praça Elson Dutra do Carmo à praça em construção no Bairro Jacutinga. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - Vereador Adilson de Carvalho A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ.
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2026 Autores: Marcos Patrick, Lazinho do Asfalto	Reconhece a Festa do Milho do Hospital Padre Tiago na Providencia de Deus, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia - Vereador Carlinhos Canzi A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ.
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026 Autor: Marcos Patrick	Altera a Lei 3.314 de 11 de maio de 2012, e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, Justiça e Redação - Vereador Durval Júnior da Sucesso Empreendedorismo e Defesa das Micro e Pequenas Empresas - Vereador Lazinho do Asfalto A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando Encaminhamento da Presidência Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Altera os arts. 196 e 200 da Lei Orgânica do Município de Jataí para modernizar a disciplina constitucional municipal relativa à atuação da Guarda Civil Municipal nas ações de proteção municipal, segurança preventiva, proteção comunitária, fiscalização administrativa, patrulhamento ambiental, grupamentos especializados e patrulhamentos táticos, e dá outras providências.” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Aprovada. Obs. a matéria obedecerá o interstício mínimo de dez dias para sua segunda apreciação.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e, dá outras providências.” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Jataí‐GO, e dá outras providências.” Em 1ª discussão. Apresentação da Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 1 de 2026, autoria dos vereadores Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Leitura da emenda. Discussão sobre aceitação da emenda. Votação sobre aceitação da emenda. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Acolhida a emenda. Parecer acerca da emenda. Constituição, justiça e redação - Durval Júnior. Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem. Aprovado.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	Institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí-GO, estabelece critérios gerais de acesso, seleção e atendimento habitacional, revoga a Lei Ordinária nº 4.601, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências. Em 1ª discussão Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem. Aprovado.	Prazo Regimental Documento com pedido de prazo regimental em primeiro turno para a segunda quinzena do mês de maio, feito pelo vereador Carlone Assis.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Autoriza o Município de Jataí a custear a participação de delegação municipal em evento internacional de matemática no Japão, e dá outras providências.” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Autoriza o Município de Jataí a receber, por doação, imóvel destinado ao atendimento das necessidades de saneamento básico do loteamento Residencial Jardim dos Ipês, e dá outras providências.” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Institui, no âmbito da Guarda Civil Municipal de Jataí, o Grupo de Patrulhamento Ambiental – GPA, dispõe sobre suas finalidades, competências e forma de atuação, e dá outras providências.” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí como meio oficial de publicação dos atos municipais, revoga a Lei Municipal nº 3.101/2010 e dá outras providências.” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Dispõe sobre a criação e denominação do Ambulatório Médico de Especialidades — AME Dr. Alceu Barbosa de Moraes, no Município de Jataí, e dá outras providências.” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026 Autor: Guilherme Alves	“Dispõe sobre a ampliação das vagas reservadas em estacionamentos para idosos e pessoas com deficiência no Município de Jataí – GO, e dá outras providências.” Em 1ª discussão. Apresentação da Emenda Supressiva nº 1 de 2026, autoria vereador Guilherme Alves Leitura da emenda. Discussão sobre aceitação da emenda. Votação sobre aceitação da emenda. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Acolhida a emenda. Parecer acerca da emenda. Constituição, justiça e redação - Durval Júnior. Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem. Aprovado.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ.
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026 Autor: Durval Júnior da Sucesso	Dá o nome de Praça Elson Dutra do Carmo à praça em construção no Bairro Jacutinga. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ.
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2026 Autores: Marcos Patrick, Lazinho do Asfalto	Reconhece a Festa do Milho do Hospital Padre Tiago na Providencia de Deus, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ.
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026 Autor: Marcos Patrick	Altera a Lei 3.314 de 11 de maio de 2012, e dá outras providências. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando Encaminhamento da Presidência Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
15 - Requerimento nº 211 de 2026 Autor: Lazinho do Asfalto	Requer estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio na área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
16 - Requerimento nº 212 de 2026 Autor: Adilson de Carvalho	Solicita recapeamento asfáltico da Avenida F no trecho compreendido entre a Rua 16 até a Rua 19 no Setor Vila Sófia.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
17 - Requerimento nº 213 de 2026 Autor: Adilson de Carvalho	“Solicita estudos visando a construção de galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Mineiros no bairro Santa Maria.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
18 - Requerimento nº 214 de 2026 Autor: Durval Júnior da Sucesso	Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento prestado nas unidades de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Jataí, considerando aspectos relacionados à qualidade dos serviços, ao tempo de espera, à infraestrutura e à conduta dos profissionais.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19 - Requerimento nº 215 de 2026 Autor: Durval Júnior da Sucesso	Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica solicitando a implantação de um espaço adequado, com quiosque coberto e pontos de energia elétrica, nas dependências do Lago JK, destinado aos grupos de dança e demais atividades culturais realizadas no local.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
20 - Requerimento nº 216 de 2026 Autor: Kátia Carvalho	“Solicita que sejam realizados estudos e procedimentos necessários para prestar justa homenagem póstuma ao ilustre Dr. Nivaldo Souza Moraes, mediante a denominação de próprio público (edificação, praça ou escola).”	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
21 - Requerimento nº 217 de 2026 Autor: Abimael Silva da TV	"Solicita a instituição do Programa 'Feira do Produtor Local', com a reserva de 30% das vagas em feiras e eventos realizados pela Prefeitura para MEIs e Agricultores Familiares do município.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
22 - Requerimento nº 218 de 2026 Autor: Abimael Silva da TV	"Dispõe sobre a criação do Programa 'Remédio em Casa', autorizando a Farmácia Municipal a realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas acamadas devidamente cadastradas no município."	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
23 - Requerimento nº 219 de 2026 Autor: Guilherme Alves	Solicita reparos estruturais com urgência e instalação de barreiras de proteção na ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
24 - Requerimento nº 220 de 2026 Autor: Guilherme Alves	Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
25 - Requerimento nº 221 de 2026 Autor: Guilherme Alves	Solicita à Secretaria Municipal de Saúde estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos destinados ao tratamento da obesidade e diabetes tipo 2, como o Mounjaro, para pacientes da rede pública municipal.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26 - Requerimento nº 223 de 2026 Autor: Guilherme Alves	Solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção no término das vias e demais medidas de segurança nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, em virtude da proximidade com as margens do Córrego Jataí.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27 - Requerimento nº 224 de 2026 Autores: Carlone Assis, Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves	“Solicita, com urgência, o encaminhamento de CONVITE ao Secretário Municipal da Fazenda do Município de Jataí/GO para comparecer à Câmara Municipal de Jataí, a fim de prestar esclarecimentos acerca das finanças do Município, bem como sobre outros assuntos correlatos.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28 - Requerimento nº 225 de 2026 Autor: Abimael Silva da TV	Solicita a realização de obras de pavimentação asfáltica no estacionamento situado em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva, neste município	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
29 - Requerimento nº 226 de 2026 Autor: Luciano Lima	REQUER a conclusão da galeria fluvial no trecho final da Rua Anhanguera, com ligação da drenagem pluvial até o Córrego Jataí, no município de Jataí.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
30 - Requerimento nº 227 de 2026 Autor: Luciano Lima	REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica para construção de ponte sobre o Córrego Jataí, na continuidade da Rua Mineiros, interligando o Setor Progresso ao Setor Olavo, visando melhorias na mobilidade urbana e acessibilidade.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
31 - Requerimento nº 228 de 2026 Autor: Luciano Lima	REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica visando à implantação de rotatória ou outro mecanismo de redução e controle de velocidade no cruzamento da Rua Sebastião Rocha Cintra com a Rua Napoleão Laureano, no Setor Antena.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
32 - Requerimento nº 229 de 2026 Autor: Luciano Lima	REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica, administrativa e financeira para implantação de equipe de apoio em saúde na cidade de Goiânia–GO, destinada ao acompanhamento e suporte de pacientes jataienses encaminhados para atendimentos especializados pelo SUS.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
33 - Requerimento nº 230 de 2026 Autor: Kátia Carvalho	Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal).	Proposição aprovada
34 - Requerimento nº 232 de 2026 Autores: Guilherme Alves, Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis	Requer esclarecimentos sobre a interdição do Centro de Castração de Jataí e solicita providências para o acolhimento dos animais abrigados no imóvel.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
35 - Requerimento nº 233 de 2026 Autor: Marcos Patrick	Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a realização de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Bairro Dom Abel, no Município de Jataí-GO.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
36 - Moção nº 39 de 2026 Autor: Abimael Silva da TV	“Solicita Moção de Aplausos em homenagem aos 70 anos de fundação da Assembleia de Deus Missão em Jataí e ao 5º aniversário de seu Novo Templo.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
37 - Moção nº 40 de 2026 Autor: Marcos Patrick	Concede Moção de Aplausos à Escola da Guarda Civil Municipal Maria Theodoro de Souza pela classificação de alunos para participação nas Olimpíadas de Matemática no Japão e pela relevante contribuição à educação do município de Jataí.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
38 - Moção nº 41 de 2026 Autores: Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto	Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Iseni Souza Alves, pioneira do comércio local e expressiva liderança voluntária nas causas sociais de Jataí.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura