Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DETERMINE A REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO AS CONSTRUÇÕES DAS SEDES PRÓPRIAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS CONJUNTOS FILOSTRO MACHADO E COLMEIA PARK.
Data de Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
REQUER QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DETALHADO DE TODAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E QUE AINDA NÃO FORAM ADAPTADAS E/OU ADEQUADAS AO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSOS E GESTANTES E QUE, EM CASO POSITIVO, SEJAM FEITAS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS AO TRÂNSITO DESSAS PESSOAS.
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Qualidade de Vida
REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DR. FLAVINHO, ENTRE AS RUAS VALERIANO DO PRADO E PERIMETRAL, NA PARTE BAIXA DA CIDADE.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
" SUBSTITUI DESIGNAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2242 de 18 de Maio de 2001
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (AÉREA E TERRESTRE) NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FELICIANO FERREIRA.
Data de Apresentação: 29 de Março de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Educação
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223 DE 1º DE MARÇO DE 2001.
Data de Apresentação: 29 de Março de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REIVINDICA O INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PISCICULTURA.
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
SOLICITA BENEFÍCIOS PARA O BAIRRO COLMEIA PARK.
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
REQUER A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE NÍVEL (PASSAGEM SUBTERRÂNEA) NA BR-364, NA ALTURA DO CONJUNTO ESTRELA D'ALVA.
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
" SUBSTITUI DESIGNAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2223 de 01 de Março de 2001
REQUER UM LEVANTAMENTO COMPLETO DE TODAS AS FONTES POLUIDORAS DOS CÓRREGOS, RIO E NASCENTES QUE CORTAM A CIDADE. ELABORAR PROJETO PARA ELIMINAÇÃO COMPLETA DAS FONTES POLUIDORAS.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
SOLICITA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO RECOLHIMENTO SELETIVO DO LIXO URBANO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
REQUER O PEIXAMENTO DOS CÓRREGOS QUE CORTAM A NOSSA CIDADE, ISTO APÓS IMPLANTAR A DESPOLUIÇÃO COMPLETA DOS CÓRREGOS AÇUDE, DIACUÍ E JATAÍ.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos:
Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
REQUER A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER COM ARBORIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE LAZER,VIAS DE PEDESTRE PARA A PRÁTICA DO COOPER, INCLUINDO CICLOVIAS ÀS MARGENS DOS CÓRREGOS QUE CORTAM NOSSA CIDADE.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos:
Espaços Públicos
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE PREPARAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAS DE TERCEIRA IDADE NO TRÂNSITO, TANTO COMO MOTORISTA E PEDESTRE.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO PARA OS TRABALHADORES BRAÇAIS DA PREFEITURA.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE ASFALTO DA CIDADE PARA O CORRENTE ANO AS RUAS: FLORIANO PEIXOTO, 104, BENJAMIM CONSTANT
Data de Apresentação: 4 de Junho de 1992
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
OS VEREADORES QUE NO FINAL SUBSCREVEM, SOLIDÁRIOS AO VEREADOR EULANDO FARIA BORGES, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NOS ARTS. 88 E 89 DO REGIMENTO INTERNO, PROTESTAM CONTRA O TRATAMENTO DESRESPEITOSO DO QUAL FOI VÍTIMA, REQUERENDO A PUBLICAÇÃO DA SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO
Data de Apresentação: 9 de Abril de 1992
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Angelino Francisco Barros, Cidália Vilela, Geovan Freitas Carvalho, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Angelino Francisco Barros, Cidália Vilela, Geovan Freitas Carvalho, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO AO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA DR JARBAS PASSARINHO
Data de Apresentação: 17 de Março de 1992
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
REQUER CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÕES DOS CÓRREGOS DIACUÍ E AÇUDE
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 1992
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Cidália Vilela, Eulando Faria Borges, Jailton Paula Naves, José Baldo, Lays França Rodrigues