Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 40 registros
REQ 58/2002 - Requerimento
REIVINDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS APROPRIADOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NA ÁREA EM VOLTA DO LAGO DIACUÍ.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2002
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
REQ 57/2002 - Requerimento
REIVINDICA A COLOCAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA JÚLIO CUNHA E RUA SÃO PAULO, NO SETOR SANTA LÚCIA II.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2002
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 56/2002 - Requerimento
REIVINDICA A ADOÇÃO DE NOVAS RUAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE ESGOTO NO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2002
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Iluminação Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
PDL 7/2001 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Documentos Acessórios:
1
REQ 230/2001 - Requerimento
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO QUE POSSIBILITE A REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS NO CENTRO DA CIDADE, UMA VEZ QUE ESTES UTILITÁRIOS AUMENTARAM E A DEMANDA PARA ESTACIONAR ESTÁ DIFICULTANDO A VIDA DOS MOTORISTAS, DOS COMERCIANTES E DOS PEDESTRES, QUE DE UMA FORMA OU OUTRA, NECESSITAM TRANSITAR DIARIAMENTE NA REFERIDA ÁREA.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 216/2001 - Requerimento
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM GUARDA NOTURNO PARA A ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DA LUZ, SITUADA NA RUA CASTRO ALVES, ESQUINA COM MIRANDA DE CARVALHO N.º 1377, CENTRO.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Educação
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 214/2001 - Requerimento
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DEMARCAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ÁREA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO, NA REGIÃO DENOMINADA SÃO JOSÉ, UMA VEZ QUE NÃO HÁ DOCUMENTAÇÃO SOBRE A REFERIDA ÁREA.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
REQ 213/2001 - Requerimento
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MURO EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FRANCO DE MORAIS E SILVA, SITUADA NO CONJUNTO RIO CLARO, PARA DAR MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS PROFESSORES, UMA VEZ QUE VÁRIOS ALUNOS ESTÃO SE AUSENTANDO DAS SALAS DE AULAS DURANTE AS ATIVIDADES RECREATIVAS.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 210/2001 - Requerimento
REIVINDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SOLICITAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR COLINAS.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Educação
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
REQ 209/2001 - Requerimento
REIVINDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FRANCO DE MORAIS E SILVA, SITUADA NO CONJUNTO RIO CLARO, UMA VEZ QUE NA REAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, ESTÁ DIFICULTANDO O APRENDIZADO DOS ALUNOS.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
REQ 133/2001 - Requerimento
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA PROFESSOR CHIQUINHO, NA REGIÃO DO SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA É MUITO GRANDE E NÃO HÁ LOCAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E NEM PARA MINISTRAR AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
REQ 132/2001 - Requerimento
REIVINDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE EFETUAR COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, DANDO PRIORIDADE ÀS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE, DEVIDO AS CHUVAS, AS ESTRADAS FICAM QUASE INTRANSITÁVEIS, GERANDO CONSTANTES RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS PRODUTORES RURAIS E DOS TRANSPORTADORES DOS ALUNOS DA ZONA RURAL.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
REQ 131/2001 - Requerimento
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CUMPRIDO O QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM RELAÇÃO AO ARTIGO 227, § II E ARTIGO 244, QUE DESCREVEM SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS, DE EDIFÍCIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, A FIM DE, GARANTIR O ACESSO ADEQUADO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, QUE SE SENTEM MARGINALIZADAS, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI, PRIVANDO-AS DO SEU DIREITO DE IR E VIR.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
REQ 107/2001 - Requerimento
SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE ORIENTAR E FISCALIZAR A POLUIÇÃO SONORA REINANTE EM NOSSA CIDADE, ORIUNDOS DOS CARROS DE SOM, BARES E CASAS DE SHOW AO VIVO, CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO RESPEITAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A ALTURA DO SOM PERMITIDO POR LEI.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 103/2001 - Requerimento
REIVINDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NO CONJUNTO RIO CLARO.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 102/2001 - Requerimento
SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECADASTRAMENTO DA NUMERAÇÃO DAS CASAS E DAS RUAS DA CIDADE.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
REQ 101/2001 - Requerimento
SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO RIO CLARO.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
REQ 100/2001 - Requerimento
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MURO EM VOLTA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RIO CLARO.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 109/2001 - Requerimento
REIVINDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO À CIDADE, DESTACANDO O NOME DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
REQ 104/2001 - Requerimento
REIVINDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS RE-EDUCANDOS DA CADEIA PÚBLICA LOCAL.
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2001
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil