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Autor: Deuzair Parente
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação (instalação) de alambrados atrás das traves do Campo de Futebol Dom Benedito, situado na Vila Olavo.”
Protocolo: 37/2024 - 6 de Fevereiro de 2024 às 10:20 |
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
7 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
7 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Altera o Artigo 1º do Projeto de Resolução nº 014/2023 e dá outras providências”
Protocolo: 35/2024 - 5 de Fevereiro de 2024 às 15:11 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
7 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024. Status: Proposição aprovada
7 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Resolução nº 14 de 2023 Data de anexação: 5 de Fevereiro de 2024
“Requer ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei criando o Programa de Terceirização de Maquinários à Agricultura Familiar no âmbito municipal.”
Protocolo: 24/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 14:25 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
6 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo N. 135, de 30 de novembro de 2023.
Protocolo: 1077/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:35 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), a fim de adquirir: nova área para o Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas - DIMPE ou aquisição de áreas para doação de empresas”.
Protocolo: 1075/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:31 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, para recepção do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Protocolo: 1071/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:42 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Convivência do Idoso - Creche do Vovô, para recepção do valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Protocolo: 1070/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:41 |
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2023
“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 312/2021 (17 de junho de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Urbanismo, a construção de uma quadra de areia (vôlei e futevôlei) e a colocação de bancos próximos ao parquinho infantil no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas)”
Protocolo: 979/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:03 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
13 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 536/2021 (05 de novembro de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo técnico para a construção de uma pista para a prática de motocross.”
Protocolo: 969/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:56 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
13 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias (Social), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.”
Protocolo: 965/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:37 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Lazer para a recepção do valor de R$ 36.016,83 (Trinta e seis mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), para custear a compra de materiais esportivos (Esporte).”
Protocolo: 964/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:33 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para custear a reforma e ampliação do Cemitério do povoado de Naveslândia (Obras).”
Protocolo: 963/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:29 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
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2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ (Esporte), para custear competições amadoras, eventos, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.”
Protocolo: 962/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:24 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense (Esporte), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos.”
Protocolo: 961/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:23 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas (Social).”
Protocolo: 960/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:23 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí, para o custeio do Centro de Equoterapia Primeiros Passos, programa de reabilitação.”
Protocolo: 959/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:05 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa (Educação), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos.”
Protocolo: 958/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:04 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde para a recepção do valor de R$ 86.016,83 (Oitenta e seis mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado à aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio para a Vigilância Sanitária.”
Protocolo: 939/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 14:49 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
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Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde para a recepção do valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), que será destinado à aquisição de 01 (um) veículo adaptado (customizado) para a equipe SAD (Tele atendimento) SAÚDE.”
Protocolo: 938/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 14:48 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2023
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Protocolo: 936/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 13:17 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
13 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura