ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
FILTROS APLICADOS
Autor: Deuzair Parente
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 445 registros
Deuzair Parente
REQ 22/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação (instalação) de alambrados atrás das traves do Campo de Futebol Dom Benedito, situado na Vila Olavo.”
Protocolo: 37/2024 - 6 de Fevereiro de 2024 às 10:20 | Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
7 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
EMMOD 1/2024 - Emenda Modificativa
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera o Artigo 1º do Projeto de Resolução nº 014/2023 e dá outras providências”
Protocolo: 35/2024 - 5 de Fevereiro de 2024 às 15:11 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
7 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Deuzair Parente Vicente Mantelli
REQ 17/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Requer ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei criando o Programa de Terceirização de Maquinários à Agricultura Familiar no âmbito municipal.”
Protocolo: 24/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 14:25 | Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 36/2023 - Emenda Modificativa
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo N. 135, de 30 de novembro de 2023.
Protocolo: 1077/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:35 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 34/2023 - Emenda Modificativa
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), a fim de adquirir: nova área para o Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas - DIMPE ou aquisição de áreas para doação de empresas”.
Protocolo: 1075/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:31 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Deuzair Parente Vicente Mantelli
EMMOD 31/2023 - Emenda Modificativa
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, para recepção do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Protocolo: 1071/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:42 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Deuzair Parente
Genilson Santos Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 30/2023 - Emenda Modificativa
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Convivência do Idoso - Creche do Vovô, para recepção do valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Protocolo: 1070/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:41 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Deuzair Parente
REQ 556/2023 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 312/2021 (17 de junho de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Urbanismo, a construção de uma quadra de areia (vôlei e futevôlei) e a colocação de bancos próximos ao parquinho infantil no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas)”
Protocolo: 979/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:03 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
REQ 555/2023 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 536/2021 (05 de novembro de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo técnico para a construção de uma pista para a prática de motocross.”
Protocolo: 969/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:56 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
EMIMP 52/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias (Social), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.”
Protocolo: 965/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:37 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Deuzair Parente
EMIMP 51/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Lazer para a recepção do valor de R$ 36.016,83 (Trinta e seis mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), para custear a compra de materiais esportivos (Esporte).”
Protocolo: 964/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:33 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Deuzair Parente
EMIMP 50/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para custear a reforma e ampliação do Cemitério do povoado de Naveslândia (Obras).”
Protocolo: 963/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:29 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  2
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Deuzair Parente
EMIMP 49/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ (Esporte), para custear competições amadoras, eventos, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.”
Protocolo: 962/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:24 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Deuzair Parente
EMIMP 48/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense (Esporte), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos.”
Protocolo: 961/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:23 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Deuzair Parente
EMIMP 47/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas (Social).”
Protocolo: 960/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:23 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Deuzair Parente
EMIMP 46/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí, para o custeio do Centro de Equoterapia Primeiros Passos, programa de reabilitação.”
Protocolo: 959/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:05 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Deuzair Parente
EMIMP 45/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa (Educação), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos.”
Protocolo: 958/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:04 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Deuzair Parente
EMIMP 29/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde para a recepção do valor de R$ 86.016,83 (Oitenta e seis mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado à aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio para a Vigilância Sanitária.”
Protocolo: 939/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 14:49 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Deuzair Parente
EMIMP 28/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde para a recepção do valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), que será destinado à aquisição de 01 (um) veículo adaptado (customizado) para a equipe SAD (Tele atendimento) SAÚDE.”
Protocolo: 938/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 14:48 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 554/2023 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Protocolo: 936/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 13:17 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário: