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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser repassado ao Rotary Clube de Jataí, para custeio de equipamentos do Banco Ortopédico.
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1060/2023 - 17 de Dezembro de 2023 às 20:09
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 1060/2023 - 17 de Dezembro de 2023 às 20:09
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 17 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado ao custeio de despesas com som, iluminação, palco, cadeiras, para realização do evento: FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL - Noite de Louvor (Lei Ordinária nº 4524/2023).
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1059/2023 - 17 de Dezembro de 2023 às 20:08
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 1059/2023 - 17 de Dezembro de 2023 às 20:08
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
18 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 17 de Dezembro de 2023
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1055/2023 - 15 de Dezembro de 2023 às 15:59
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 1055/2023 - 15 de Dezembro de 2023 às 15:59
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 089/2024, de 27 de março de 2024. Status: Norma promulgada
27 de Março de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 089/2024, de 27 de março de 2024. Status: Norma promulgada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com pedido de Prazo regimental em primeiro turno a pedido do Ver. Marcos Patrick. -
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Prazo Regimental
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Genilson Santos. -
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2024
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental para segunda quinzena de março de 2024, feito Vereador Carlinhos Canzi. -
Sessão Ordinária
- 26 de Março de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018.
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1054/2023 - 15 de Dezembro de 2023 às 15:59
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 1054/2023 - 15 de Dezembro de 2023 às 15:59
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 087/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Status: Norma promulgada
8 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 087/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 87 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno a pedido do Ver. Abimael Silva. -
Sessão Ordinária
- 7 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Pedido de Vista
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Deuzair Parente.
Matérias anexadas:
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para custeio de Torneio de Xadrez.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 981/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:05
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 981/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:05
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$10.000,00 (dez mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para realização do Projeto Capoeira Pedagógica e Arte que ensina, em nome da pessoa física: Geovane Silva Ferreira.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 980/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:04
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 980/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:04
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), o qual será destinado a auxiliar no custeio da reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 978/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:02
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 978/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:02
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano para recepção do valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), o qual será destinado para o complemento de execução da obra de terraplanagem e construção de pista de caminhada na mata do setor Bandeirantes.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 977/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:01
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 977/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:01
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado para aquisição de playground (parque infantil) a ser instalado no CMEI Reino Encantado, setor Mauro Bento.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 976/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:00
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 976/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:00
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), o qual será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 975/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:59
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 975/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:59
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultural para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) , o qual será destinado para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (COPEJA), afim de custear ações, programas e projetos realizados pelo Conselho.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 974/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:59
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 974/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:59
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
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2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), o qual será destinado para custeio da produção de vídeoclipes para os artistas/cantores jataienses: Celma Oliveira; a dupla Elias e Marina; Dara Oliveira; Elienai Ramos e Lúcia Andrade.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 973/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:58
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 973/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:58
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 972/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:58
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 972/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:58
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) , o qual será destinado para auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições esportivas.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 971/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:57
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 971/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:57
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$20.016,83 (vinte mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), o qual será destinado para Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração; entidade sem fins lucrativos; CNPJ 19.668.783/0001-04.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 970/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:57
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 970/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:57
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado para auxiliar no custeio das ações filantrópicas da Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 968/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:56
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 968/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:56
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado para aquisição de trocador de calor/aquecedor de piscina.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 967/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:55
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 967/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:55
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado para aquisição de Kit de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre, a ser instalado na Praça Reverendo Aurino Cézar de Lima, no setor Jardim Paraíso.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 966/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:55
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 966/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:55
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 936/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 13:17
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 936/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 13:17
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
13 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de estacionamento prioritário para idosos e pessoas com deficiência, na entrada de emergência do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, visando garantir a acessibilidade desse público e a garantia dos direitos individuais e da dignidade da pessoa humana.”
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 928/2023 - 8 de Dezembro de 2023 às 10:43
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 928/2023 - 8 de Dezembro de 2023 às 10:43
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
13 de Dezembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura