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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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Autor: Genilson Santos
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Genilson Santos
PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
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"Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência”.
Protocolo: 416/2024 - 16 de Agosto de 2024 às 15:58 | Data de Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
4 de Setembro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 091/2024, de 04 de setembro de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 91 de 04 de Outubro de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
EMMOD 4/2024 - Emenda Modificativa
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“Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 066, de 05 de agosto de 2024, que “Altera a Lei Municipal nº 4.353/2021, e dá outras providências.”
Protocolo: 408/2024 - 7 de Agosto de 2024 às 09:12 | Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
7 de Agosto de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Genilson Santos
REQ 160/2024 - Requerimento
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“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de uma linha de transporte público coletivo nos povoados da Naveslândia e Estância, conforme PLJV 10/2024 - Projeto de Lei Jovem Vereador.
Protocolo: 378/2024 - 24 de Junho de 2024 às 10:18 | Data de Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
6 de Agosto de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Protocolo: 375/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:49 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição prejudicada por duplicidade com o PDL nº 48/2024.
Status: Proposição prejudicada
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”.
Protocolo: 374/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:48 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 122/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 122 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Protocolo: 373/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:47 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 121/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 121 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG, e dá outras providências”.
Protocolo: 372/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:47 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 120/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 120 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico JOSÉ BALDO, e dá outras providências”.
Protocolo: 371/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:46 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 119/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 119 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
MOC 26/2024 - Moção
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"Solicita entrega de Moção de Aplausos em homenagem aos 82 anos do IPSG - INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM.”
Protocolo: 366/2024 - 19 de Junho de 2024 às 15:03 | Data de Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMSUP 2/2024 - Emenda Supressiva
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Dispõe sobre a supressão do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 48/2024.
Protocolo: 364/2024 - 19 de Junho de 2024 às 09:25 | Data de Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente
Genilson Santos Vicente Mantelli
PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”.
Protocolo: 353/2024 - 17 de Junho de 2024 às 10:54 | Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 125/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 125 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente
Genilson Santos Vicente Mantelli
PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”.
Protocolo: 352/2024 - 17 de Junho de 2024 às 10:54 | Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 124/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 124 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Deuzair Parente
Genilson Santos Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PLOL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Altera o nome de rua e dá outras providências .”
Protocolo: 346/2024 - 17 de Junho de 2024 às 09:55 | Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
26 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.720, de 24 de junho de 2024.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  3
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4720 de 24 de Junho de 2024
Autógrafo:  Autógrafo nº 1209 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Deuzair Parente
Genilson Santos Professora Marina Silveira
PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências.
Protocolo: 340/2024 - 13 de Junho de 2024 às 15:48 | Data de Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 114/2024, de 19 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 114 de 19 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Genilson Santos
PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a SULTAN WASEF RAJEH BDAWI FARAJ, e dá outras providências."
Protocolo: 304/2024 - 20 de Maio de 2024 - 10:11 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 110/2024, de 23 de maio de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 110 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.”
Protocolo: 293/2024 - 15 de Maio de 2024 às 16:52 | Data de Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 108/2024, de 23 de maio de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 108 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.”
Protocolo: 286/2024 - 14 de Maio de 2024 às 14:35 | Data de Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 090/2024, de 22 de maio de 2024.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 90 de 22 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 2/2024 - Emenda Modificativa
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Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 035, de 08 de maio de 2024, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial e autoriza o Município de Jataí a realizar assistência humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Protocolo: 279/2024 - 14 de Maio de 2024 às 09:04 | Data de Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
14 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Genilson Santos
REQ 136/2024 - Requerimento
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“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de um campo de futebol society e novos brinquedos no parque infantil da Praça do setor Cohacol l.
Protocolo: 275/2024 - 13 de Maio de 2024 às 16:51 | Data de Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
21 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
REQ 135/2024 - Requerimento
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“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de iluminação no campo de futebol do setor Francisco Antônio”.
Protocolo: 274/2024 - 13 de Maio de 2024 às 15:13 | Data de Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
21 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário: