Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 372 registros
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIAIS PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 445/2019 - 4 de Junho de 2019 às 07:36 |
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4141 de 16 de Dezembro de 2019. Status: Norma promulgada
16 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4141 de 16 de Dezembro de 2019. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4141 de 16 de Dezembro de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 598 de 27 de Junho de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 598 de 27 de Junho de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Junho de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ (GO), PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, DE SANGUE E DOADORES OU RECEPTORES DE RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 444/2019 - 4 de Junho de 2019 às 07:31 |
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
8 de Julho de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1489, Lei Ordinária 4107/2019. Status: Proposição transformada em lei
8 de Julho de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1489, Lei Ordinária 4107/2019. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4107 de 28 de Junho de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 597 de 27 de Junho de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 597 de 27 de Junho de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Junho de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 08, NO SETOR VILA SOFIA.
Protocolo: 440/2019 - 29 de Maio de 2019 às 12:41 |
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada por similaridade. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
12 de Junho de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada por similaridade. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. "F", NO SETOR VILA SOFIA.
Protocolo: 439/2019 - 29 de Maio de 2019 às 12:36 |
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
11 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. ENEDINO PEREZ,NO SETOR VILA SOFIA.
Protocolo: 438/2019 - 29 de Maio de 2019 às 12:30 |
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada por similaridade. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
12 de Junho de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada por similaridade. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Protocolo: 422/2019 - 24 de Maio de 2019 às 07:59 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
28 de Junho de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1483, Lei Ordinária 4100/2019. Status: Proposição transformada em lei
28 de Junho de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1483, Lei Ordinária 4100/2019. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4100 de 17 de Junho de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 590 de 13 de Junho de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 590 de 13 de Junho de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Junho de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Junho de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 421/2019 - 24 de Maio de 2019 às 07:54 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 420/2019 - 24 de Maio de 2019 às 07:46 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição arquivada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição arquivada
24 de Setembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição arquivada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição arquivada
CRIA A SEMANA "CRIANÇAS SALVAM VIDAS - KIDS SAVE LIVES BRASIL" DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES EM PARADA CARDÍACA SÚBITA, ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO SÚBITO E ENGASGO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo: 419/2019 - 24 de Maio de 2019 às 07:37 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matérias anexadas:
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA REVERENDO AURINDO, NO JARDIM PARAÍSO.
Protocolo: 418/2019 - 24 de Maio de 2019 às 07:23 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PRAÇA REVERENDO AURINDO, NO JARDIM PARAÍSO.
Protocolo: 417/2019 - 23 de Maio de 2019 às 10:41 |
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
11 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE PETECA NO LAGO DIACUY.
Protocolo: 416/2019 - 23 de Maio de 2019 às 10:32 |
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA REVERENDO AURINDO, NO JARDIM PARAÍSO.
Protocolo: 415/2019 - 23 de Maio de 2019 às 10:24 |
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
11 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DO SETOR PORTAL DO SOL.
Protocolo: 414/2019 - 23 de Maio de 2019 às 10:15 |
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL PARA OS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 399/2019 - 16 de Maio de 2019 às 13:25 |
Data de Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
12 de Junho de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
FICA PROIBIDO O USO E A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS .PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 398/2019 - 16 de Maio de 2019 às 13:18 |
Data de Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
12 de Junho de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
O PROPOSITOR DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2019, NOS TERMOS DO ART.98, §1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PRE 05/2019, NA FORMA ABAIXO ELENCADA:
Protocolo: 396/2019 - 15 de Maio de 2019 às 11:23 |
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
15 de Maio de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
15 de Maio de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Resolução nº 5 de 2019 Data de anexação: 15 de Maio de 2019
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO SETOR FILOSTRO MACHADO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA 08 E NA RUA 05 INICIANDO NA ALTURA DO N°180 ATÉ A RUA 10.
Protocolo: 394/2019 - 15 de Maio de 2019 às 07:49 |
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE E DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER NO SETOR FILOSTRO MACHADO.
Protocolo: 393/2019 - 15 de Maio de 2019 às 07:40 |
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
15 de Maio de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
15 de Maio de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Maio de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA NA PRAÇA DA AMIZADE, NO SETOR FILOSTRO MACHADO.
Protocolo: 392/2019 - 15 de Maio de 2019 às 07:27 |
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
15 de Maio de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
15 de Maio de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Maio de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura