Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”
Protocolo: 1099/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 09:08 |
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves.
Status: Prazo Regimental
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 4 de Novembro de 2025
- Aprovado
16ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto. -
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21 |
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial nº 1123/2026, Lei Ordinária nº 4.963, de 08 de junho de 2026.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4963 de 08 de Junho de 2026
Autógrafo: Autógrafo nº 1420 de 11 de Fevereiro de 2026
Autógrafo: Autógrafo nº 1420 de 11 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.”
Protocolo: 498/2025 - 24 de Abril de 2025 às 17:08 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4.808, de 11 de junho de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4808 de 11 de Junho de 2025
Autógrafo: Autógrafo nº 1307 de 07 de Maio de 2025
Autógrafo: Autógrafo nº 1307 de 07 de Maio de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 5 de Maio de 2025
- Aprovado
6ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Dispõe sobre a proibição da participação em licitações municipais de empresas notificadas por descumprimento de contratos administrativos
e dá outras providências.”
Protocolo: 344/2025 - 19 de Março de 2025 às 14:51 |
Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido dos autores da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí-GO e dá outras providências.
Protocolo: 245/2025 - 10 de Março de 2025 às 15:26 |
Data de Apresentação: 10 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 015/2025.
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões