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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2023
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vicente Mantelli
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Foram encontrados 8 registros
Vicente Mantelli
PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
Protocolo: 425/2023 - 6 de Junho de 2023 às 14:53 | Data de Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Junho de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 069/2023, de 14 de junho de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 69 de 14 de Junho de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
Protocolo: 328/2023 - 4 de Maio de 2023 às 14:52 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
11 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 061/2023, de 11 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 61 de 11 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”.
Protocolo: 324/2023 - 3 de Maio de 2023 às 16:21 | Data de Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 064/2023, de 25 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 64 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”.
Protocolo: 323/2023 - 3 de Maio de 2023 às 16:12 | Data de Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 063/2023, de 25 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 63 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Presidente do Sindicato Rural de Jataí Evandro Vilela Barros, e dá outras providências”.
Protocolo: 322/2023 - 3 de Maio de 2023 às 16:10 | Data de Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 068/2023, de 25 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 68 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Veriano de Oliveira Lima Junior, e dá outras providências”.
Protocolo: 321/2023 - 3 de Maio de 2023 às 11:24 | Data de Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 067/2023, de 25 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 67 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick Vicente Mantelli
PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”.
Protocolo: 264/2023 - 12 de Abril de 2023 às 13:31 | Data de Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autoria: Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 059/2023, de 26 de abril de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 59 de 26 de Abril de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Protocolo: 125/2023 - 1 de Março de 2023 às 15:01 | Data de Apresentação: 1 de Março de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 55/2023, de 30 de março de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 55 de 30 de Março de 2023
Deliberações em Plenário: