Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PLANTAREM MUDAS DE ÁRVORES PARA CADA UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 855/2017 - 4 de Setembro de 2017 às 06:22 |
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Setembro de 2017
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio.
Matérias anexadas:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E O ART. 6º DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 848/2017 - 31 de Agosto de 2017 às 13:34 |
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI 3.293, DE 20 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 652/2017 - 14 de Junho de 2017 às 11:23 |
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.
Protocolo: 191/2017 - 14 de Março de 2017 às 06:08 |
Data de Apresentação: 14 de Março de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.872/2017. Status: Norma promulgada
9 de Abril de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.872/2017. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3872 de 23 de Março de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 360 de 22 de Março de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 360 de 22 de Março de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Março de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.600/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 93/2017 - 14 de Fevereiro de 2017 às 11:05 |
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Outubro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.065, Lei Ordinária n° 3.943, de 03 de outubro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
6 de Outubro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.065, Lei Ordinária n° 3.943, de 03 de outubro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3943 de 03 de Outubro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 429 de 28 de Setembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 429 de 28 de Setembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ALTERA A LEI 3.796, DE 05 DE ABRIL DE 2016 PARA EXCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º QUE PREVÊ A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES PERANTE O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 92/2017 - 14 de Fevereiro de 2017 às 11:01 |
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°990, Lei Ordinária n° 3.905 de 01 de junho de 2017. Status: Proposição transformada em lei
20 de Junho de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°990, Lei Ordinária n° 3.905 de 01 de junho de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3905 de 01 de Junho de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 391 de 26 de Maio de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 391 de 26 de Maio de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Maio de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Maio de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ALTERA LEI 3.018, DE 28/12/2009, PARA CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 14/2017 - 23 de Janeiro de 2017 às 12:52 |
Data de Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 26 de Janeiro de 2017
- Pedido de Vista
1ª Sessão Extraordinária do mês de Janeiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vista do Vereador José Prado Carapô.