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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2017
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Thiago Maggioni
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Foram encontrados 12 registros
Thiago Maggioni
PLOL 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1042/2017 - 23 de Outubro de 2017 às 11:41 | Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1.104, Lei Ordinária nº 3.960, de 06 dezembro de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3960 de 06 de Dezembro de 2017
Autógrafo:  Autógrafo nº 448 de 30 de Novembro de 2017
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PLOL 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI Nº 3.100 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 631/2017 - 8 de Junho de 2017 às 12:31 | Data de Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.919, de 27 de junho de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3919 de 27 de Junho de 2017
Autógrafo:  Autógrafo nº 408 de 26 de Junho de 2017
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PLOL 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III E IX, DO ART. 22 DA LEI 3.067/2010 E ACRESCENTA AO MESMO DIPLOMA LEGAL OS INCISO X E XI, BEM COMO ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 439/2017 - 5 de Maio de 2017 às 07:22 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento rejeitado pelo plenário.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PLOL 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA A DO INCISO V DO ART. 42 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 438/2017 - 5 de Maio de 2017 às 07:13 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PLOL 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 343/2017 - 6 de Abril de 2017 às 10:52 | Data de Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Thiago Maggioni
PLOL 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22-A DA LEI 3.218 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 342/2017 - 6 de Abril de 2017 às 10:45 | Data de Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Thiago Maggioni
PLOL 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA O ITEM VI DO ART. 7º DA LEI 3.100 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 318/2017 - 3 de Abril de 2017 às 13:03 | Data de Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 959, Lei Ordinária nº 3.883, de 02 de maio de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3883 de 02 de Maio de 2017
Autógrafo:  Autógrafo nº 374 de 27 de Abril de 2017
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PLOL 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE NÃO CUMPRAM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE (ABNT/NBR 9050) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 275/2017 - 23 de Março de 2017 às 07:32 | Data de Apresentação: 23 de Março de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 959, Lei Ordinária nº 3.886, de 02 de maio de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3886 de 02 de Maio de 2017
Autógrafo:  Autógrafo nº 373 de 27 de Abril de 2017
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PLOL 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 190/2017 - 14 de Março de 2017 às 05:55 | Data de Apresentação: 14 de Março de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Thiago Maggioni
PLOL 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA O ART. 1º, O ART. 2º E SEU §3º, DA LEI 3706 DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 170/2017 - 7 de Março de 2017 às 05:50 | Data de Apresentação: 7 de Março de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 936, Lei Ordinária n° 3.876, de 23 de março de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3876 de 23 de Março de 2017
Autógrafo:  Autógrafo nº 365 de 23 de Março de 2017
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PLOL 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 136/2017 - 21 de Fevereiro de 2017 às 10:17 | Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PLOL 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA O ART. 1º, ACRESCENTA §2º AO ART. 1º, ALTERA ART. 2º E SEU §3º, DA LEI 3706 DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 101/2017 - 15 de Fevereiro de 2017 às 14:25 | Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor.
Status: Proposição retirada pelo autor