Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REALIZA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3374 de 12 de Dezembro de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira e segunda votação.
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA E ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2012 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
27 de Novembro de 2012 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
ALTERA NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3352 de 25 de Outubro de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira e segunda votação.
DENOMINA O PARQUE LOCALIZADO NA MATA DO AÇUDE DE PARQUE CHEFE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3334 de 03 de Julho de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Junho de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação.
ALTERA APENAS O ART. 1°, DA LEI 3.163/2011 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA REVERENDO AURINO CÉZAR DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3316 de 04 de Junho de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA APENAS O ART. 1° DA LEI 3.282/2012 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3318 de 04 de Junho de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA APENAS O ART. 3°, DA LEI 3.170/2011 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Junho de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 13 de Junho de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° CAPUT DA LEI 1.720/94 E CRIA O §1°.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Fevereiro de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
27 de Fevereiro de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3282 de 27 de Fevereiro de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Fevereiro de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 15 de Fevereiro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS GALERIAS PLUVIAIS, BUEIROS E DE LIMPEZA DOS CURSOS D'ÁGUA DE AVENIDAS E RUAS DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
15 de Fevereiro de 2012 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
15 de Fevereiro de 2012 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor