PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	ALTERA AS REDAÇÕES DO § 5° DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	CRIA A DISCIPLINA PREVENÇÃO E QUALIDADE DE VIDA COM AMOR-EXIGENTE (PQV-AE), NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2012 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	ALTERA NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2012 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA E ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.	Não há resultado
65	Requerimento nº 233 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA PROMOVER AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.	Aprovado
70	Requerimento nº 234 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: Turno: Único	LIMPEZA GERAL NA FEIRA COBERTA MUNICIPAL.	Aprovado
80	Requerimento nº 235 de 2012 Autoria: João Rosa Protocolo: Turno: Único	SOLICITA DAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE À A.C.C. (AUTORIZAÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES), BEM COMO ESCLARECER E DIVULGAR A NECESSIDADE DA MESMA E AINDA REDUZIR O CUSTO PARA SUA EMISSÃO.	Aprovado
90	Requerimento nº 236 de 2012 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 COZINHA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO ESTRELA D'ALVA.	Aprovado
100	Requerimento nº 237 de 2012 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	SOLICITA MURO DE ARRIMO NA CHÁCARA SITUADA NA RUA ANA GEDA, N° 320, PARTE BAIXA DO SETOR GEDA.	Aprovado
110	Requerimento nº 238 de 2012 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADAS, NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.	Aprovado