PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/10/2012 - 14:00

Encerramento: 23/10/2012 - 17:00

Mesa Diretora

Presidente: Geovaci Peres / PMDB

Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT

1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia

10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2012 Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Pastor Luiz Carlos ALTERA AS REDAÇÕES DO § 5° DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento publicado. Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2012	Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito CRIA A DISCIPLINA PREVENÇÃO E QUALIDADE DE VIDA COM AMOR-EXIGENTE (PQV-AE), NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2012 Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos ALTERA NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2012 Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA E ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2012	Matéria não votada
65 - Requerimento nº 233 de 2012 Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA PROMOVER AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
70 - Requerimento nº 234 de 2012 Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho LIMPEZA GERAL NA FEIRA COBERTA MUNICIPAL. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
80 - Requerimento nº 235 de 2012 Turno: Único \| Autor: João Rosa SOLICITA DAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE À A.C.C. (AUTORIZAÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES), BEM COMO ESCLARECER E DIVULGAR A NECESSIDADE DA MESMA E AINDA REDUZIR O CUSTO PARA SUA EMISSÃO. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
90 - Requerimento nº 236 de 2012 Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 COZINHA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO ESTRELA D'ALVA. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
100 - Requerimento nº 237 de 2012 Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho SOLICITA MURO DE ARRIMO NA CHÁCARA SITUADA NA RUA ANA GEDA, N° 320, PARTE BAIXA DO SETOR GEDA. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
110 - Requerimento nº 238 de 2012 Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADAS, NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado