Matérias Legislativas
Total de Matérias: 16510
REQ 631/2025 - Requerimento
Solicitação de envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Município.
Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1009/2025 - 29 de Setembro de 2025 às 14:14
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 1009/2025 - 29 de Setembro de 2025 às 14:14
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 630/2025 - Requerimento
Solicita a instalação de um bebedouro apropriado no Cristo Redentor para atender um número maior de pessoas.
Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1008/2025 - 29 de Setembro de 2025 às 10:41
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1008/2025 - 29 de Setembro de 2025 às 10:41
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 629/2025 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização, e construção de uma pista de caminhada em uma área de grande potencial no Bairro Cidade Jardim II.”
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1005/2025 - 26 de Setembro de 2025 às 13:16
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1005/2025 - 26 de Setembro de 2025 às 13:16
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 628/2025 - Requerimento
Solicita estudos de viabilidade técnica visando implantar um redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1004/2025 - 26 de Setembro de 2025 às 10:46
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1004/2025 - 26 de Setembro de 2025 às 10:46
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 627/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Ruas José Pereira Rezende e Manoel Inácio, na Vila Progresso.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1003/2025 - 26 de Setembro de 2025 às 10:31
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1003/2025 - 26 de Setembro de 2025 às 10:31
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 626/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Rua 34, nas proximidades da Base de Apoio às Forças de Segurança, no Residencial Mauro Bento.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1002/2025 - 25 de Setembro de 2025 às 17:25
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1002/2025 - 25 de Setembro de 2025 às 17:25
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 625/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Samuel Grahan, cruzamento com a Rua Inácio José de Melo, Setor Central.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1001/2025 - 25 de Setembro de 2025 às 17:24
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1001/2025 - 25 de Setembro de 2025 às 17:24
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 624/2025 - Requerimento
Solicita o término da abertura, limpeza e a pavimentação asfáltica na Avenida 03 ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro.
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 999/2025 - 23 de Setembro de 2025 às 08:37
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 999/2025 - 23 de Setembro de 2025 às 08:37
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 623/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, localizado neste município.
Data de Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 998/2025 - 22 de Setembro de 2025 às 16:52
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 998/2025 - 22 de Setembro de 2025 às 16:52
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 622/2025 - Requerimento
“Solicita a construção de banheiros e instalação de bebedouro para visitantes na Unidade Prisional de Jataí.”
Data de Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 996/2025 - 22 de Setembro de 2025 às 16:45
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 996/2025 - 22 de Setembro de 2025 às 16:45
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 621/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico na Rua 107 e na Rua Albanir Peres, no Bairro Jardim Rio Claro.”
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 990/2025 - 19 de Setembro de 2025 às 09:09
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 990/2025 - 19 de Setembro de 2025 às 09:09
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 620/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 985/2025 - 17 de Setembro de 2025 às 16:12
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 985/2025 - 17 de Setembro de 2025 às 16:12
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
17 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
17 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 619/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia.
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 984/2025 - 17 de Setembro de 2025 às 16:01
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 984/2025 - 17 de Setembro de 2025 às 16:01
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 618/2025 - Requerimento
“Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana.”
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 983/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 16:53
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 983/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 16:53
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 617/2025 - Requerimento
REQUER a revitalização da Praça Duque de Caxias, incluindo manutenção, restauração e melhorias paisagísticas, preservando integralmente os elementos originais, considerando o grande valor histórico e cultural que o local representa.
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 982/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 15:54
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 982/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 15:54
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 616/2025 - Requerimento
“Solicita reforma geral e reparos no CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.”
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 981/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 14:59
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 981/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 14:59
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 615/2025 - Requerimento
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, alterando a Lei Ordinária Municipal nº2.822 de 27 de agosto de 2007.
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 980/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 13:38
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 980/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 13:38
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 614/2025 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade para revitalização de área pública subutilizada e implantação de Orquidário Comunitário no bairro Vila Progresso.”
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 979/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 13:37
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 979/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 13:37
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 613/2025 - Requerimento
“Solicita a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima.”
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 978/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 09:26
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 978/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 09:26
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 612/2025 - Requerimento
“Solicita implantação de um redutor de velocidade na Avenida Ponte Branca em frente ao nº 49 (Supermercado Peres) no bairro Dom Abel, divisa com Nova Esperança.”
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 977/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 08:56
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 977/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 08:56
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 611/2025 - Requerimento
Solicita a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e a segurança deste importante serviço de acolhimento.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2025
Protocolo: 976/2025 - 13 de Setembro de 2025 às 20:50
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 976/2025 - 13 de Setembro de 2025 às 20:50
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 610/2025 - Requerimento
“Solicita Realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).”
Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 975/2025 - 12 de Setembro de 2025 às 15:35
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 975/2025 - 12 de Setembro de 2025 às 15:35
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 609/2025 - Requerimento
“Solicita realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrada anualmente em 30 de outubro.”
Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 974/2025 - 12 de Setembro de 2025 às 15:35
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 974/2025 - 12 de Setembro de 2025 às 15:35
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 608/2025 - Requerimento
Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí estudo de viabilidade técnica para implantação de ponto de ônibus na Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 972/2025 - 11 de Setembro de 2025 às 16:27
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 972/2025 - 11 de Setembro de 2025 às 16:27
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 607/2025 - Requerimento
“Solicita Recapeamento de Ruas no Setor Vila Brasília.”
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 971/2025 - 11 de Setembro de 2025 às 16:26
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 971/2025 - 11 de Setembro de 2025 às 16:26
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 606/2025 - Requerimento
“Solicita a aquisição de três aparelhos de TV para o CMEI Professor José Carlos de Sousa.”
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 970/2025 - 11 de Setembro de 2025 às 16:22
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 970/2025 - 11 de Setembro de 2025 às 16:22
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 605/2025 - Requerimento
Requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, em especial pelo Google Maps.
Data de Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 968/2025 - 10 de Setembro de 2025 às 15:03
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 968/2025 - 10 de Setembro de 2025 às 15:03
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 604/2025 - Requerimento
REQUER a substituição das bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais e articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971.
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 966/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 15:25
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 966/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 15:25
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 603/2025 - Requerimento
“Solicitação de asfaltamento das Ruas São José e São João, no Povoado da Estância”
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 965/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 10:05
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 965/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 10:05
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 602/2025 - Requerimento
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso.
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 964/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 08:00
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 964/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 08:00
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
9 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
REQ 601/2025 - Requerimento
Requer homenagem de Honra ao Mérito, ao SAMU de Jataí/GO, pelos relevantes serviços prestados.
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 958/2025 - 8 de Setembro de 2025 às 16:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 958/2025 - 8 de Setembro de 2025 às 16:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do Autor da Matéria. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do Autor da Matéria. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQ 600/2025 - Requerimento
“Solicita Estudo de Viabilidade para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Setor Cidade Jardim II.”
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 957/2025 - 8 de Setembro de 2025 às 14:53
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 957/2025 - 8 de Setembro de 2025 às 14:53
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 599/2025 - Requerimento
“Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informação (TI).”
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 956/2025 - 8 de Setembro de 2025 às 14:52
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 956/2025 - 8 de Setembro de 2025 às 14:52
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 598/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 951/2025 - 5 de Setembro de 2025 às 14:05
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 951/2025 - 5 de Setembro de 2025 às 14:05
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 597/2025 - Requerimento
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil e quadra poliesportiva na Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca).
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 950/2025 - 5 de Setembro de 2025 às 11:39
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 950/2025 - 5 de Setembro de 2025 às 11:39
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 596/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 até a BR-364, como alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 948/2025 - 5 de Setembro de 2025 às 10:25
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 948/2025 - 5 de Setembro de 2025 às 10:25
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 595/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça situada no Povoado de Naveslândia.
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 944/2025 - 4 de Setembro de 2025 às 16:32
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 944/2025 - 4 de Setembro de 2025 às 16:32
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 594/2025 - Requerimento
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Civis Municipais de Jataí, em reconhecimento à dedicação, coragem e valoroso trabalho desenvolvido, em referência ao Dia do Guarda Civil Municipal, comemorado em 03 de setembro.
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 942/2025 - 4 de Setembro de 2025 às 16:26
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 942/2025 - 4 de Setembro de 2025 às 16:26
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 593/2025 - Requerimento
Solicita ao Prefeito Municipal a edição de Decreto que regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 941/2025 - 4 de Setembro de 2025 às 16:25
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 941/2025 - 4 de Setembro de 2025 às 16:25
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 592/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para construção de calçada, em área pública, na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva.
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 932/2025 - 29 de Agosto de 2025 às 16:28
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 932/2025 - 29 de Agosto de 2025 às 16:28
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 591/2025 - Requerimento
Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista.
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 931/2025 - 29 de Agosto de 2025 às 16:27
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 931/2025 - 29 de Agosto de 2025 às 16:27
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 590/2025 - Requerimento
“Solicita Estudo de Viabilidade e Criação de Sala Memorial em Homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão.”
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 930/2025 - 28 de Agosto de 2025 às 16:59
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 930/2025 - 28 de Agosto de 2025 às 16:59
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 589/2025 - Requerimento
Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 927/2025 - 28 de Agosto de 2025 às 10:25
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 927/2025 - 28 de Agosto de 2025 às 10:25
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
9 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 588/2025 - Requerimento
Solicita manutenção Periódica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantil do Parque Ecológico José Gonçalves Brito.
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 926/2025 - 27 de Agosto de 2025 às 10:01
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 926/2025 - 27 de Agosto de 2025 às 10:01
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
9 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
9 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 587/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de utilização de Salas em escolas municipais, por universidades ou faculdades particulares, neste caso a Uniube Jataí/Caiapônia
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 923/2025 - 26 de Agosto de 2025 às 13:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 923/2025 - 26 de Agosto de 2025 às 13:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Relações Institucionais
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Relações Institucionais
REQ 586/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para Recapeamento Asfáltico na Rua Dois, localizada no Bairro Santo Antônio.
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 920/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:57
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 920/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:57
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
REQ 585/2025 - Requerimento
"Solicita que seja realizado estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga."
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 919/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:39
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 919/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:39
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 584/2025 - Requerimento
“Solicita estudo Viabilidade para Revitalização da fachada e do jardim de entrada bem como a construção de sanitários no Cemitério Jardim Bom Pastor.”
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 918/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:38
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 918/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:38
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 583/2025 - Requerimento
"Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar em nosso município."
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 917/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:38
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 917/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:38
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
9 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 582/2025 - Requerimento
“Solicita reativação do sistema de irrigação automatizada do gramado das praças Clodoaldo Rezende (Praça Lambari) e Tenente Diomar Menezes.”
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 916/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:05
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 916/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:05
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura