Informação:Atividade Legislativa:Propostas de Emenda a Lei Orgânica
Última Emenda proposta é a de ELOE nº 2/2025. Verificação de conformidade: 17/12/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Matérias: 518
MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO 010/97 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 3 de Abril de 1998
Autoria: Rui Carlos Ferreira
Autoria: Rui Carlos Ferreira
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA"
Data de Apresentação: 5 de Março de 1998
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
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1
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JATAIENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
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2
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2004
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
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2
" INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO"
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
"APROVA BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ NOS PERÍODOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 2004
Autoria: Geovaci Peres, Gildenicio Santos
Autoria: Geovaci Peres, Gildenicio Santos
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1
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2004
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
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2
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2004
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
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2
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2004
Autoria: Adilson Morais, Ediglan Maia
Autoria: Adilson Morais, Ediglan Maia
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1
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2004
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
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2
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2004
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
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2
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2004
Autoria: Adilson Morais, Ediglan Maia
Autoria: Adilson Morais, Ediglan Maia
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1
" INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, HOMENAGEM AO " DESTAQUE PROFISSIONAL" NA ÁREA DE AGENTES E FISCAIS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO"
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2004
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
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1
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
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1
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 23 de Março de 2004
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
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2
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA JATAIENSE À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 4 de Março de 2004
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
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2
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA JATAIENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 4 de Março de 2004
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
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2
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 3 de Março de 2004
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
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1
TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE AO SENHOR CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DAVID PIRES DE SOUZA.
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2004
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
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2
"INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, HOMENAGEM ESPECIAL AOS IDOSOS, NO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO".
Data de Apresentação: 3 de Março de 2004
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
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1
"INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ATO DE HOMENAGEM AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS"
Data de Apresentação: 3 de Março de 2004
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
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1
" INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, A HOMENAGEM AO "DESTAQUE PROFISSIONAL NA ÁREA DE GARIS COLETORES E AGENTES MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA".
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2003
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
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1
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ,A HOMENAGEM AO "DESTAQUE PROFISSIONAL NA ÁREA DE AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE".
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
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1
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, A HOMENAGEM AO "DESTAQUE PROFISSIONAL NA ÁREA DE ENFERMAGEM".
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
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1
"INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, A SEMANA DA ENFERMAGEM".
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2003
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
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1
" CONCEDE HOMENAGEM AO SERVIDOR AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2003
Autoria: Adilson Morais
Autoria: Adilson Morais
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2
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2003
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
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1
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2003
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
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1
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2003
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
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2
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 12 de Abril de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
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1
"CRIA A SEMANA DO ESCOTISMO EM JATAÍ"
Data de Apresentação: 7 de Março de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
"CRIA O ESPAÇO CULTURAL E DÁ O NOME AO ESPAÇO ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 22 de Março de 2007
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
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1
"CRIA O PROJETO TELECÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 22 de Março de 2007
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
"CRIA O PROJETO ORÇAMENTO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 22 de Março de 2007
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
"CRIA O PROJETO CÂMARA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 22 de Março de 2007
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Documentos Acessórios:
1
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autoria: Maria José
Autoria: Maria José
Documentos Acessórios:
1
"CRIA A SEMANA DO ESPERANTO EM JATAÍ".
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2006
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
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2
"CRIA-SE BRASÃO OFICIAL"
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2006
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
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1
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2006
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Documentos Acessórios:
1
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2006
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE, AO SENHOR REINALDO RAMOS DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE"
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2008
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
"CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO".
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2008
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 13 de Junho de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2008
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
"CONCEDE TITULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2008
Autoria: Maria José
Autoria: Maria José