" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2003
Número
2
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
24/04/2003
Protocolo
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Nenhuma Tramitação registrada neste Documento. |