Transparência:Início:extrato
Total de Certidões de Publicação: 10492
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 010356 | 09/06/2026 às 16:02 |
Lei Ordinária nº 4964 de 09 de Junho de 2026 Altera o art. 14 da Lei Ordinária nº 4.629, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
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| 010355 | 09/06/2026 às 14:18 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 045/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MEDALHAS TIRADENTES. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 459/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 13:35
1Doc |
| 010354 | 09/06/2026 às 13:46 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 044/2026 - PADL nº 437/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Consultoria de Comunicação Institucional, para Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 437/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 08:41
ICP-Brasil |
| 010353 | 09/06/2026 às 13:45 |
Termo de Referência da DL nº 44/2026 A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria de Comunicação Institucional no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 437/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinatura Digital
Francisco Jose de Assis Cabral
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 15:58
1Doc |
| 010352 | 09/06/2026 às 13:41 |
Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar que visa promover o a contratação de empresa especializada em Serviços de Consultoria Estratégica em Comunicação Institucional, para atender a necessidades do Departamento de Mídias da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 437/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinatura Digital
Francisco Jose de Assis Cabral
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 15:55
1Doc |
| 010351 | 09/06/2026 às 13:22 |
Requerimento nº 268 de 2026 REQUER melhorias na canaleta de drenagem pluvial localizada no cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua José Pereira Rezende, na Vila Frei Domingos,REQUER melhorias na canaleta de drenagem pluvial localizada no cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua José Pereira Rezende, na Vila Frei Domingos, incluindo a adequação do pavimento por meio da criação de depressão para aumentar a captação e o escoamento das águas pluviais. incluindo a adequação do pavimento por meio da criação de depressão para aumentar a captação e o escoamento das águas pluviais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 07:34
1Doc |
| 010350 | 09/06/2026 às 13:22 |
Requerimento nº 267 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 07:36
1Doc |
| 010349 | 09/06/2026 às 13:22 |
Requerimento nº 266 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 07:36
1Doc |
| 010348 | 09/06/2026 às 13:22 |
Requerimento nº 265 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso, visando garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 17:07
ICP-Brasil |
| 010347 | 09/06/2026 às 13:22 |
Moção nº 48 de 2026 Manifesta profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Nairdes Rosa da Silva Souza, ocorrido aos 83 anos de idade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1124/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 17:07
ICP-Brasil |
| 010346 | 08/06/2026 às 16:31 |
Requerimento nº 264 de 2026 Requer a reedição do Requerimento nº 438/2025, por meio do qual solicita Convocação da população jataiense para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre a importância da doação de sangue e solicitação de apoio institucional. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1123/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 15:12
ICP-Brasil |
| 010345 | 08/06/2026 às 16:31 |
Requerimento nº 263 de 2026 Requer a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias nos pontos críticos existentes ao longo do eixo principal do Assentamento Rio Paraíso Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1123/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 15:37
ICP-Brasil |
| 010344 | 08/06/2026 às 15:40 |
Requerimento nº 262 de 2026 “Solicita com urgência, a doação de uma área pública com aproximadamente 1.500 m², onde já se encontra edificado o centro comunitário da Comunidade Rio Paraíso, em favor da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1123/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 14:53
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010343 | 08/06/2026 às 15:40 |
Requerimento nº 261 de 2026 “Solicita com urgência, informações à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) acerca da gestão do Hospital Estadual de Jataí (HEJ), especialmente sobre contratações de profissionais médicos e normas relativas a acompanhantes de pacientes .” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1123/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 14:42
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010342 | 08/06/2026 às 14:42 |
Requerimento nº 260 de 2026 Solicita a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS, com funcionamento após as 17 horas, visando atender trabalhadores impossibilitados de comparecer durante o horário comercial. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1123/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 14:12
ICP-Brasil |
| 010341 | 08/06/2026 às 14:21 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 044/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESTRATÉGICA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 437/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1123/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 13:06
1Doc |
| 010340 | 08/06/2026 às 13:47 |
Portaria do Legislativo nº 49 de 03 de Junho de 2026 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1123/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 15:59
1Doc |
| 010339 | 08/06/2026 às 13:45 |
Portaria do Legislativo nº 50 de 03 de Junho de 2026 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1123/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 16:14
1Doc |
| 010338 | 08/06/2026 às 13:36 |
Portaria nº 44/2026 “Dispõe sobre nomeação de membros para recrutamento e seleção de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Jataí”. (Portaria publicada originalmente no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026, de 02/06/2026 - link original do Ato Normativo: https://www.jatai.go.leg.br/norma/11028) Vínculo com: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 08:39
1Doc |
| 010337 | 08/06/2026 às 13:29 |
Autorização para prosseguimento com Processo Autorização e despacho para publicação de portaria de nomeação. Vínculo com: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027 |
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| 010336 | 08/06/2026 às 13:18 |
Solicitação de Processo de Recrutamento de Estagiários Solicito a abertura de processo de recrutamento para contratação de novos estagiários nas áreas de Tecnologia, Infraestrutura e Informática, visando atender às demandas operacionais da Câmara Municipal de Jataí, Goiás. Vínculo com: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027 |
Assinatura Digital
Lívio de Assis Costa
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:20
1Doc |
| 010335 | 08/06/2026 às 10:39 |
Requerimento nº 259 de 2026 "Solicita recapeamento e posteriormente sinalização e pintura dos meio-fios nas ruas Dorival de Carvalho, Rua 02, Rua 03 e Avenida Goiás, no Jardim da Liberdade." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1123/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 10:12
ICP-Brasil |
| 010334 | 08/06/2026 às 09:58 |
Requerimento nº 258 de 2026 Solicita a disponibilização de patrulha mecanizada para atendimento dos assentamentos do Município de Jataí – GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1123/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 09:37
ICP-Brasil |
| 010333 | 08/06/2026 às 09:50 |
Requerimento nº 257 de 2026 Solicita a realização de mutirões de consultas especializadas e cirurgias eletivas para pacientes que aguardam na fila de espera da rede municipal de saúde. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1123/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 09:38
ICP-Brasil |
| 010332 | 08/06/2026 às 09:48 |
Requerimento nº 256 de 2026 Solicita a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas de basquete, voleibol, handebol e futsal nos bairros do Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1123/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 09:36
ICP-Brasil |
| 010331 | 08/06/2026 às 09:31 |
Requerimento nº 255 de 2026 Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1123/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 08:40
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 09:09
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 09:10
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 17:17
1Doc |
| 010330 | 08/06/2026 às 09:21 |
Lei Ordinária nº 4963 de 08 de Junho de 2026 Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1123/2026 |
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| 010329 | 03/06/2026 às 17:13 |
Requerimento nº 254 de 2026 Requer a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1122/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 16:55
ICP-Brasil |
| 010328 | 03/06/2026 às 17:13 |
Requerimento nº 253 de 2026 Solicita informações e providências acerca da transparência das filas de espera para consultas, exames e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1122/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 16:58
ICP-Brasil |
| 010327 | 03/06/2026 às 16:59 |
Ato declaratório da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 - PAIL 424/2026 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição da servidora do Departamento de Controle Interno no curso de aperfeiçoamento: Simone Roveda de Lima de Melo, PRÁTICA DE AUDITORIA PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – as aulas serão realizadas nos dias 10 e 11 de junho de 2026, na cidade de Goiânia-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 424/2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1122/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 11:13
1Doc |
| 010326 | 03/06/2026 às 16:37 |
Requerimento nº 252 de 2026 Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de estacionamento público ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, no Bairro Cidade Jardim II. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1122/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 16:32
ICP-Brasil |
| 010325 | 03/06/2026 às 16:37 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026 “Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Municipal “60+ ATIVO”, destinado à valorização, capacitação e estímulo à reinserção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Jataí, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1122/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 13:46
ICP-Brasil |
| 010324 | 03/06/2026 às 16:37 |
Requerimento nº 251 de 2026 Solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que altere a Lei Municipal nº 1.400/1990 para ampliar a licença-paternidade dos servidores públicos municipais e atualizar as normas relativas às licenças parentais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1122/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 16:25
ICP-Brasil |
| 010323 | 03/06/2026 às 16:30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026 Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás, Alles Maranhão Costa, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1122/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 16:06
ICP-Brasil |
| 010322 | 03/06/2026 às 16:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Projeto Grão de Mostarda, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1122/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 15:45
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 15:32
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010321 | 03/06/2026 às 16:02 |
Requerimento nº 250 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1122/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 15:32
ICP-Brasil |
| 010320 | 03/06/2026 às 15:57 |
Requerimento nº 249 de 2026 Solicita ao Governo do Estado de Goiás, à Secretaria de Estado da Saúde e à Presidência do IPASGO Saúde a adoção urgente de medidas para reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO em Jataí, diante da insuficiência de profissionais, da ausência de especialidades essenciais e da necessidade de deslocamento dos beneficiários para outros municípios em busca de atendimento médico Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1122/2026 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 10:36
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 14:03
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 11:10
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 10:58
1Doc |
| 010319 | 03/06/2026 às 13:23 |
Requerimento nº 248 de 2026 Requer estudo técnico de viabilidade visando à realização de melhorias na sinalização viária e na iluminação pública da Rua Paulo Machado – Setor Jardim Goiás, especialmente no trecho localizado nas proximidades do Lar Transitório. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1122/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 10:42
ICP-Brasil |
| 010318 | 03/06/2026 às 10:12 |
Requerimento nº 247 de 2026 Requer estudo técnico de viabilidade para execução da abertura e interligação viária entre a Avenida Araguaia e a Rua 22, promovendo a ligação direta entre os Setores Palmeiras e Colinas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1122/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 09:48
ICP-Brasil |
| 010317 | 02/06/2026 às 16:10 |
Requerimento nº 246 de 2026 “Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei autorizando a concessão de ajuda humanitária emergencial ao senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 09:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010316 | 02/06/2026 às 16:09 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 - PAIL nº 424/2026 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA DO CONTROLE INTERNO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: PRÁTICA DE AUDITORIA PARA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – AS AULAS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 424/2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 15:15
1Doc |
| 010315 | 02/06/2026 às 16:03 |
Resposta das Empresas Via Canal Oficial Resposta das empresas sobre renovação da Ata de Registro de Preço. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 |
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| 010314 | 02/06/2026 às 14:12 |
Moção nº 47 de 2026 Manifesta profundo pesar pelo falecimento do estimado servidor municipal Alan Claudio Ferreira Damascena, ocorrido em 1º de junho de 2026. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 13:54
ICP-Brasil |
| 010313 | 02/06/2026 às 10:57 |
Ofício 010/2026 - PA 540/2024 Solicita a manifestação do interesse de empresa na prorrogação do contrato 010/2024 que tem por objeto a prestação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 09:05
ICP-Brasil |
| 010312 | 02/06/2026 às 10:54 |
Resposta ao Ofício 009/2026 - Licitação Em resposta ao Ofício n.º 009/2026 – LICITAÇÃO, por meio do qual essa Câmara Municipal de Jataí – GO manifesta interesse na prorrogação do Contrato n.º 011/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de jardinagem no edifício-sede da referida Casa Legislativa, vimos, respeitosamente, expressar o interesse desta empresa na prorrogação do referido contrato, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 |
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| 010311 | 02/06/2026 às 10:45 |
Ofício 009/2026 - PA 540/2024 Solicita a manifestação do interesse de empresa na prorrogação do contrato 011/2024 que tem por objeto a contratação de serviços de jardinagem, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 15:41
ICP-Brasil |
| 010310 | 02/06/2026 às 08:49 |
Portaria do Legislativo nº 44 de 27 de Maio de 2026 Dispõe sobre nomeação de membros para recrutamento e seleção de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 08:39
1Doc |
| 010309 | 02/06/2026 às 08:32 |
Termo de Ajudicação - PA 216/2026 Termo de Ajudicação visando a aquisição de equipamentos de informática e acessóriosde técnologia para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 216/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 11:02
1Doc |
| 010308 | 02/06/2026 às 08:28 |
Termo de Homologação - PA nº 216/2026 Termo de Homologação visando a aquisição de equipamentos de informática e acessóriosde técnologia para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 216/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 11:00
1Doc |
| 010307 | 01/06/2026 às 16:51 |
Portaria do Legislativo nº 47 de 01 de Junho de 2026 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 16:21
1Doc |
| 010306 | 01/06/2026 às 16:41 |
Portaria do Legislativo nº 48 de 01 de Junho de 2026 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 16:22
1Doc |
| 010305 | 01/06/2026 às 16:38 |
Ordem de Fornecimento nº 1819/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
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| 010304 | 01/06/2026 às 15:47 |
Requerimento nº 245 de 2026 "Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de playground e espaço de recreação infantil na Praça José Humberto O. de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul.". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 14:27
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010303 | 01/06/2026 às 15:47 |
Requerimento nº 244 de 2026 “Solicita com urgência, gestões para atração de investimentos da empresa chinesa Muyuan Foods para o Estado de Goiás, com especial atenção ao Município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 10:20
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010302 | 01/06/2026 às 15:47 |
Requerimento nº 243 de 2026 “Solicita com urgência, a realização de estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito adequada na Rua João Otoni de Carvalho, via que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim, neste município, objetivando a redução de velocidade dos veículos que transita naquela via .”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 09:59
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010301 | 01/06/2026 às 15:16 |
Portaria do Legislativo nº 46 de 01 de Junho de 2026 Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Jataí no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 14:10
1Doc |
| 010300 | 01/06/2026 às 14:54 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 43/2026 - PA nº 390/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFIGURAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA (PABX), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 390/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 13:45
1Doc |
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010299 Certidão Cancelada Documento Substituído |
01/06/2026 às 14:23 |
Portaria do Legislativo nº 46 de 01 de Junho de 2026 Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Jataí no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 14:10
1Doc |
| 010298 | 01/06/2026 às 13:55 |
Ofício 010/2026 - PA nº 540/2024 Ofício encaminhado pela Gestora do Contrato, Juliana Paula Chaves Furquim, informando renovação do Contrato nº 10/2024 que tem como objeto a prestação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 09:05
ICP-Brasil |
| 010297 | 01/06/2026 às 13:38 |
Ofício 009/2026 - PA nº 540/2024 Ofício encaminhado pela Gestora do Contrato, Juliana Paula Chaves Furquim, informando renovação do Contrato nº 11/2024 que tem como objeto a contratação de serviços de jardinagem, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 15:41
ICP-Brasil |
| 010296 | 01/06/2026 às 10:42 |
Moção nº 46 de 2026 Solicito a concessão de Moção de Aplausos aos diretores da Jataí Associação de Carros Antigos - JACA, em reconhecimento pela realização do 10º Encontro de Carros Antigos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 09:52
ICP-Brasil |
| 010295 | 01/06/2026 às 10:41 |
Ordem de Fornecimento nº 1822/2026 - PA nº 219/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
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| 010294 | 01/06/2026 às 10:37 |
Ordem de Fornecimento nº 1821/2026 - PA nº 219/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
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| 010293 | 01/06/2026 às 10:19 |
Nota de Empenho nº 404367 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM POLTRONAS - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 299/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 14:37
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 09:34
1Doc |
| 010292 | 01/06/2026 às 10:08 |
Nota de Empenho nº 404362 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 309/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 14:37
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 09:31
1Doc |
| 010291 | 01/06/2026 às 09:57 |
Nota de Empenho nº 404359 Manutenção preventiva e corretiva, e eventual reposição de peças no Elevador do prédio da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 400/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 12:05
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 09:24
1Doc |
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010290 Certidão Cancelada Documento Substituído |
01/06/2026 às 09:54 |
Ofício 009/2026 - PA nº 540/2024 Ofício encaminhado pela Gestora do Contrato, Juliana Paula Chaves Furquim, informando renovação do Contrato nº 11/2024 que tem como objeto a contratação de serviços de jardinagem, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 15:41
ICP-Brasil |
| 010289 | 01/06/2026 às 09:36 |
Ordem de Fornecimento nº 1820/2026 - PA nº 1246/2025 Aquisição de gêneros alimentícios para reposição de estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
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| 010288 | 01/06/2026 às 09:30 |
Nota de Empenho nº 404365 AQUISIÇÃO DE 15 LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 228/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 14:37
1Doc |
| 010287 | 01/06/2026 às 09:27 |
Notas de Empenho nº 404394 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE PERSIANAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. PROCESSO 315/2026 E DISPENSA 038/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 315/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 15:16
1Doc |
| 010286 | 01/06/2026 às 09:23 |
Ofícios Diversos - PA nº372/2025 Ofícios diversos para empresas informando a renovação da Ata de Registro de Preço, encaminhados pela Gestora da Ata, Juliana Paula Chaves Furquim. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
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| 010285 | 01/06/2026 às 08:58 |
Portaria do Legislativo nº 45 de 01 de Junho de 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 08:32
1Doc |
| 010284 | 29/05/2026 às 15:47 |
Ordem de Fornecimento nº 1800/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, CONFORME ATA DE REG. DE PREÇO 006/2025 E OF. 1816/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1119/2026 |
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| 010283 | 29/05/2026 às 14:41 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 001/2026 - PA Nº 216/2026 Ata Final visando a aquisição de equipamentos de informática e acessórios de tecnologia para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 216/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1119/2026 |
Assinaturas Digitais
Cassia Lopes de Sousa
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 14:31
1Doc
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 14:23
1Doc
Solange Aparecida Assis Silva
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 14:26
1Doc |
| 010282 | 29/05/2026 às 10:30 |
Ordem de Fornecimento nº 1823/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1119/2026 |
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| 010281 | 29/05/2026 às 10:25 |
Ordem de Fornecimento nº 1824/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1119/2026 |
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| 010280 | 29/05/2026 às 09:59 |
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - MAIO/2025 ATÉ ABRIL/2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL / PODER LEGISLATIVO - METODOLOGIA TCM-GO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - DE MAIO/2025 ATÉ ABRIL/2026. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1119/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 16:27
1Doc
Raphael Franncklyn Brasileiro Roberto Eloi dos Santos
Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 16:19
1Doc
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 16:29
1Doc |
| 010279 | 29/05/2026 às 09:12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026 Institui a honraria Medalha Mérito Policial do Ano MEDALHA TIRADENTES, no Município de Jataí, e dá outras providências Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1119/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 16:43
ICP-Brasil |
| 010278 | 29/05/2026 às 08:07 |
Portaria do Legislativo nº 43 de 29 de Maio de 2026 EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1119/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 09:00
1Doc |
| 010277 | 28/05/2026 às 16:21 |
Requerimento nº 242 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica solicitando a continuidade da pavimentação asfáltica da estrada JTI-301, promovendo sua ligação até a GO-180. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1118/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 15:56
ICP-Brasil |
| 010276 | 28/05/2026 às 15:58 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 42/2026 - PADL nº 400/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 400/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1118/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 13:29
1Doc |
| 010275 | 28/05/2026 às 13:16 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 042/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 400/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1118/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 15:00
1Doc |
| 010274 | 28/05/2026 às 13:05 |
Requerimento nº 241 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1118/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 09:53
ICP-Brasil |
| 010273 | 28/05/2026 às 10:17 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 41/2026 - PA nº 228/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE 15 LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL, 6GB, PARA A CÂMARA MUNICIPAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 228/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1118/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 18:38
1Doc |
| 010272 | 27/05/2026 às 15:49 |
Requerimento nº 240 de 2026 REQUER realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de poço artesiano nas dependências do Cemitério Bom Pastor, visando garantir abastecimento adequado de água e melhores condições de trabalho aos servidores. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1117/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 15:12
1Doc |
| 010271 | 27/05/2026 às 15:49 |
Requerimento nº 239 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica visando à disponibilização de rede de internet nas dependências do Cemitério Bom Pastor. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1117/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 15:13
1Doc |
| 010270 | 27/05/2026 às 15:49 |
Requerimento nº 238 de 2026 REQUER a reposição de postes danificados e manutenção da iluminação pública nos pontos com deficiência ou ausência de iluminação na Avenida Castelo Branco. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1117/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 14:41
1Doc |
| 010269 | 27/05/2026 às 14:10 |
Requerimento nº 237 de 2026 Solicita estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de um semáforo na Rua Vicente Nogueira, esquina com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Bairro Dom Abel. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1117/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 13:25
ICP-Brasil |
| 010268 | 27/05/2026 às 14:10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2026 Dá o nome de Praça dos Ipês à praça pública localizada entre o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1117/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 09:46
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010267 | 27/05/2026 às 09:54 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 043/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 390/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1117/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 17:05
1Doc |
| 010266 | 26/05/2026 às 10:44 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2026 Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Artesão” e da “Semana Municipal do Artesanato”, e da outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:27
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010265 | 26/05/2026 às 10:44 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026 Institui o “Dia Municipal da Musica de Raiz e da Viola Caipira” no município de Jataí e da outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010264 | 26/05/2026 às 10:44 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026 Institui o Dia Municipal do Carreiro de Boi no âmbito do Município de Jataí/GO e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:03
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010263 | 26/05/2026 às 10:44 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026 Altera a Lei Ordinária nº. 4.071 de 25 de março de 2019 e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:06
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010262 | 26/05/2026 às 10:16 |
Moção nº 45 de 2026 Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Aurélio Machado, estimado cidadão jataiense e irmão do ex-secretário municipal Tales Augusto Machado. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 09:39
ICP-Brasil |
| 010261 | 26/05/2026 às 10:16 |
Moção nº 44 de 2026 Manifesta aplausos e congratulações à Javel Veículos em reconhecimento à sua histórica trajetória de 59 anos no sudoeste goiano e pela inauguração de sua nova sede em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 09:38
ICP-Brasil |
| 010260 | 26/05/2026 às 08:58 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 041/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 15 LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 228/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 08:51
1Doc |
| 010259 | 25/05/2026 às 17:01 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 37/2026 - PA nº 287/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:43
1Doc |
| 010258 | 25/05/2026 às 16:58 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 40/2026 - PA nº 299/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM POLTRONAS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 299/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:43
1Doc |
| 010257 | 25/05/2026 às 16:56 |
Contrato nº 004/2026 - PAIL nº 258/206 INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E A EMPRESA NÚCLEOGOV ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinaturas Digitais
Leandro Roberto da Silva
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:40
Gov-Br
Livio de Assis Costa
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:51
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 14:27
ICP-Brasil
Nucleogov Assessoria e Tecnologia Ltda
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 19:19
ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla |