Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 16 de Junho de 2026 às 14:22
Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Data do documento: 16 de Maio de 2024 | Processo Administrativo | PA 540/2024 | Valor Efetivo/Estimado: 210.720,72
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 003/2024
PROCESSO N° 540/2024
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2024
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HS
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jataí-GO
PREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.
O objetivo desse processo é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de jardinagem e um posto de vigilante armado, com dedicação exclusiva de mão de obra no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí conforme descrito no edital e seus anexos.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Licitação/Processo Encerrado
PROCESSO N° 540/2024
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2024
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HS
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jataí-GO
PREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.
O objetivo desse processo é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de jardinagem e um posto de vigilante armado, com dedicação exclusiva de mão de obra no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí conforme descrito no edital e seus anexos.
Documentos Anexados:
Nº
30 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 16 de Junho de 2026 às 14:22
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 | Certidão de Publicação nº 010448 de 16 de Junho de 2026 às 14:30
Data do documento: 15 de Junho de 2026 | Ato de Apostilamento | ATAP 3/2026
Número de Página(s): 1
CONTRATO: 011/2024
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/06/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ – GO
CONTRATADA: ELO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como do art. 124 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato nº 011/2024, e o reajuste de preços praticados pela contratação de serviços de jardinagem, no edifíciosede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – JataíGO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como parâmetro o parecer jurídico e o despacho contábil 004/2025. Portanto o valor global do contrato fica ajustado em R$ 56.857,89(cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/06/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ – GO
CONTRATADA: ELO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como do art. 124 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato nº 011/2024, e o reajuste de preços praticados pela contratação de serviços de jardinagem, no edifíciosede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – JataíGO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como parâmetro o parecer jurídico e o despacho contábil 004/2025. Portanto o valor global do contrato fica ajustado em R$ 56.857,89(cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 17:00
1Doc
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Nº
29 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 16 de Junho de 2026 às 14:18
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 | Certidão de Publicação nº 010447 de 16 de Junho de 2026 às 14:18
Data do documento: 15 de Junho de 2026 | Aditivo de Contrato | ADTCT 4/2026 | Data de Vencimento: 16 de Junho de 2027
Número de Página(s): 2
A Câmara Municipal de Jataí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o no 24.858.805/0001-39, com sede na Praça da Bandeira no 96, Centro, Jataí — GO, representada por seu presidente o Vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, portador de CI-RG no 5511298 SPTC-GO, CPF sob no 043.345.241-25, brasileiro, casado, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa Elo Soluções Ambientais Ltda, estabelecida na Rua das Bandeiras, S/N Inhumas-GO inscrita no CNPJ/MF sob o no 29.844.637/0001-46, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Everton Ferreira dos Santos Fernandes, portador da C.l no 1244450 SEJSP/MS, inscrito no CPF no 729.832.991-04.
Nº
28 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 16 de Junho de 2026 às 10:01
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 | Certidão de Publicação nº 010441 de 16 de Junho de 2026 às 10:01
Data do documento: 15 de Junho de 2026 | Ato de Apostilamento | ATAP 2/2026
Número de Página(s): 1
CONTRATO: 010/2024
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/06/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ — GO
CONTRATADA: CARDOSO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como do art. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato no 010/2024, e o reajuste de preços praticados pela contratação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jataí-GO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de maio de 2025 a maio de 2026 em 4,39%.
Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 168.857,11(cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e onze centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/06/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ — GO
CONTRATADA: CARDOSO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como do art. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato no 010/2024, e o reajuste de preços praticados pela contratação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jataí-GO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de maio de 2025 a maio de 2026 em 4,39%.
Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 168.857,11(cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e onze centavos).
Nº
27 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 16 de Junho de 2026 às 09:55
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1129/2026 | Certidão de Publicação nº 010440 de 16 de Junho de 2026 às 09:55
Data do documento: 15 de Junho de 2026 | Aditivo de Contrato | ADTCT 3/2026 | Data de Vencimento: 16 de Junho de 2027
Número de Página(s): 2
A Câmara Municipal de Jataí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 24.858.805/0001-39, com sede na Praça da Bandeira nº 96, Centro, Jataí – GO, representada por seu presidente o Vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, portador de CI-RG nº 5511298 SPTC-GO, CPF sob nº 043.345.241-25, brasileiro, casado, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa Cardoso Vigilância e Segurança Privada Ltda, estabelecida na Travessa Trajano Tavares, nº 34, bairro Centro, Anápolis-GO inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.824.215/0001-95, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Gildo Cândido Ribeiro, portador da C.I nº 4203102 SSP-GO, inscrito no CPF nº 893.799.691-04.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 16:54
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Nº
26 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 2 de Junho de 2026 às 10:57
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 | Certidão de Publicação nº 010313 de 2 de Junho de 2026 às 10:57
Data do documento: 2 de Junho de 2026 | Publicações Diversas | PD 75/2026
Número de Página(s): 1
Solicita a manifestação do interesse de empresa na prorrogação do contrato 010/2024 que tem por objeto a prestação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jataí-GO.
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 09:05
ICP-Brasil
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Nº
25 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 2 de Junho de 2026 às 10:54
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 | Certidão de Publicação nº 010312 de 2 de Junho de 2026 às 10:54
Data do documento: 2 de Junho de 2026 | Publicações Diversas | PD 74/2026
Número de Página(s): 15
Em resposta ao Ofício n.º 009/2026 – LICITAÇÃO, por meio do qual essa Câmara Municipal de Jataí – GO manifesta interesse na prorrogação do Contrato n.º 011/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de jardinagem no edifício-sede da referida Casa Legislativa, vimos, respeitosamente, expressar o interesse desta empresa na prorrogação do referido contrato, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021.
Nº
24 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 2 de Junho de 2026 às 10:45
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 | Certidão de Publicação nº 010311 de 2 de Junho de 2026 às 10:45
Data do documento: 2 de Junho de 2026 | Publicações Diversas | PD 73/2026
Número de Página(s): 1
Solicita a manifestação do interesse de empresa na prorrogação do contrato 011/2024 que tem por objeto a contratação de serviços de jardinagem, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO.
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 15:41
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Nº
23 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 1 de Junho de 2026 às 13:55
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 | Certidão de Publicação nº 010298 de 1 de Junho de 2026 às 13:55
Data do documento: 29 de Maio de 2026 | Publicações Diversas | PD 72/2026
Número de Página(s): 1
Ofício encaminhado pela Gestora do Contrato, Juliana Paula Chaves Furquim, informando renovação do Contrato nº 10/2024 que tem como objeto a prestação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jataí-GO.
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 09:05
ICP-Brasil
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Nº
22 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 1 de Junho de 2026 às 13:37
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 | Certidão de Publicação nº 010297 de 1 de Junho de 2026 às 13:38
Data do documento: 1 de Junho de 2026 | Publicações Diversas | PD 68/2026
Número de Página(s): 2
Ofício encaminhado pela Gestora do Contrato, Juliana Paula Chaves Furquim, informando renovação do Contrato nº 11/2024 que tem como objeto a contratação de serviços de jardinagem, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO.
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 15:41
ICP-Brasil
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Nº
21 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 19 de Dezembro de 2025 às 16:23
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1029/2025 | Certidão de Publicação nº 009540 de 19 de Dezembro de 2025 às 16:23
Data do documento: 19 de Dezembro de 2025 | Ato de Apostilamento | ATAP 6/2025
Número de Página(s): 1
O Presidente da Câmara Municipal de Jatai, no uso de suas atribuições legais, como do art. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato n° 11/2024, e o reajuste de preços praticados pela contratação de serviços de jardinagem, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jatai-GO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como parâmetro o parecer jurídico eo despacho contábil 004/2025. Portanto o valor global do contrato fica ajustado em R$ 54.466,80 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), relativo aos efeitos financeiros retroativos à data do desequilíbrio comprovado..
Nº
20 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 19 de Dezembro de 2025 às 13:58
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1029/2025 | Certidão de Publicação nº 009536 de 19 de Dezembro de 2025 às 13:58
Data do documento: 19 de Dezembro de 2025 | Publicações Diversas | PD 232/2025
Número de Página(s): 1
CONTRATO: 011/2024
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO: 17/06/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: LICITUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Considerando o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro e pedido de pagamento retroativo formulado pela contratada, bem como parecer jurídico e a análise técnica que reconheceu a ocorrência do desequilíbrio, DEFIRO o pleito, determinando a formalização por ato de apostilamento, com efeitos financeiros retroativos à data do desequilíbrio comprovado, nos termos do art. 65, 88o, da Lei no 14.133/2021, devendo as diferenças apuradas ser objeto de pagamento. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO: 17/06/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: LICITUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Considerando o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro e pedido de pagamento retroativo formulado pela contratada, bem como parecer jurídico e a análise técnica que reconheceu a ocorrência do desequilíbrio, DEFIRO o pleito, determinando a formalização por ato de apostilamento, com efeitos financeiros retroativos à data do desequilíbrio comprovado, nos termos do art. 65, 88o, da Lei no 14.133/2021, devendo as diferenças apuradas ser objeto de pagamento. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Nº
19 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 15 de Dezembro de 2025 às 16:11
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 | Certidão de Publicação nº 009510 de 15 de Dezembro de 2025 às 16:12
Data do documento: 15 de Dezembro de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 58/2025
Número de Página(s): 5
Parecer jurídico referente ao pedido de reequilibrio econômico-financeiro do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Jataí e a empresa Licitus Tecnologia e Serviços LTDA.
Nº
18 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 11 de Agosto de 2025 às 15:33
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 | Certidão de Publicação nº 008371 de 11 de Agosto de 2025 às 15:33
Data do documento: 7 de Agosto de 2025 | Publicações Diversas | PD 142/2025
Número de Página(s): 1
Solicitação de pagamento retroativo de valores reajustados – Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026.
Assinatura Digital
Licitus Tecnologia e Servicos Ltda
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:29
ICP-Brasil - Certificado PJ A1
ICP-Brasil - Certificado PJ A1
Nº
17 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 11 de Agosto de 2025 às 15:32
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 | Certidão de Publicação nº 008370 de 11 de Agosto de 2025 às 15:31
Data do documento: 7 de Agosto de 2025 | Publicações Diversas | PD 141/2025
Número de Página(s): 2
Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 011/2024.
Assinatura Digital
Licitus Tecnologia e Servicos Ltda
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:00
ICP-Brasil - Certificado PJ A1
ICP-Brasil - Certificado PJ A1
Nº
16 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 25 de Junho de 2025 às 18:10
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 | Certidão de Publicação nº 008218 de 25 de Junho de 2025 às 15:05
Data do documento: 17 de Junho de 2025 | Ato de Apostilamento | ATAP 3/2025
Número de Página(s): 1
O Presidente da Câmara Municipal de Jatai, no uso de suas atribuições legais, como doart. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato n°010/2024,
e o reajuste de preços praticados pela contratação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro
— Jatai-GO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de maio de 2024 a maio de 2025 em 5,32%.
Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 161.771,52(cento e sessenta e um mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
Nº
15 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 24 de Junho de 2025 às 16:02
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 | Certidão de Publicação nº 008201 de 24 de Junho de 2025 às 13:29
Data do documento: 17 de Junho de 2025 | Aditivo de Contrato | ADTCT 4/2025 | Data de Vencimento: 17 de Junho de 2026
Número de Página(s): 2
O presente termo aditivo tem por objeto: 2.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 010/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14133/2021 e previsão no Edital do referido processo; 2.2. O índice de reajuste do contrato 010/2024 será IPCA (índice de prego ao consumidor amplo), nos termos da legislação.
Nº
14 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 23 de Junho de 2025 às 13:42
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 | Certidão de Publicação nº 008181 de 23 de Junho de 2025 às 13:42
Data do documento: 17 de Junho de 2025 | Ato de Apostilamento | ATAP 2/2025
Número de Página(s): 1
O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como do art. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato n° 011/2024,
e o reajuste de pregos praticados pela contratação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praga da Bandeira, 96 — Centro
— Jatai-GO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de maio de 2024 a maio de 2025 em 5,32%. Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 51.817,44(cinquenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).
Nº
13 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 23 de Junho de 2025 às 13:21
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 | Certidão de Publicação nº 008180 de 23 de Junho de 2025 às 13:21
Data do documento: 16 de Junho de 2025 | Aditivo de Contrato | ADTCT 3/2025 | Data de Vencimento: 16 de Junho de 2026
Número de Página(s): 2
O presente termo aditivo tem por objeto: 2.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 011/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14133/2021 e previsão no Edital do referido processo; 2.2. O índice de reajuste do contrato 011/2024 será IPCA (índice de prego ao consumidor amplo), nos termos da legislação.
Nº
12 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 14 de Fevereiro de 2025 às 16:59
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 841/2025 | Certidão de Publicação nº 007182 de 14 de Fevereiro de 2025 às 16:36
Data do documento: 11 de Fevereiro de 2025 | Publicações Diversas | PD 15/2025
Número de Página(s): 3
Assunto: Pedido de Reequilibrio Econômico-Financeiro
Contrato n°: 011/2024 — Pregão Presencial: 003/2024
Contratado: Licitus Tecnologia e Serviços Ltda
Objeto: Prestação de serviços de Jardinagem
Resposta a pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Contrato n°: 011/2024 — Pregão Presencial: 003/2024
Contratado: Licitus Tecnologia e Serviços Ltda
Objeto: Prestação de serviços de Jardinagem
Resposta a pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Nº
11 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 11 de Fevereiro de 2025 às 10:09
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 838/2025 | Certidão de Publicação nº 007138 de 11 de Fevereiro de 2025 às 10:09
Data do documento: 11 de Fevereiro de 2025 | Publicações Diversas | PD 6/2025
Número de Página(s): 53
Solicita a revisão dos valores contratuais, com o devido realinhamento dos custos considerando os impactos financeiros advindos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, a Tabela Salarial SEAC-GO 2025 e o novo salário-mínimo, conforme planilha em documento anexo.
Nº
10 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 25 de Junho de 2024 às 15:08
Data do documento: 25 de Junho de 2024 | Portaria | PRTR 55/2024
Número de Página(s): 1
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa Licitus Tecnologia e Serviços Ltda.
Nº
9 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 25 de Junho de 2024 às 15:05
Data do documento: 25 de Junho de 2024 | Portaria | PRTR 54/2024
Número de Página(s): 1
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa CARDOSO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Nº
8 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 25 de Junho de 2024 às 08:57
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 723/2024 | Certidão de Publicação nº 006288 de 25 de Junho de 2024 às 09:04
Data do documento: 21 de Junho de 2024 | Contrato | CNTRT 11/2024 | Data de Vencimento: 26 de Junho de 2025
Número de Página(s): 7
Contrato de serviços de jardinagem, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro Jatai-GO, celebrado com a empresa Licitus Tecnologia e Serviços Ltda.
Nº
7 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 25 de Junho de 2024 às 08:54
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 723/2024 | Certidão de Publicação nº 006287 de 25 de Junho de 2024 às 08:54
Data do documento: 21 de Junho de 2024 | Contrato | CNTRT 10/2024 | Data de Vencimento: 26 de Junho de 2025
Número de Página(s): 7
Contrato de serviços segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praga da Bandeira, 96 — Centro — Jatai-GO, bem como em seus bens móveis, celebrado com a empresa CARDOSO VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Nº
6 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 20 de Junho de 2024 às 14:21
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 720/2024 | Certidão de Publicação nº 006268 de 20 de Junho de 2024 às 14:21
Data do documento: 20 de Junho de 2024 | Termo de Homologação | TMHM 2/2024
Número de Página(s): 2
Termo de Homologação do PROCESSO N° 540/2024 - Pregão presencial — N° 003/2024, Lei 14133/21, contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de jardinagem e vigilante armado, com dedicação exclusiva de mão de obra, no edifício-sede daCamaraMunicipal de Jataí.
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 11 de Junho de 2024 às 10:22
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 713/2024 | Certidão de Publicação nº 006201 de 11 de Junho de 2024 às 10:22
Data do documento: 11 de Junho de 2024 | Ata de Realização de Pregão | ARPP 3/2024
Número de Página(s): 3
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de jardinagem e vigilante armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, no edifício-sede da Câmara Municipal de jataí.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 23 de Maio de 2024 às 15:51
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 704/2024 | Certidão de Publicação nº 006155 de 23 de Maio de 2024 às 15:51
Data do documento: 23 de Maio de 2024 | Credenciamento de Pregão | CRDPR 3/2024
O credenciamento tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de jardinagem e um posto de vigilante armado, com dedicação exclusiva de mão de obra no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 23 de Maio de 2024 às 13:34
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 704/2024 | Certidão de Publicação nº 006150 de 23 de Maio de 2024 às 13:34
Data do documento: 23 de Maio de 2024 | Estudo Técnico Preliminar | ETP 6/2024
Número de Página(s): 4
Estudo Técnico que objetivo a prestação de serviços continuados de 1(um), posto de serviço de vigilância armada, com jornada das 07:00 ás 19:00 horas, nas dependências
da Câmara Municipal de Jataí, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos.
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 23 de Maio de 2024 às 10:02
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 704/2024 | Certidão de Publicação nº 006143 de 23 de Maio de 2024 às 10:02
Data do documento: 5 de Abril de 2024 | Estudo Técnico Preliminar | ETP 5/2024
Número de Página(s): 4
O presente estudo preliminar tem como propósito assegurar a viabilidade técnica da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de jardinagem, para atender ás necessidades da Câmara Municipal de Jataí-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024
Última Atualização: 23 de Maio de 2024 às 10:12
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 704/2024 | Certidão de Publicação nº 006142 de 23 de Maio de 2024 às 09:56
Data do documento: 16 de Maio de 2024 | Edital Pregão Presencial | EDPP 3/2024
Número de Página(s): 44
Esse edital tem como objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de jardinagem e umposto de vigilante armado, com dedicação exclusiva de mão de obra no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí conforme descrito no edital e seus anexos.
Outras Informações
Data de Vencimento
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Número Externo
Outras Informações