Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 9823
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 009887 | 17/03/2026 às 14:42 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 013/2026 - PA nº 059/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STREAMING PARA TRANSMISSÃO ON-LINE, DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 059/2026 - Lei 14.133/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 09:16
1Doc |
| 009886 | 17/03/2026 às 14:39 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 017/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CANECÃO EM ALUMÍNIO, EXT. 22 COM CABO - 6,5 LTS, PARA A COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 071/2026 - Lei 14.133/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 14:03
1Doc |
| 009885 | 17/03/2026 às 13:58 |
Requerimento nº 119 de 2026 "Dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí." |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:38
ICP-Brasil |
| 009884 | 17/03/2026 às 13:11 |
Portaria do Legislativo nº 27 de 13 de Março de 2026 Dispõe sobre a utilização do estacionamento localizado nos fundos da Câmara Municipal e estabelece regras para estacionamento de veículos. |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:32
1Doc |
| 009883 | 17/03/2026 às 11:00 |
1º Ato de Apostilamento - PA nº 239/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como do art. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato nº 003/2025, e o reajuste de preços praticados pela contratação de serviços lava-jato (lavagem dos veículos oficiais da Câmara), na sede da contratante, localizada na Rua JK, nº 1.634 – Centro – Jataí-GO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026 em 4,44%. Considerando que o valor utilizado do contrato foi inferior a 50% (cinquenta por cento), utilizaremos somente o saldo remanescente que é de R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais), portanto o valor passará a ser de: R$ 13.535,42 (treze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 239/2025 - ADIL nº 015/2025 - Lei 14.133/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 09:16
1Doc |
| 009882 | 17/03/2026 às 10:33 |
Nota de Empenho nº 399799 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FECHADURAS ELETRÔNICAS NAS PORTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 054/2026 - Lei 14.133/2021 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 09:16
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 09:57
1Doc |
| 009881 | 17/03/2026 às 10:30 |
Nota de Empenho nº 399801 EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BANNERS E SUPORTE DOS MESMOS, QUE SERÃO USADOS PELA PROCURADORIA DA MULHER. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 055/2026 - Lei 14.133/2021 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 09:16
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 08:39
1Doc |
| 009880 | 17/03/2026 às 09:32 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026 Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 08:24
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 08:25
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 08:21
1Doc |
| 009879 | 16/03/2026 às 17:12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2026 “Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 3875 de 23 de março de 2017, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1071/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 16:51
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 16:44
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009878 | 16/03/2026 às 17:12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2026 “Institui, em caráter excepcional e temporário, o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta de Jataí para concessão de auxílio financeiro destinado à participação em competições esportivas no exercício de 2026, custeado com recursos provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal vigente, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1071/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 16:48
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 16:43
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009877 | 16/03/2026 às 15:56 |
Termo de Referência do AVDL 014/2026 A contratação por dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de pastas porta-certificados (personalizada) e Moldura em alumínio c/ vidro duplo incolor, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 063/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1071/2026 |
Assinatura Digital
Talisson Novais Alves
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 15:21
1Doc |
| 009876 | 16/03/2026 às 15:54 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 014/2026 - PADL nº 063/2026 A Câmara Municipal de Jataí. Em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de pastas porta-certificados (personalizada) e Moldura em alumínio c/ vidro duplo incolor. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 063/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1071/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 15:31
ICP-Brasil |
| 009875 | 16/03/2026 às 10:17 |
Requerimento nº 118 de 2026 REQUER ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências com vistas à reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, tendo em vista o aumento de casos no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1071/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 09:00
1Doc |
| 009874 | 16/03/2026 às 10:17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1071/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 08:19
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:30
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:54
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:48
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 14:00
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 17 de Março de 2026 às 08:22
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 17:50
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:53
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Março de 2026 às 16:54
1Doc |
| 009873 | 13/03/2026 às 16:53 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2026 “Trata de incentivos para empreendimentos do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1070/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 16:22
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 16:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009872 | 13/03/2026 às 16:30 |
Requerimento nº 117 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para eventual alienação de imóvel integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí (JataíPrev), visando otimizar a gestão dos recursos previdenciários e fortalecer os ativos garantidores do plano de benefícios. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1070/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 16:10
1Doc |
| 009871 | 13/03/2026 às 13:50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2026 “Dispõe sobre desafetação de área institucional e afeta bem público para a finalidade de construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1070/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 13:22
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 11:05
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009870 | 13/03/2026 às 09:14 |
Requerimento nº 116 de 2026 “Solicita a instalação de cobertura no parquinho da Creche Reino Encantado, no setor Mauro Bento.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1070/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 08:47
ICP-Brasil |
| 009869 | 13/03/2026 às 09:10 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 014/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MOLDURAS EM ALUMÍNIO E PASTAS PORTA DIPLOMA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 063/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1070/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 08:06
1Doc |
| 009868 | 13/03/2026 às 08:34 |
Requerimento nº 115 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1070/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Março de 2026 às 08:21
ICP-Brasil |
| 009867 | 13/03/2026 às 08:18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026 Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, permitindo a conversão de penalidades administrativas decorrentes de infrações de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1070/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 20:29
ICP-Brasil |
| 009866 | 12/03/2026 às 17:03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2026 “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos subsídios dos agentes políticos dos respectivos Poderes do Município de Jataí, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 16:52
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009865 | 12/03/2026 às 16:06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG/Campus Jataí, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:38
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:07
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009864 | 12/03/2026 às 16:06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:35
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:06
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009863 | 12/03/2026 às 16:06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2026 “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:32
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:05
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009862 | 12/03/2026 às 16:06 |
Requerimento nº 114 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas do Setor Nova Esperança, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:41
ICP-Brasil |
| 009861 | 12/03/2026 às 15:40 |
Requerimento nº 113 de 2026 Solicita, revitalização da Praça Universitária (Jardinagem, Paisagismo e Mobiliário Urbano). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 14:57
ICP-Brasil |
| 009860 | 12/03/2026 às 14:35 |
Requerimento nº 112 de 2026 REQUER implantação de faixa de pedestres na Rua Jerônimo Vilela, nas proximidades do nº 260, no Bairro Jardim América. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 14:11
1Doc |
| 009859 | 12/03/2026 às 14:35 |
Requerimento nº 111 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas na Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK, em razão de danos ocasionados por intervenções realizadas no local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 16:58
ICP-Brasil |
| 009858 | 12/03/2026 às 14:33 |
Termo Referencial do ADL nº 015/2026 Aquisição de bandeiras oficiais para a Câmara Municipal de Jataí, visando atender às necessidades institucionais e protocolares do Poder Legislativo. A presente aquisição tem como objetivo garantir a adequada representação dos símbolos oficiais em eventos, solenidades e nas dependências da Câmara, contribuindo para a preservação do civismo, do respeito às instituições e da valorização dos símbolos nacionais, estaduais e municipais, conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 067/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Eduardo Martins da Silveira
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 13:58
1Doc |
| 009857 | 12/03/2026 às 14:30 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 015/2026 - PADL nº 067/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados contratação de empresa especializada em fornecimento de bandeiras em tecidos para mastros (internos e externos), da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 067/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 14:02
ICP-Brasil |
| 009856 | 12/03/2026 às 13:50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 16:01
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 16:22
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 14:58
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 08:41
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 14:11
1Doc |
| 009855 | 12/03/2026 às 13:50 |
Requerimento nº 110 de 2026 Requer a Reedição do Requerimento 537/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:48
ICP-Brasil |
| 009854 | 12/03/2026 às 13:35 |
Portaria do Legislativo nº 25 de 12 de Março de 2026 Dispõe sobre os servidores e parlamentares autorizados a conduzir os veículos oficiais da Câmara na ausência de motoristas, conforme previsão do § 8º, do Art. 6º, da Lei 4.174, de 26 de março de 2020, Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:53
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:21
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 09:10
1Doc |
| 009853 | 12/03/2026 às 10:30 |
Portaria do Legislativo nº 26 de 12 de Março de 2026 Dispõe sobre os prazos de solicitação, organização e realização de eventos institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:15
1Doc |
| 009852 | 12/03/2026 às 10:03 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 15/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BANDEIRAS DE TECIDO PARA MASTROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 067/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 08:22
1Doc |
| 009851 | 12/03/2026 às 09:46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 10:14
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 14:51
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 18:08
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 19:22
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 08:31
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 08:42
1Doc |
| 009850 | 12/03/2026 às 08:39 |
Requerimento nº 109 de 2026 Solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano no Povoado da Naveslândia, com aporte de recurso parlamentar. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 17:29
ICP-Brasil |
| 009849 | 11/03/2026 às 16:22 |
Requerimento nº 108 de 2026 Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro no Córrego Lambari, localizado na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1068/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 14:26
ICP-Brasil |
| 009848 | 11/03/2026 às 16:22 |
Requerimento nº 107 de 2026 "Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, após apreciação pelo Plenário, a constituição de Comissão Especial de Acompanhamento da Implantação do Aeroporto Regional de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1068/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:59
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 09:48
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 08:54
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 12 de Março de 2026 às 10:34
1Doc |
| 009847 | 11/03/2026 às 13:55 |
Requerimento nº 106 de 2026 “Requer a implantação de faixa de pedestres elevada (tipo lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1068/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 11 de Março de 2026 às 10:46
ICP-Brasil |
| 009846 | 11/03/2026 às 08:13 |
Requerimento nº 105 de 2026 Requer estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva, considerando o intenso fluxo de veículos na via. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1068/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 17:31
1Doc |
| 009845 | 10/03/2026 às 17:14 |
Termo de Referência do AVDL 013/2026 A presente dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de streaming para a transmissão on-line das sessões plenárias da Câmara Municipal de Jataí, conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 059/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1067/2026 |
Assinatura Digital
Lívio de Assis Costa
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 17:06
1Doc |
| 009844 | 10/03/2026 às 17:12 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 013/2026 - PADL nº 059/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para serviços de streaming. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 059/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1067/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 16:23
ICP-Brasil |
| 009843 | 10/03/2026 às 16:07 |
ATADL - Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 13/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STREAMING PARA TRANSMISSÃO ONLINE, DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 059/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1067/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 15:40
1Doc |
| 009842 | 10/03/2026 às 16:01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026 “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1067/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 09:39
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 15:00
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 10:10
1Doc |
| 009841 | 10/03/2026 às 15:33 |
Requerimento nº 104 de 2026 “Solicita o encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia, com cópia à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à concessionária responsável pela distribuição de energia no Estado de Goiás – EQUATORIAL, requerendo informações e providências quanto às restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí, Estado de Goiás” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1067/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 15:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009840 | 10/03/2026 às 15:33 |
Requerimento nº 103 de 2026 Solicita, em caráter de EMERGÊNCIA, o reparo estrutural e a contenção de cratera na Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, Setor Vila Jardim Rio Claro, bem como a fiscalização técnica de obra adjacente Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1067/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 14:20
ICP-Brasil |
| 009839 | 10/03/2026 às 15:33 |
Requerimento nº 102 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1067/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 14:20
ICP-Brasil |
| 009838 | 10/03/2026 às 14:10 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 012/2026 - PA nº 055/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BANNERS E SUPORTE COM REGULAGEM DE TAMANHO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 055/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1067/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 13:24
1Doc |
| 009837 | 10/03/2026 às 14:06 |
Notas de Empenho nº 399606 e 399607 Nota nº 399606 - RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA RCN-8H16 DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Nota nº 399607 - RESERVA PARA SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA RCN-8H16 DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 046/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1067/2026 |
Assinatura Digital
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 10:16
1Doc |
| 009836 | 10/03/2026 às 10:50 |
Requerimento nº 101 de 2026 “Requer o envio de dois servidores /colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes, visando a abertura de nova turma de berçário.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1067/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 09:52
ICP-Brasil |
| 009835 | 10/03/2026 às 10:50 |
Requerimento nº 100 de 2026 Requer a realização de estudos técnicos e a adoção das providências administrativas necessárias para a implantação de um BANCO DE LEITE HUMANO (BLH) no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1067/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 09:36
ICP-Brasil |
| 009834 | 10/03/2026 às 10:46 |
Termo de Referência do AVDL 010/2026 Aquisição de Pneus 215/50/R17 91V, 225/45/R17 94W, 225/60/17 103H, balanceamento, alinhamento e reparos/conserto em pneus, para atender a demanda da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Jataí, conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 050/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1067/2026 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 09:42
1Doc |
| 009833 | 10/03/2026 às 10:44 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 010/2026 - PADL nº 050/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados revenda de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender a demanda da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 050/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1067/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 08:45
ICP-Brasil |
| 009832 | 10/03/2026 às 09:46 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 010/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 050/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1067/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 15:19
1Doc |
| 009831 | 09/03/2026 às 17:01 |
Nota de Empenho nº 399481 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E DEMAIS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 042/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1066/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Março de 2026 às 16:23
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 8 de Março de 2026 às 19:43
1Doc |
| 009830 | 09/03/2026 às 16:47 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 011/2026 - PA nº 054/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FECHADURA ELETRÔNICA E FORNECIMENTO DE PERFIL DE ALUMÍNIO E TROCA DE ROLDANAS, PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 054/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1066/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Março de 2026 às 14:44
1Doc |
| 009829 | 09/03/2026 às 14:44 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 009/2026 - PA nº 046/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 11ª REVISÃO (110.000 KM), DO VEÍCULO OFICIAL: COROLLA – PLACA RCN8H16, CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 046/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1066/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Março de 2026 às 14:39
1Doc |
| 009828 | 09/03/2026 às 13:24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026 “INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1066/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Março de 2026 às 08:31
ICP-Brasil |
| 009827 | 09/03/2026 às 13:24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026 “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CANTOR E DO ARTISTA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 09 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1066/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Março de 2026 às 10:24
ICP-Brasil |
| 009826 | 09/03/2026 às 13:24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026 “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1066/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Março de 2026 às 10:22
ICP-Brasil |
| 009825 | 09/03/2026 às 13:24 |
Requerimento nº 99 de 2026 Solicitação de recuperação da malha asfáltica, e a contenção de erosão, na Rua Pedro Bento no Bairro José Bento, neste município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1066/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Março de 2026 às 10:34
ICP-Brasil |
| 009824 | 09/03/2026 às 10:36 |
Portaria do Legislativo nº 24 de 09 de Março de 2026 Dispõe sobre a designação da Procuradora Adjunta da Mulher da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1066/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Março de 2026 às 10:10
1Doc |
| 009823 | 09/03/2026 às 09:17 |
Requerimento nº 98 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (lombo-faixa ou ondulação transversal) ou outra forma de controle viário no cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, na Vila Fátima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1066/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 8 de Março de 2026 às 19:59
ICP-Brasil |
| 009822 | 09/03/2026 às 09:17 |
Moção nº 15 de 2026 Propõe Moção de Aplausos ao Senhor Evandro Vilela Barros, em reconhecimento à sua exemplar trajetória como produtor rural, líder classista e por sua destacada atuação na Presidência do Sindicato Rural de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1066/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 8 de Março de 2026 às 19:19
ICP-Brasil |
| 009821 | 09/03/2026 às 09:17 |
Requerimento nº 97 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a alteração de sentido de tráfego para mão única na Rua S-5, situada no bairro Jardim Paraíso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1066/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 8 de Março de 2026 às 19:19
ICP-Brasil |
| 009820 | 09/03/2026 às 09:17 |
Requerimento nº 96 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de reparos na calçada e estudo de viabilidade técnica para a implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência em ambos os lados da Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1066/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 8 de Março de 2026 às 19:19
ICP-Brasil |
| 009819 | 06/03/2026 às 15:49 |
Requerimento nº 95 de 2026 Requer melhorias e estruturação da quadra de basquete, na Praça da Bíblia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1065/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Março de 2026 às 15:07
1Doc |
| 009818 | 06/03/2026 às 15:26 |
Requerimento nº 94 de 2026 “Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1065/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Março de 2026 às 14:45
ICP-Brasil |
| 009817 | 06/03/2026 às 15:05 |
Contrato nº 003/2026 - PA 042/2026 Contrato de serviços de fornecimento de lanches, salgados e quitandas, para serem entregues (de forma parcelada, conforme demanda) na Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO, celebrado com a empresa ARTE PÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 042/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1065/2026 |
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| 009816 | 05/03/2026 às 16:31 |
Termo de Referência do AVDL 012/2026 Contratação de serviços de confecção de Banner e suporte com regulagem de tamanho, para Sala da Procuradoria da Mulher, conforme documentação em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 055/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
Assinaturas Digitais
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 5 de Março de 2026 às 16:18
1Doc
Renata Vargas Damiani
Assinado em: 5 de Março de 2026 às 16:20
1Doc |
| 009815 | 05/03/2026 às 16:28 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 012/2026 - PADL nº 055/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para serviços de confecção de banners e suporte. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 055/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
Assinaturas Digitais
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 5 de Março de 2026 às 16:15
ICP-Brasil
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 5 de Março de 2026 às 16:19
1Doc |
| 009814 | 05/03/2026 às 15:47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao engenheiro civil Danilo Marmé Pinheiro, e dá outras providências Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1064/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Março de 2026 às 15:06
ICP-Brasil |
| 009813 | 05/03/2026 às 15:45 |
Ordem de Fornecimento nº 1756/2026 - PA nº 968/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA NA CIDADE DE GOIÂNIA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1064/2026 |
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| 009812 | 05/03/2026 às 15:41 |
Ordem de Fornecimento nº 1755/2026 - PA nº 967/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA NA CIDADE DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1064/2026 |
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| 009811 | 05/03/2026 às 13:23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alessandro da Silva, e dá outras providências". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1064/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 5 de Março de 2026 às 09:47
ICP-Brasil |
| 009810 | 05/03/2026 às 13:21 |
Ordem de Fornecimento nº 1746/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1064/2026 |
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| 009809 | 05/03/2026 às 09:53 |
Requerimento nº 93 de 2026 Solicita estudo de viabilidade técnica e cronograma de expansão do serviço de Coleta Seletiva para todos os bairros do município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1064/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 5 de Março de 2026 às 09:24
ICP-Brasil |
| 009808 | 05/03/2026 às 09:53 |
Requerimento nº 92 de 2026 Solicita a implantação do Projeto "Recantos Urbanos" (Pergolados e Espaços de Convivência) em áreas remanescentes e ilhas de cruzamentos em diversos bairros de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1064/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 5 de Março de 2026 às 08:12
ICP-Brasil |
| 009807 | 04/03/2026 às 16:25 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 012/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE BANNER E SUPORTE COM REGULAGEM DE TAMANHO, PARA A PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 055/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 15:20
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| 009806 | 04/03/2026 às 16:16 |
Notas de Empenho nº 399335 e 399333 Notas de Empenho nº 399335 - VALOR REFERENTE À COMPRA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Notas de Empenho nº 399333 - VALOR REFERENTE À COMPRA DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 037/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 15:11
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| 009805 | 04/03/2026 às 16:10 |
Nota de Empenho nº 399316 VALOR REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA VEÍULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 036/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 15:11
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| 009804 | 04/03/2026 às 16:06 |
Notas de Empenho nº 399311 e 399310 Nota de Empenho nº 399311 - MATERIAIS COMO PEÇAS PARA TROCA EM REVISÃO DOS COROLLAS DA FROTA DA CMJ EM GARANTIA DE FÁBRICA. Nota de Empenho nº 399310 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA SERVIÇOS EM REVISÃO DOS COROLLAS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ EM GARANTIA DE FÁBRICA. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 38/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 15:11
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| 009803 | 04/03/2026 às 15:57 |
Nota de Empenho nº 399309 SERVIÇO DE PLOTAGEM DE MÓVEIS DA PROCURADORIA DA MULHER. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 021/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 15:11
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| 009802 | 04/03/2026 às 15:47 |
Decreto Legislativo nº 163 de 04 de Março de 2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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| 009801 | 04/03/2026 às 15:41 |
Decreto Legislativo nº 162 de 04 de Março de 2026 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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| 009800 | 04/03/2026 às 14:54 |
Termo de Referência do AVDL 011/2026 Contratação de serviço de desmontagem e montagem de 2 (duas) fechaduras eletrônicas, aquisição de perfil de alumínio e substituição de roldanas. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 054/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Wellington de Assis
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 14:30
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| 009799 | 04/03/2026 às 14:52 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 011/2026 - PADL nº 054/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de montagem e desmontagem de fechaduras eletrônicas e fornecimento de perfil de alumínio. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 054/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 14:25
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| 009798 | 04/03/2026 às 13:58 |
Requerimento nº 91 de 2026 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização do canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 13:42
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| 009797 | 04/03/2026 às 13:58 |
Requerimento nº 90 de 2026 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e continuidade da Rua Tia Maria Vieira da Cunha, interligando-a até a Avenida Abel de Carvalho, no Setor José Bento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 13:41
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| 009796 | 04/03/2026 às 13:23 |
Requerimento nº 89 de 2026 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Rua do Bálsamo, localizada no bairro Jardim Floresta. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 09:12
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| 009795 | 04/03/2026 às 13:23 |
Requerimento nº 88 de 2026 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 85 anos de fundação do Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, celebrados em 15 de julho de 2026. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 09:12
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| 009794 | 04/03/2026 às 13:23 |
Requerimento nº 87 de 2026 Reedita o Requerimento nº 655/2025, solicitando à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 09:12
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| 009793 | 04/03/2026 às 13:23 |
Requerimento nº 86 de 2026 Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal acerca do aumento considerável no preço dos combustíveis no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 09:12
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| 009792 | 04/03/2026 às 13:23 |
Requerimento nº 85 de 2026 Requer ao Poder Executivo a adoção de medidas para fortalecimento e fomento da feira livre realizada aos domingos no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 09:12
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| 009791 | 04/03/2026 às 13:23 |
Moção nº 14 de 2026 Manifesta pesar pelo falecimento do Pr. Francisco das Chagas Santos Uchoa, da Igreja Fonte da Vida de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 08:39
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| 009790 | 04/03/2026 às 13:23 |
Requerimento nº 84 de 2026 Solicita em caráter de urgência recapeamento asfáltico e melhoria da sinalização na BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 08:13
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Março de 2026 às 08:05
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| 009789 | 04/03/2026 às 13:19 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 011/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FECHADURAS ELETRÔNICAS E FORNECIMENTO DE PERFIL DE ALUMÍNIO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 054/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Março de 2026 às 18:10
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| 009788 | 04/03/2026 às 13:12 |
Ordem de Fornecimento nº 1748/2026 - PA nº 1224/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1063/2026 |