Transparência:Início:extrato
Total de Certidões de Publicação: 10103
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 010167 | 08/05/2026 às 15:54 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 035/2026 - PADL 287/2026 “AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ” Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 12:58
1Doc |
| 010166 | 08/05/2026 às 11:10 |
Requerimento nº 213 de 2026 “Solicita estudos visando a construção de galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Mineiros no bairro Santa Maria.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 16:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 010165 | 08/05/2026 às 11:10 |
Requerimento nº 212 de 2026 Solicita recapeamento asfáltico da Avenida F no trecho compreendido entre a Rua 16 até a Rua 19 no Setor Vila Sófia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 09:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 010164 | 08/05/2026 às 11:09 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 - PAIL nº 346/2026 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição de 08 (oito) vereadores e assessores, no 5º Encontro para Vereadores e Vereadoras de Goiás, que ocorrerá em Goiânia-GO – entre os dias 27 e 28/05/2026. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 10:32
1Doc |
| 010163 | 08/05/2026 às 11:04 |
Ordem de Fornecimento nº 1799/2026 - PA nº 372/2025 Manutenção de Impressora. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
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| 010162 | 08/05/2026 às 11:00 |
Ordem de Fornecimento nº 1804/2026 - PA nº 372/2025 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE NOBREK E IMPRESSORA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
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| 010161 | 08/05/2026 às 10:56 |
Ordem de Fornecimento nº 1803/2026 - PA nº 372/2025 MATERIAL DE INFORMÁTICA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
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| 010160 | 08/05/2026 às 10:53 |
Ordem de Fornecimento nº 1781/2026 - PA nº 372/2025 Manutenção em nobreak e troca de baterias. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
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| 010159 | 08/05/2026 às 10:49 |
Ordem de Fornecimento nº 1788/2026 - PA nº 372/2025 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
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| 010158 | 08/05/2026 às 10:32 |
Termo de Referência do AVDL 34/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 305/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
Assinatura Digital
Wellington de Assis
Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 09:28
1Doc |
| 010157 | 08/05/2026 às 10:29 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 034/2026 - PADL nº 305/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 305/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1104/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 15:37
ICP-Brasil |
| 010156 | 07/05/2026 às 15:41 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 034/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 305/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1103/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 11:04
1Doc |
| 010155 | 07/05/2026 às 13:55 |
Ordem de Fornecimento nº 1767/2026 - PA nº 219/2025 Aquisição de material de expediente para o estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1103/2026 |
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| 010154 | 07/05/2026 às 09:33 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 - PAIL nº 346/2026 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE 8 (OITO) VEREADORES (AS), REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, NO 5º ENCONTRO PARA VEREADORES E VEREADORAS DE GOIÁS. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1103/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 18:29
1Doc |
| 010153 | 07/05/2026 às 08:54 |
Nota de Empenho nº RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, SENDO CADEIRA e ARMÁRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 225/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1103/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 18:29
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 09:42
1Doc |
| 010152 | 06/05/2026 às 14:50 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2026 Acrescenta parágrafo e inciso no Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 37/2026 e dá outras providências Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2026 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 08:22
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 08:27
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 08:31
1Doc |
| 010151 | 05/05/2026 às 16:23 |
Requerimento nº 211 de 2026 Requer estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio na área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1102/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 16:16
ICP-Brasil |
| 010150 | 05/05/2026 às 15:53 |
Requerimento nº 210 de 2026 Requer estudo técnico de viabilidade para construção de Travessia Elevada para Pedestres na Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1102/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 15:35
ICP-Brasil |
| 010149 | 05/05/2026 às 14:49 |
Nota de Empenho 402923 AQUISIÇÃO DE CAMISETAS EM MALHA DRY, PARA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ NA TRADICIONAL - FESTA DO MILHO 2026 - QUE ACONTECE ANUALMENTE EM JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 340/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1102/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 14:01
1Doc |
| 010148 | 05/05/2026 às 14:46 |
Nota de Empenho 402924 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PAREDE DE DIVISÓRIA TIPO EUCATEX COM UMA PORTA, MEDINDO 3,60M X 3,00M X 35MM, COR AREIA (INCLUINDO MÃO DE OBRA E O MATERIAL), PARA GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 285/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1102/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 14:01
1Doc |
| 010147 | 05/05/2026 às 14:43 |
Nota de Empenho nº 402841 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ROTA SEM POSTO LICITADO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 293/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1102/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 14:02
1Doc |
| 010146 | 05/05/2026 às 14:40 |
Nota de Empenho nº 402920 PAGAMENTO DE FRANQUIA PARA SERVIÇOS DE FUNILÁRIA, PINTURA, MECÂNICA, TAPEÇARIA, ACABAMENTO, ELÉTRICA E PINTURA NO VEÍCULO JETTA PRQ8H05 DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ ( AUTO MECÂNICA AUTORIZADA DA SEGURADORA). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 290/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1102/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:50
1Doc |
| 010145 | 05/05/2026 às 14:36 |
Notas de Empenho nº 402921 CONFECÇÃO DE FAIXA INSTITUCIONAL PERSONALIZADA, EM LONA, MEDINDO 3,00m x 0,60m. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 338/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1102/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 14:01
1Doc |
| 010144 | 05/05/2026 às 13:51 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2026 Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 042/2026, que institui o Programa "Casa Jataiense". Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1102/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:20
ICP-Brasil |
| 010143 | 05/05/2026 às 13:51 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2026 Emenda supressiva ao PLOL nº 16/2026, de 29 de abril de 2026. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1102/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:22
ICP-Brasil |
| 010142 | 05/05/2026 às 13:41 |
Requerimento nº 209 de 2026 Solicitação de doação de resíduos eletroeletrônicos dos órgãos públicos e campanha de conscientização em prol da APAE de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1102/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 09:31
ICP-Brasil |
| 010141 | 05/05/2026 às 13:41 |
Requerimento nº 208 de 2026 Requer a extensão da iluminação pública e projeto de paisagismo na Avenida César de Almeida Melo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1102/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 08:11
ICP-Brasil |
| 010140 | 05/05/2026 às 13:41 |
Requerimento nº 207 de 2026 Requer ao Poder Executivo Municipal o treinamento dos servidores do setor de licitações e a implementação de Inteligência Artificial (IA) nos processos administrativos e de compras. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1102/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 07:56
ICP-Brasil |
| 010139 | 05/05/2026 às 13:40 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 32/2026 - PA nº 340/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS EM MALHA, PERSONALISADAS (UNIFORME SERVIDORES), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 340/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1102/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 17:06
1Doc |
| 010138 | 04/05/2026 às 16:51 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 33/2026 - PA nº 338/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXA INSTITUCIONAL EM LONA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 338/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1101/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 15:48
1Doc |
| 010137 | 04/05/2026 às 16:38 |
Requerimento nº 206 de 2026 “Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que autorize o pagamento dos valores retroativos e a garantia dos direitos funcionais afetados no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar nº 226 de 2026.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1101/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 16:20
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010136 | 04/05/2026 às 16:38 |
Requerimento nº 205 de 2026 “Solicita informações detalhadas acerca do setor denominado Sítio de Recreio Alvorada, nesta municipalidade, sendo: 1) Quais os procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos já adotados pelo Município visando a viabilização da pavimentação asfáltica no Sítio de Recreio Alvorada; 2) Esclarecimento quanto à existência de irregularidades fundiárias ou urbanísticas, indicando quais são, e de que forma impactam na execução das obras; 3) Se há eventuais processos de desapropriação, servidão administrativa ou medidas correlatas já iniciadas ou concluídas, especialmente no que se refere à abertura e regularização de vias públicas; 4) Indicação de eventuais projetos de regularização fundiária, loteamento ou reordenamento urbano em andamento ou planejados para o setor; 5) Existência de projetos técnicos elaborados (engenharia/infraestrutura), bem como sua atual fase (planejamento, aprovação, licitação, execução); 6) Previsão de inclusão da localidade em programas de pavimentação urbana, indicando, se possível, o cronograma estimado para execução das obras; 7) Caso existam entraves, que sejam especificados de forma clara, inclusive apontando as medidas necessárias para sua superação.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1101/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 15:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010135 | 04/05/2026 às 16:38 |
Requerimento nº 204 de 2026 “Solicita à Secretaria Municipal de Educação a garantia de atendimento às crianças de 0 a 5 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com a ampliação da oferta de vagas, especialmente em período integral, no Município de Jataí.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1101/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 15:15
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010134 | 04/05/2026 às 15:59 |
Requerimento nº 203 de 2026 "Solicita a realização de ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros no Terminal Rodoviário de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1101/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 15:34
ICP-Brasil |
| 010133 | 04/05/2026 às 15:04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2026 "Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a finalidade de repassar recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1101/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:14
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 13:19
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010132 | 04/05/2026 às 13:41 |
Moção nº 38 de 2026 Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA CARVALHO, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1101/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 11:00
ICP-Brasil |
| 010131 | 04/05/2026 às 13:41 |
Requerimento nº 202 de 2026 Reedita o Requerimento nº 310/2025, solicitando à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento rotativo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1101/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:19
ICP-Brasil |
| 010130 | 04/05/2026 às 10:08 |
Requerimento nº 201 de 2026 “Solicita ao Poder Executivo que faça estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos dotados de semáforos na Avenida Goiás.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1101/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 09:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 010129 | 04/05/2026 às 09:56 |
Ordem de Fornecimento nº 1757/2026 - PA nº 372/2025 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA MODELO TANQUE DE TINTA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1101/2026 |
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| 010128 | 30/04/2026 às 16:38 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 032/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISETAS EM MALHA DRY, PARA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ NA TRADICIONAL – FESTA DO MILHO 2026 – QUE ACONTECE ANUALMENTE EM JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 340/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1100/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 16:09
1Doc |
| 010127 | 30/04/2026 às 16:31 |
Moção nº 37 de 2026 Moção de repúdio ao Senado Federal pela indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de ministro do supremo tribunal Federal. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1100/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 16:00
ICP-Brasil |
| 010126 | 30/04/2026 às 15:54 |
Requerimento nº 200 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua dos Tamborins, no setor Sítios Recreio Alvorada. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1100/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 15:39
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010125 | 30/04/2026 às 15:54 |
Requerimento nº 199 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora, Setor Brasília. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1100/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 15:22
ICP-Brasil |
| 010124 | 30/04/2026 às 15:49 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 033/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO FAIXA INSTITUCIONAL PERSONALIZADA, DE LONA, PARA A TRADICIONAL FESTA DO MILHO, QUE ACONTECE ANUALMENTE EM JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 338/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1100/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 14:38
1Doc |
| 010123 | 30/04/2026 às 14:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí-GO, estabelece critérios gerais de acesso, seleção e atendimento habitacional, revoga a Lei Ordinária nº 4.601, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1100/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 11:27
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 11:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010122 | 30/04/2026 às 14:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2026 Altera o art. 14 da Lei Ordinária nº 4.629, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1100/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 14:14
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 12:13
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010121 | 30/04/2026 às 14:13 |
Moção nº 36 de 2026 Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora LUCIMAR FERREIRA DE JESUS, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1100/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 14:03
ICP-Brasil |
| 010120 | 30/04/2026 às 14:13 |
Requerimento nº 198 de 2026 Solicita a imediata revitalização da praça do Conjunto Rio Claro – parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1100/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 09:34
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010119 | 30/04/2026 às 13:26 |
Moção nº 35 de 2026 Moção de Pesar pelo falecimento de Alceu Barbosa de Moraes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1100/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 13:13
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010118 | 30/04/2026 às 13:20 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 31/2026 - PA nº 290/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA SEGURADORA (FRANQUIA), SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA NO VEÍCULO JETTA – PLACA: PRQ-8H05. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 290/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1100/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 10:38
1Doc |
| 010117 | 30/04/2026 às 10:31 |
Decreto Legislativo nº 173 de 29 de Abril de 2026 Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Jataí-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1100/2026 |
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| 010116 | 30/04/2026 às 10:30 |
Decreto Legislativo nº 172 de 29 de Abril de 2026 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário Rodrigo Alves Félix, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1100/2026 |
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| 010115 | 30/04/2026 às 10:29 |
Decreto Legislativo nº 171 de 29 de Abril de 2026 Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Simone Oliveira Gomes, em reconhecimento à sua histórica trajetória política, jurídica e social em prol da comunidade de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1100/2026 |
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| 010114 | 29/04/2026 às 17:04 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 031/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA SEGURADORA (FRANQUIA) PARA REPARO NO VEÍCULO VW-JETTA, PLACA: PRQ-8H05. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 290/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1099/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 15:25
1Doc |
| 010113 | 29/04/2026 às 16:04 |
Ordem de Fornecimento nº 1798/2026 - PA nº 1246/2025 MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1099/2026 |
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| 010112 | 29/04/2026 às 15:59 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026 “Dispõe sobre a ampliação das vagas reservadas em estacionamentos para idosos e pessoas com deficiência no Município de Jataí – GO, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1099/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 08:32
ICP-Brasil |
| 010111 | 29/04/2026 às 15:54 |
Requerimento nº 197 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua das Laranjeiras, situada no Sítios Recreio Alvorada Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1099/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 08:30
ICP-Brasil |
| 010110 | 29/04/2026 às 15:54 |
Requerimento nº 196 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma Feira Livre para atender aos moradores do Bairro Popular e setores adjacentes Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1099/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 08:31
ICP-Brasil |
| 010109 | 29/04/2026 às 15:54 |
Requerimento nº 195 de 2026 Solicita a implantação de programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo “Fomenta Goiânia”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1099/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 13:56
ICP-Brasil |
| 010108 | 29/04/2026 às 13:24 |
Requerimento nº 194 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos na área da educação, visando suprir o déficit de profissionais e garantir a qualidade do ensino na rede municipal. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1099/2026 |
Assinaturas Digitais
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:47
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 08:46
1Doc |
| 010107 | 29/04/2026 às 11:00 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 028/2026 - PA nº 225/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 225/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1099/2026 |
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| 010106 | 29/04/2026 às 08:20 |
Moção nº 34 de 2026 Moção de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da Câmara Municipal de Jataí Dorival Carvalho Mello" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1099/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 13:33
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 13:16
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 13:32
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 13:12
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 12:54
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 13:23
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 13:30
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 14:05
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 13:54
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 12:34
1Doc |
| 010105 | 28/04/2026 às 13:53 |
Ato declaratório nº 30/2026 - PADL 293/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 293/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1098/2026 |
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| 010104 | 28/04/2026 às 11:11 |
Ato declaratório nº 007/2026 - PAIL 258/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em transparência municipal. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1098/2026 |
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| 010103 | 28/04/2026 às 11:08 |
Razão da Escolha do Contratado e Justificativa de Preço Procedimento administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Transparência Municipal, visando ao acompanhamento sistemático das rotinas inerentes à publicidade e à transparência no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1098/2026 |
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| 010102 | 28/04/2026 às 10:00 |
Requerimento nº 193 de 2026 “Solicita a implantação de bebedouros públicos na praça do Conjunto Rio Claro, visando promover acessibilidade, bem-estar e incentivo ao uso dos espaços públicos”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1098/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 16:32
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010101 | 28/04/2026 às 10:00 |
Requerimento nº 192 de 2026 “Solicita a implantação de ponto de ônibus no Residencial Reserva Aurora, visando garantir segurança, acessibilidade e adequada prestação do serviço de transporte coletivo urbano”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1098/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 08:08
1Doc |
| 010100 | 27/04/2026 às 16:42 |
Moção nº 33 de 2026 “Solicita Moção de Aplausos ao Senhor Jairo Rodrigues da Silva, em reconhecimento a uma vida inteira dedicada ao serviço público, à educação e ao desenvolvimento comunitário no Distrito da Estância e Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1097/2026 |
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| 010099 | 27/04/2026 às 16:27 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 293/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 293/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1097/2026 |
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| 010098 | 27/04/2026 às 15:46 |
Requerimento nº 191 de 2026 REQUER implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham, nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1097/2026 |
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| 010097 | 27/04/2026 às 15:45 |
Requerimento nº 190 de 2026 Solicitação de complementação urgente de pavimentação asfáltica – Rua Benjamim Constant, nº 3.330 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1097/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 09:57
ICP-Brasil |
| 010096 | 27/04/2026 às 15:45 |
Requerimento nº 189 de 2026 Denominação de via pública em homenagem póstuma Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1097/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 08:54
ICP-Brasil |
| 010095 | 27/04/2026 às 08:52 |
Ordem de Fornecimento nº 1752/2026 - PA nº 900/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 900/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1097/2026 |
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| 010094 | 24/04/2026 às 18:02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2026 “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Jataí‐GO, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1096/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 17:10
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 17:05
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010093 | 24/04/2026 às 17:00 |
Requerimento nº 188 de 2026 "Solicita a realização de sessão solene no dia 14 de maio em homenagem às Mães Jataienses, em comemoração ao Dia das Mães." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1096/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 16:37
ICP-Brasil |
| 010092 | 24/04/2026 às 16:46 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 29/2026 - PA nº 285/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE PAREDE DE DIVISÓRIA COM UMA PORTA, MEDINDO 3,60M X 3,00M X 35MM (INCLUINDO A MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS), PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 285/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1096/2026 |
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| 010091 | 24/04/2026 às 16:32 |
Requerimento nº 187 de 2026 "Solicita a criação e implementação de aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1096/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 16:19
ICP-Brasil |
| 010090 | 24/04/2026 às 16:16 |
Requerimento nº 186 de 2026 REQUER em caráter de urgência, inclusão da Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio, no cronograma de obras do Município, com vistas à execução de pavimentação asfáltica, visando a melhoria da trafegabilidade, da segurança e da qualidade de vida dos moradores da região. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1096/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 15:33
1Doc |
| 010089 | 24/04/2026 às 16:16 |
Requerimento nº 185 de 2026 REQUER ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências URGENTES visando à contratação de médico ortopedista para compor a Rede Municipal de Saúde, com vistas a ampliação da cobertura dos atendimentos diante da crescente demanda por essa especialidade médica. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1096/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 15:09
1Doc |
| 010088 | 24/04/2026 às 08:57 |
Requerimento nº 184 de 2026 Requer a remasterização técnica do Hino Oficial de Jataí e sua distribuição digital e física às instituições públicas Municipais, Estaduais e Judiciárias. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1096/2026 |
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| 010087 | 24/04/2026 às 08:57 |
Requerimento nº 183 de 2026 Solicita a realização de estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água, no trecho compreendido entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, Centro Parte Baixa. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1096/2026 |
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| 010086 | 24/04/2026 às 08:57 |
Requerimento nº 182 de 2026 Requer estudo para implementação de novo acesso viário no Setor Estrela Dalva, entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1096/2026 |
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| 010085 | 23/04/2026 às 16:52 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2026 “Altera os incisos XVIII e XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 30 da Lei Orgânica do Município de Jataí-GO, para adequação ao regime constitucional de subsídios e disciplina de parcelas indenizatórias, verbas de representação, vedada sua concessão aos agentes políticos e, dá outras providencias.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 16:11
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 15:41
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010084 | 23/04/2026 às 16:52 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2026 “Dispõe sobre a desafetação da destinação originária de área institucional e sua afetação como bem público de uso especial para a implantação e construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 16:09
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010083 | 23/04/2026 às 16:51 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2026 “Institui o Programa Adote um Espaço Público no Município de Jataí-GO e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 16:08
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 15:33
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010082 | 23/04/2026 às 16:50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2026 Institui, em caráter temporário, o Programa de Regularização de Áreas Públicas Doadas com Encargos no Município de Jataí, disciplina procedimentos de saneamento de pendências relacionadas às doações com encargos e, dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 16:06
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 15:31
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010081 | 23/04/2026 às 16:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2026 “Altera a Lei nº 4.559, de 12 de maio de 2023, para corrigir a ementa e a denominação da Creche Cidade Jardim para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Andréa Danúbia Silva Lima, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 16:05
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 15:23
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010080 | 23/04/2026 às 14:05 |
Requerimento nº 181 de 2026 “Solicita a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento da praça pública do Setor Sebastião Herculano.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 13:37
ICP-Brasil |
| 010079 | 23/04/2026 às 13:51 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 029/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE PAREDE DE DIVISÓRIA COM UMA PORTA, MEDINDO 3,60M X 3,00M X 35MM (INCLUINDO A MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 285/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 10:02
1Doc |
| 010078 | 23/04/2026 às 13:34 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE DESPORTIVA DENOMINADA AIRSOFT COMO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 10:49
ICP-Brasil |
| 010077 | 23/04/2026 às 13:34 |
Requerimento nº 180 de 2026 Requer a instituição, no âmbito do município de Jataí – GO, da realização anual de caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover a conscientização social, a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse público. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 10:01
ICP-Brasil |
| 010076 | 23/04/2026 às 13:34 |
Requerimento nº 179 de 2026 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada revitalização do estacionamento destinado aos feirantes, localizado no Bairro Colmeia Park. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 |
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| 010075 | 23/04/2026 às 10:45 |
Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar do AVDL 28/2026 Aquisição de mobiliário (armário e cadeira ergonômica), incluindo fornecimento e montagem, para atender às necessidades do Gabinete da Câmara Municipal de Jataí-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 225/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 15:49
1Doc
Eduardo Martins da Silveira
Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 15:39
1Doc |
| 010074 | 23/04/2026 às 10:42 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 028/2026 - PADL nº 225/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para fornecimento de mobiliário, sendo: armário e cadeira, incluindo fornecimento e montagem, para atender às necessidades dos Gabinetes da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 225/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 10:04
ICP-Brasil |
| 010073 | 23/04/2026 às 09:22 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 028/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, SENDO: CADEIRA E ARMÁRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 225/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 10:50
1Doc |
| 010072 | 23/04/2026 às 08:56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026 Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Jataí-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 08:24
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 08:56
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 12:31
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 13:50
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 12:33
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 11:48
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 13:55
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 15:22
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 07:02
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 14:24
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| 010071 | 23/04/2026 às 08:56 |
Requerimento nº 178 de 2026 Solicitação de realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1095/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 14:03
ICP-Brasil |
| 010070 | 22/04/2026 às 16:37 |
Portaria do Legislativo nº 42 de 07 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR EFETIVO À DISPOSIÇÃO COM ÔNUS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1094/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 15:10
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| 010069 | 22/04/2026 às 14:56 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026 - PAIL nº 258/2026 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1094/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 14:00
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| 010068 | 22/04/2026 às 14:55 |
Estudo Técnico Preliminar da Inexigibilidade de Licitação - PAIL 258/2026 O presente documento foi realizado por esta Unidade Requisitante, e visa assegurar a viabilidade (técnica e econômica) da contratação pretendida de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em transparência municipal e o levantamento dos elementos essenciais que servirão para compor Termo de Referência, com todas as etapas previstas na Legislação vigente. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1094/2026 |