Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 9478
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 009542 | 19/12/2025 às 16:59 |
Nota de Empenho nº 395485 SERVIÇO DE TROCA DE PEÇAS E MANUTENÇÃO NO VEÍCULO COROLLA SDE-9I79. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1357/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1029/2025 |
|
| 009541 | 19/12/2025 às 16:58 |
Nota de Empenho nº 395484 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TROCA E MANUTENÇÃO NO VEÍCULO COROLLA SDE-9I79. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1357/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1029/2025 |
|
| 009540 | 19/12/2025 às 16:23 |
2º Ato de Apostilamento - PA nº 540/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Jatai, no uso de suas atribuições legais, como do art. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato n° 11/2024, e o reajuste de preços praticados pela contratação de serviços de jardinagem, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jatai-GO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como parâmetro o parecer jurídico eo despacho contábil 004/2025. Portanto o valor global do contrato fica ajustado em R$ 54.466,80 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), relativo aos efeitos financeiros retroativos à data do desequilíbrio comprovado.. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1029/2025 |
|
| 009539 | 19/12/2025 às 14:55 |
Ata de Processo Fracassado Ata de Processo Fracassado Vínculo com: Processo Administrativo nº 1329/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1029/2025 |
Assinaturas Digitais
Cassia Lopes de Sousa
Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 14:58
1Doc
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 14:37
1Doc |
| 009538 | 19/12/2025 às 14:00 |
Emenda Modificativa nº 80 de 2025 EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122, de 17 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jataí e, dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1029/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:37
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:36
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:35
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:30
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:33
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:35
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:31
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:29
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:37
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:29
1Doc |
| 009537 | 19/12/2025 às 14:00 |
Requerimento nº 791 de 2025 “Solicita ao senhor Prefeito que seja instituído Projeto de Lei que conceda Auxílio Alimentação aos servidores do Administrativo da Educação Municipal” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1029/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009536 | 19/12/2025 às 13:58 |
Despacho Decisório CONTRATO: 011/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024 1º TERMO DE APOSTILAMENTO: 17/06/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO CONTRATADA: LICITUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Considerando o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro e pedido de pagamento retroativo formulado pela contratada, bem como parecer jurídico e a análise técnica que reconheceu a ocorrência do desequilíbrio, DEFIRO o pleito, determinando a formalização por ato de apostilamento, com efeitos financeiros retroativos à data do desequilíbrio comprovado, nos termos do art. 65, 88o, da Lei no 14.133/2021, devendo as diferenças apuradas ser objeto de pagamento. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1029/2025 |
|
| 009535 | 19/12/2025 às 10:11 |
ATDEC - Ato Declaratório nº 107/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 1ª REVISÃO (10.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA), DO VEÍCULO OFICIAL: COROLLA – PLACA SDE9I79 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1357/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1029/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 09:15
1Doc |
| 009534 | 18/12/2025 às 16:46 |
Notas de Empenho nº 395167 Revisão da Roçadeira da CMJ, com troca de cabeçote de aspiração, vela de ignição e mola de tração. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1353/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1028/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 16:28
1Doc |
| 009533 | 18/12/2025 às 09:59 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Nº 04/2025. O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da Câmara – Resolução nº 002/2010, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e a Excelentíssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sessões extraordinárias, a realizarem-se no dia 19/12/2025, (sexta-feira), a partir das 10 horas, no plenário João Justino de Oliveira, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: 1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 122/2025, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jataí e, dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1028/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 09:10
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 18:07
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 18:12
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 16:58
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 07:56
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 19:19
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 17:03
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 09:29
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 17:16
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 16:53
1Doc |
| 009532 | 17/12/2025 às 14:54 |
Requerimento nº 790 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica e econômica para implantação de placas com QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Jataí, com direcionamento para canal oficial de atendimento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1027/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 14:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009531 | 17/12/2025 às 13:58 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2025 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jataí e, dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1027/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 09:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 08:39
ICP-Brasil |
| 009530 | 17/12/2025 às 13:58 |
Requerimento nº 789 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação asfáltica do trecho final da Viela Gumercindo Rosa Soares, situada no Bairro Francisco Antônio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1027/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 10:48
1Doc |
| 009529 | 17/12/2025 às 13:40 |
Ato Declaratório da DL nº 106/2025 - PADL nº 1353/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO REVISÃO E MANUTENÇÃO EM ROÇADEIRA – INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA – PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1353/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1027/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 10:40
1Doc |
| 009528 | 17/12/2025 às 09:49 |
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2026 A Câmara Municipal de Jataí, Goiás, através de seu departamento de Controle Interno, e com o objetivo de proporcionar e manter transparência em suas ações de gestão, torna público o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) para o exercício de 2026, para a apresentação dos procedimentos e metodologias a serem adotados na realização de auditoria interna. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1027/2025 |
Assinatura Digital
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 10:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009527 | 17/12/2025 às 08:54 |
CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO - GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA Fica convocada a empresa GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, classificada em terceiro lugar, para apresentar documentação de habilitação atualizada e confirmar sua proposta no prazo de 3 dias úteis, para os itens 06 e 13 do Pregão 006/2025,( Smart TV 55_ QLED 4K 55Q60D 2024 e Switch USW-Pro-48-POE 600W), nos termos do art. 90, §5º, da lei 14.133/2021. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1027/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 08:12
ICP-Brasil |
| 009526 | 17/12/2025 às 08:52 |
CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO - TECNO COM INFORMÁTICA LTDA Fica convocada a empresa TECNO COM INFORMÁTICA LTDA, classificada em terceiro lugar, para apresentar documentação de habilitação atualizada e confirmar sua proposta no prazo de 3 dias úteis, para o item 015(Câmera PoE HD 2K – G5 Bullet UVC-G5-Bullet),nos termos do art. 90, §5º, da lei 14.133/2021. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1027/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 08:13
ICP-Brasil |
| 009525 | 16/12/2025 às 16:45 |
Errata Termo de Homologação - PA 453/2025 A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, que tem por objetivo homologar o Credenciamento de Empresas para prestação de serviços de publicidade dos atos institucionais da Câmara Municipal de Jataí, com a empresa: LUZIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1026/2025 |
|
| 009524 | 16/12/2025 às 16:40 |
Termo de Referência do AVDL nº 107/2025 Contratação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: SDE9I79 (1ª revisão – 10.000 km). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1357/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1026/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 14:06
1Doc |
| 009523 | 16/12/2025 às 16:38 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 107/2025 - PADL nº 1357/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de uma Concessionária Toyota, na cidade de Jataí, para prestação de serviços de Revisão do veículo, Corolla placa: SDE9I79. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1357/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1026/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:27
ICP-Brasil |
| 009522 | 16/12/2025 às 16:35 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 107/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 1ª REVISÃO (10.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA), DOS VEÍCULOS OFICIAIS: COROLLA – PLACA: SDE-9I79, CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1357/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1026/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:42
1Doc |
| 009521 | 16/12/2025 às 13:28 |
Notas de Empenho nº 394525 e 394523 Notas de Empenho nº 394525 AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COPA E COZINHA PARA USO DA CMJ. Notas de Empenho nº 394523 AQUISIÇÃO DE PEÇAS DECORATIVAS PARA USO DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1349/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1026/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 17:32
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 11:29
1Doc |
| 009520 | 16/12/2025 às 13:00 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2025 Institui o Programa ‘Fiscalize, Denuncie e Receba’ no âmbito do Município de Jataí-GO, com o objetivo de combater o descarte irregular de resíduos sólidos, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1026/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009519 | 15/12/2025 às 16:49 |
Requerimento nº 788 de 2025 “Solicita limpeza (roçagem) das margens da Av. César de Almeida Melo (antiga Avenida Petrobrás), no trecho compreendido entre a rotatória do Projeto Abelha até a ponte do Ribeirão Paraíso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009518 | 15/12/2025 às 16:49 |
Requerimento nº 787 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua programa municipal para criação de espaços destinados ao estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária, especialmente do IPTU. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 15:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009517 | 15/12/2025 às 16:49 |
Emenda Modificativa nº 79 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado para a implantação da Casa de Apoio à Mulher. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 14:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 14:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 14:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 14:14
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 14:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 14:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 14:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:10
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 14:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009516 | 15/12/2025 às 16:49 |
Requerimento nº 786 de 2025 Solicita à Prefeitura Municipal a realização de estudos técnicos, visando a instalação de lixeiras públicas (cestos de lixo) na Rua Salgado Filho, no trecho entre o Supermercado Reis e a Rua Miranda de Carvalho. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009515 | 15/12/2025 às 16:16 |
Requerimento nº 785 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de ciclofaixa e/ou pista de caminhada na Avenida Epaminondas Vieira Cunha, Residencial Flamboyant. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009514 | 15/12/2025 às 16:16 |
Requerimento nº 784 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudo e a implantação de um Food Truck Park em Jataí, tomando como referência o modelo recentemente anunciado no município de Rio Verde. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009513 | 15/12/2025 às 16:16 |
Requerimento nº 783 de 2025 Solicita a criação e implementação de Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009512 | 15/12/2025 às 16:16 |
Requerimento nº 782 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Jerônimo Vilela, cruzamento com a Avenida Miguel Gonçalves da Silva, Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 14:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009511 | 15/12/2025 às 16:15 |
Emenda Modificativa nº 78 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear as despesas de construção de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 15:59
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:54
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:53
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009510 | 15/12/2025 às 16:12 |
Parecer Jurídico - Assessoria Externa - PA 540/2024 Parecer jurídico referente ao pedido de reequilibrio econômico-financeiro do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Jataí e a empresa Licitus Tecnologia e Serviços LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
|
| 009509 | 15/12/2025 às 15:52 |
Emenda Modificativa nº 77 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, para aquisição de mobiliários para as salas de aula. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 14:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
|
009508 Certidão Cancelada Documento Substituído |
15/12/2025 às 15:50 |
Parecer Jurídico - Assessoria Externa - PA 540/2024 Parecer jurídico referente ao pedido de reequilibrio econômico-financeiro do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Jataí e a empresa Licitus Tecnologia e Serviços LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
|
| 009507 | 15/12/2025 às 15:45 |
CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO - EMILIANAS COMERCIAL LTDA Fica convocada a empresa EMILIANAS COMERCIAL LTDA, classificada em terceiro lugar, para apresentar documentação de habilitação atualizada e confirmar sua proposta no prazo de 3 dias úteis, para o item 024 do Pregão 006/2025(Monitor Acer KG273 G0bi 27” LED IPS, Full HD, 120Hz, 1mS, HDMI E VGA), nos termos do art. 90, §5º, da lei 14.133/2021. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:24
ICP-Brasil |
| 009506 | 15/12/2025 às 15:01 |
PLANEJAMENTO ANUAL DAS CONTRATAÇÕES - EXERCÍCIO 2026 Este documento apresenta o Planejamento Anual das Contratações (PAC) da Câmara Municipal de Jataí, elaborado em conformidade com a Lei no 14.133/2021. O PAC visa assegurar o planejamento prévio, a racionalização das contratações públicas e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
|
|
009505 Certidão Cancelada Documento Substituído |
15/12/2025 às 15:00 |
PLANEJAMENTO ANUAL DAS CONTRATAÇÕES - EXERCÍCIO 2026 Este documento apresenta o Planejamento Anual das Contratações (PAC) da Câmara Municipal de Jataí, elaborado em conformidade com a Lei no 14.133/2021. O PAC visa assegurar o planejamento prévio, a racionalização das contratações públicas e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
|
| 009504 | 15/12/2025 às 10:54 |
Resposta à Convocação para entrega de equipamentos Pregão 006/2025 - Rocas Informática e Serviços Resposta à Convocação para entrega de equipamentos Pregão 006/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1025/2025 |
|
| 009503 | 12/12/2025 às 13:28 |
Emenda Impositiva nº 332 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a aquisição de 02 (dois) aparelhos de Laser Cirúrgico Azul de alta potência (Laser de diodo semicondutor de alta potência óptica), para atender as necessidades do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:13
Gov-Br |
| 009502 | 12/12/2025 às 13:28 |
Emenda Impositiva nº 331 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 547.869,25 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado ao custeio e apoio às atividades da Secretaria de Saúde, abrangendo despesas operacionais para aquisição de materiais de consumo no valor de R$ 300.000,00, bem como o valor de R$ 247.869,25 para atendimento de serviços médicos, consultas, exames e outras finalidades de atendimento à saúde. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:13
Gov-Br |
| 009501 | 12/12/2025 às 13:27 |
Emenda Impositiva nº 330 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de mobiliário e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas plásticas, destinados a igrejas de menor porte e comunidades religiosas carentes ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
|
| 009500 | 12/12/2025 às 13:27 |
Emenda Impositiva nº 329 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:53
Gov-Br |
| 009499 | 12/12/2025 às 13:27 |
Emenda Impositiva nº 328 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio Judô - ASSOCIACAO 100% JATAI (Sensei Alex Júnior Raimundo). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:53
Gov-Br |
| 009498 | 12/12/2025 às 13:27 |
Emenda Impositiva nº 327 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:53
Gov-Br |
| 009497 | 12/12/2025 às 13:27 |
Emenda Impositiva nº 326 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio do projeto "raposinha" da Associação de Desporto, Educação e Cultura - Raposinha - CNPJ: 47.596.347/0001-02. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:53
Gov-Br |
| 009496 | 12/12/2025 às 13:27 |
Emenda Impositiva nº 325 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao Projeto Construindo Campeões na modalidade Taekwondo - Responsável Mestra Isabella Miranda. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:55
Gov-Br |
| 009495 | 12/12/2025 às 13:27 |
Emenda Impositiva nº 324 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:55
Gov-Br |
| 009494 | 12/12/2025 às 13:27 |
Emenda Impositiva nº 323 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público atendido pela Secretaria Municipal de Esportes. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 09:40
Gov-Br |
| 009493 | 12/12/2025 às 13:27 |
Emenda Impositiva nº 322 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de apresentações artísticas de flashback, envolvendo as ações voltadas à promoção e divulgação dos eventos sob a responsabilidade de Luiz Rodrigues dos Santos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:55
Gov-Br |
| 009492 | 12/12/2025 às 13:27 |
Emenda Impositiva nº 321 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para aquisição de materiais e manutenção da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JATAÍ - CNPJ: 03.408.964/0001-61. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:55
Gov-Br |
| 009491 | 12/12/2025 às 13:27 |
Emenda Impositiva nº 320 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de instrumentos musicais e manutenção dos equipamentos já existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:58
Gov-Br |
| 009490 | 12/12/2025 às 13:26 |
Emenda Impositiva nº 319 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:58
Gov-Br |
| 009489 | 12/12/2025 às 13:26 |
Emenda Impositiva nº 318 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up) e custeios diversos, visando fortalecer e ampliar as atividades institucionais da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:58
Gov-Br |
| 009488 | 12/12/2025 às 13:26 |
Emenda Impositiva nº 317 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Aquisição de um veículo para a Associação Favos - Família, Amor, Voluntariado, Oportunidade Saúde - Contra o câncer a Favor da Vida - CNPJ: 15.433.658/0001-64. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:58
Gov-Br |
| 009487 | 12/12/2025 às 13:26 |
Emenda Impositiva nº 316 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:58
Gov-Br |
| 009486 | 12/12/2025 às 13:26 |
Emenda Impositiva nº 315 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:00
Gov-Br |
| 009485 | 12/12/2025 às 13:26 |
Emenda Impositiva nº 314 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04 (construção). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:00
Gov-Br |
| 009484 | 12/12/2025 às 13:26 |
Emenda Impositiva nº 313 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio e gestão do "Projeto Banco de Ração" realizado pela ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:00
Gov-Br |
| 009483 | 12/12/2025 às 13:26 |
Emenda Impositiva nº 312 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:00
Gov-Br |
| 009482 | 12/12/2025 às 13:26 |
Emenda Impositiva nº 311 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio na aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento/manutenção do Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:00
Gov-Br |
| 009481 | 12/12/2025 às 13:26 |
Emenda Impositiva nº 310 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio das atividades da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:05
Gov-Br |
| 009480 | 12/12/2025 às 13:26 |
Emenda Impositiva nº 309 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado ao custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização do Torneio Relâmpago de Futsal (Professor Adriano). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:05
Gov-Br |
| 009479 | 12/12/2025 às 13:25 |
Emenda Impositiva nº 308 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:05
Gov-Br |
| 009478 | 12/12/2025 às 13:25 |
Emenda Impositiva nº 307 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custeio e apoio às atividades, sendo R$15.000,00 para fraudas, R$10.000,00 para cestas básicas, R$5.000,00 para o Casamento Comunitário e R$5.000,00 para passagens em atendimento à pessoas necessitadas. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:05
Gov-Br |
| 009477 | 12/12/2025 às 13:25 |
Emenda Impositiva nº 306 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio para a aquisição de novos instrumentos musicais e para a manutenção dos instrumentos já existentes da Banda Municipal. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:05
Gov-Br |
| 009476 | 12/12/2025 às 13:25 |
Emenda Impositiva nº 305 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do evento Cultura na Praça, com destinação de recursos para a aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:09
Gov-Br |
| 009475 | 12/12/2025 às 13:25 |
Emenda Impositiva nº 304 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do Encontro dos Carreiros da Comitiva Trindade, destinado à aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:09
Gov-Br |
| 009474 | 12/12/2025 às 13:25 |
Emenda Impositiva nº 303 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será destinado a realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:09
Gov-Br |
| 009473 | 12/12/2025 às 13:25 |
Emenda Impositiva nº 302 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:09
Gov-Br |
| 009472 | 12/12/2025 às 13:25 |
Emenda Impositiva nº 301 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio e apoio às atividades do Lar da Criança Marcondes Dias (CNPJ 00.079.103/0001-99), incluindo despesas operacionais, manutenção da estrutura e aquisição de materiais. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:09
Gov-Br |
| 009471 | 12/12/2025 às 13:25 |
Emenda Impositiva nº 300 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao custeio e apoio às ações filantrópicas da LOJA MAÇONICA 28 DE JULHO - CNPJ: 02.125.680/0001-03, incluindo aquisição de materiais, suporte às iniciativas sociais e manutenção das atividades. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:11
Gov-Br |
| 009470 | 12/12/2025 às 13:25 |
Emenda Impositiva nº 299 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:11
Gov-Br |
| 009469 | 12/12/2025 às 13:24 |
Emenda Impositiva nº 298 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio e apoio às atividades da Casa de Apoio Nosso Lar, abrangendo manutenção da estrutura, despesas operacionais, aquisição de materiais e ações voltadas ao acolhimento e assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:11
Gov-Br |
| 009468 | 12/12/2025 às 13:24 |
Emenda Impositiva nº 297 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17, para a construção de 01 (uma) sala de laboratório tecnológico. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:11
Gov-Br |
| 009467 | 12/12/2025 às 11:01 |
Emenda Impositiva nº 296 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao custeio e apoio à Secretaria de Serviços Urbanos para aquisição de equipamentos destinados à melhoria das atividades operacionais. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:11
Gov-Br |
| 009466 | 12/12/2025 às 11:01 |
Emenda Impositiva nº 295 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 17.869,25 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado ao custeio e apoio às atividades da Secretaria do Esporte, incluindo aquisição de materiais, manutenção de espaços esportivos, suporte a projetos e ações. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:13
Gov-Br |
| 009465 | 12/12/2025 às 11:01 |
Emenda Impositiva nº 294 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:13
Gov-Br |
| 009464 | 12/12/2025 às 11:01 |
Emenda Impositiva nº 293 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:13
Gov-Br |
| 009463 | 12/12/2025 às 11:01 |
Emenda Impositiva nº 292 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças do CMEI Ubaldina Ribeiro, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:15
Gov-Br |
| 009462 | 12/12/2025 às 11:01 |
Emenda Impositiva nº 291 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:15
Gov-Br |
| 009461 | 12/12/2025 às 11:01 |
Emenda Impositiva nº 290 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a Realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Clarindo de Melo, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:15
Gov-Br |
| 009460 | 12/12/2025 às 11:01 |
Emenda Impositiva nº 289 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:15
Gov-Br |
| 009459 | 12/12/2025 às 10:46 |
Emenda Impositiva nº 288 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a Realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Isaías Soares, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:15
Gov-Br |
| 009458 | 12/12/2025 às 10:46 |
Emenda Impositiva nº 287 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a Aquisição de materiais para o Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009457 | 12/12/2025 às 10:46 |
Emenda Impositiva nº 286 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais para realização do Torneio Relâmpago de Futsal. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009456 | 12/12/2025 às 10:46 |
Emenda Impositiva nº 285 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais para a realização da Copa Abelha. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009455 | 12/12/2025 às 10:46 |
Emenda Impositiva nº 284 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público atendido pela Secretaria Municipal de Esportes. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009454 | 12/12/2025 às 10:40 |
Emenda Impositiva nº 283 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais para o Projeto de Vôlei "Atleta na Escola - Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009453 | 12/12/2025 às 10:33 |
Ato Declaratório da DL nº 105/2025 - PADL nº 1349/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E PEÇAS DE APOIO DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE LANCHES, CAFÉS DA MANHÃ, COFFEE BREAKS, REUNIÕES E PEQUENAS RECEPÇÕES PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E PEÇAS DE DECORAÇÃO PARA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1349/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:35
1Doc |
| 009452 | 12/12/2025 às 10:29 |
Emenda Modificativa nº 76 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear a reforma e ampliação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí-GO. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:33
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:51
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009451 | 12/12/2025 às 09:49 |
Emenda Impositiva nº 282 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009450 | 12/12/2025 às 09:49 |
Emenda Impositiva nº 281 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009449 | 12/12/2025 às 09:49 |
Emenda Impositiva nº 280 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Projeto Construindo Campeões na modalidade Taekwondo - Responsável Mestra Isabella Miranda. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009448 | 12/12/2025 às 09:49 |
Emenda Impositiva nº 279 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a à ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66 para aquisição de materiais esportivos e pagamento de inscrições para campeonatos dentro e fora do estado de Goiás. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009447 | 12/12/2025 às 09:49 |
Emenda Impositiva nº 278 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Construção. Obras Sociais da Associação Espirita Regeneração - CNPJ: 19.668.783/0001-04. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009446 | 12/12/2025 às 09:37 |
Emenda Impositiva nº 277 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio do projeto "raposinha" da Associação de Desporto, Educação e Cultura - Raposinha - CNPJ: 47.596.347/0001-02. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009445 | 12/12/2025 às 09:37 |
Emenda Impositiva nº 276 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Aquisição de um veículo para a Associação Favos - Família, Amor, Voluntariado, Oportunidade Saúde - Contra o câncer a Favor da Vida - CNPJ: 15.433.658/0001-64. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009444 | 12/12/2025 às 09:36 |
Emenda Impositiva nº 275 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio das despesas operacionais, logísticas e de materiais essenciais para a execução do Festival de Carros Antigos, iniciativa da JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009443 | 12/12/2025 às 09:36 |
Emenda Impositiva nº 274 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de roçadeira articulada para trator. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1024/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |