Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA MESA DE SOM À APAE.
Data de Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
20 de Setembro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 09/2011 Status: Norma promulgada
20 de Setembro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 09/2011 Status: Norma promulgada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Setembro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 14 de Setembro de 2011
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA O ART. 69 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
20 de Setembro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 08/2011. Status: Norma promulgada
20 de Setembro de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 08/2011. Status: Norma promulgada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Agosto de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 24 de Agosto de 2011
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DO DATA SHOW DA CÂMARA MUNICIPAL AO GRUPO ESCOTEIRO ELEOTÉRIO NOVAES.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
4 de Julho de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 07/2011 Status: Norma promulgada
4 de Julho de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 07/2011 Status: Norma promulgada
ALTERA O CAPUT DO ART. 63, REVOGA O § 1° E RENUMERA OS §§ 2°, 3°, 4°, 5° E 6° DO MESMO ART.63, DA RESOLUÇÃO 002/10- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6 de 02 de Junho de 2011
ALTERA REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE VISAM A DISCUSSÃO DE TEMAS RELEVANTES PARA A COMUNIDADE SEREM MARCADAS E REALIZADAS SOMENTE APÓS A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO EM PLENÁRIO:
Data de Apresentação: 19 de Abril de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
INSTITUI A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - DAS SESSÕES PLENÁRIAS.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
AUTORIZA O COMODATO, DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA MARCA INTELBRÁS CORP 16000 PARA 16 LINHAS E 64 RAMAIS PERTENCENTES A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 4 de Março de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 109 DA RESOLUÇÃO 002/2012 - REGIMENTO INTERNO.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5 de 07 de Maio de 2011
ALTERA O § 2° DO ART. 94 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
TRANSFERE PROPRIEDADE DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
ACRESCENTA OS §§ 5°, 6° E 7° AO ART 3° DA RESOLUÇÃO N° 009/2009, PARA ESTABELECER REQUISITOS PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS COM O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E LIMITES PARA DIÁRIAS.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2010
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 002/2010), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 21 de Abril de 2010
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5 de 11 de Maio de 2010
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS MÓVEIS USADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 15 de Março de 2010
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2º DA RESOLUÇÃO 009/2009, OBJETIVANDO ADEQUAR O TEXTO AO ENTENDIMENTO EXARADO PELO TCM ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO CONSULTA 0043/2009.
Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
TRANSFERE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Documentos Acessórios:
1
INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO E IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES DA CÂMARA EM USO DO VEÍCULO OFICIAL.
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 009/2009 CUJO CONTEÚDO É A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIA PARA VEREADORES E SERVIDORES.
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14 de 03 de Novembro de 2009
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12 de 28 de Setembro de 2009
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa