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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa dos Parlamentares.
Proposições, suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
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Foram encontrados 536 registros
Durval Júnior da Sucesso
PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Federal Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências.
Protocolo: 242/2024 - 24 de Abril de 2024 às 10:52 | Data de Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 100/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 100 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela a Geovan Freitas Carvalho e dá outras providências”.
Protocolo: 233/2024 - 22 de Abril de 2024 às 13:44 | Data de Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2024
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”.
Protocolo: 231/2024 - 22 de Abril de 2024 às 09:13 | Data de Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 099/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 99 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Protocolo: 230/2024 - 22 de Abril de 2024 às 08:37 | Data de Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 098/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 98 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.”
Protocolo: 224/2024 - 19 de Abril de 2024 às 09:43 | Data de Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 097/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 97 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências.
Protocolo: 223/2024 - 18 de Abril de 2024 às 17:01 | Data de Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 96/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 96 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.”
Protocolo: 214/2024 - 16 de Abril de 2024 às 16:47 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 95/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 95 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”.
Protocolo: 212/2024 - 16 de Abril de 2024 às 16:13 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 94/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 94 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”.
Protocolo: 210/2024 - 16 de Abril de 2024 às 16:12 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 93/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 93 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.
Protocolo: 209/2024 - 16 de Abril de 2024 às 14:58 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 92/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 92 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências.
Protocolo: 207/2024 - 16 de Abril de 2024 às 11:00 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 91/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 91 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.”
Protocolo: 183/2024 - 2 de Abril de 2024 às 14:45 | Data de Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 90/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 090 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Julieta Elídia da Cruz e dá outras providências.”
Protocolo: 163/2024 - 20 de Março de 2024 às 15:55 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 089 de 27 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 89 de 27 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”.
Protocolo: 140/2024 - 8 de Março de 2024 às 14:59 | Data de Apresentação: 8 de Março de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 087/2024, de 13 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 87 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências..
Protocolo: 132/2024 - 8 de Março de 2024 às 10:04 | Data de Apresentação: 8 de Março de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 088 de 27 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 88 de 27 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.”
Protocolo: 122/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 14:33 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 086/2024, de 13 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 86 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.”
Protocolo: 120/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 11:00 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 085/2024, de 13 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 85 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”.
Protocolo: 115/2024 - 23 de Fevereiro de 2024 às 16:35 | Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 084/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 84 de 28 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2021, com ressalvas – acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00383/2023 – Tribunal Pleno.
Protocolo: 111/2024 - 23 de Fevereiro de 2024 às 16:13 | Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 083/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 83 de 28 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Valton Pereira Diniz Junior, e dá outras providências.
Protocolo: 52/2024 - 9 de Fevereiro de 2024 às 15:25 | Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 082/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 82 de 28 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário: