Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Modifica a redação do item 3 contido no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 94, de 17 de novembro de 2022.
Protocolo: 811/2022 - 8 de Dezembro de 2022 às 11:02 |
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de dezembro de 2022. Status: Proposição aprovada
13 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de dezembro de 2022. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2022 Data de anexação: 8 de Dezembro de 2022
" Acrescenta parágrafos ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí"
Protocolo: 800/2022 - 6 de Dezembro de 2022 às 14:32 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022. Status: Proposição aprovada
12 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Dezembro de 2022
- Aprovado
20ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2022 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2022
“Acrescenta alínea “a” ao inciso II do artigo 5º e acrescenta §4º, também no artigo 5º do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2022 e dá outras providências”.
Protocolo: 460/2022 - 5 de Agosto de 2022 às 09:39 |
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
14 de Setembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022. Status: Proposição aprovada
14 de Setembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 8 de Agosto de 2022
- Aprovado
11ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022 Data de anexação: 5 de Agosto de 2022
“Acrescenta o artigo 5º ao Projeto de Lei do Executivo n° 052/2022, e dá outras providências”.
Protocolo: 427/2022 - 28 de Junho de 2022 às 08:35 |
Data de Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
29 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Extraordinária do mês de junho de 2022. Status: Proposição aprovada
29 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Extraordinária do mês de junho de 2022. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2022 Data de anexação: 28 de Junho de 2022
Acrescenta o artigo 3º do Projeto de Lei do Legislativo n° 016/2022, e dá outras providências.
Protocolo: 378/2022 - 8 de Junho de 2022 às 09:20 |
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2022. Status: Proposição aprovada
8 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2022. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022 Data de anexação: 8 de Junho de 2022
“Acrescenta artigo no Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº017/2022 e dá outras providências”.
Protocolo: 376/2022 - 8 de Junho de 2022 às 08:11 |
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2022. Status: Proposição aprovada
8 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2022. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022 Data de anexação: 8 de Junho de 2022
“Acrescenta artigo no Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº015/2022 e dá outras providências”.
Protocolo: 375/2022 - 8 de Junho de 2022 às 08:11 |
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2022. Status: Proposição aprovada
8 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2022. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022 Data de anexação: 8 de Junho de 2022
Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022.
Protocolo: 374/2022 - 7 de Junho de 2022 às 15:14 |
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2022. Status: Proposição aprovada
8 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2022. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022 Data de anexação: 7 de Junho de 2022
“Acrescenta o parágrafo terceiro do artigo 3º, do Projeto de Lei n°086/2021, e dá outras providências”.
Protocolo: 1068/2021 - 20 de Dezembro de 2021 às 17:35 |
Data de Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
21 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2021. Status: Proposição aprovada
21 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2021. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2021 Data de anexação: 20 de Dezembro de 2021
“Acrescenta redação ao §1º do art. 230, da Lei Complementar n°1.445/90, no Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 05/2021 e dá outras providências”.
Protocolo: 1048/2021 - 10 de Dezembro de 2021 às 16:26 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
15 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2021. Status: Proposição aprovada
15 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2021. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2021
“Acrescenta artigo no Projeto de Lei do Executivo nº 095/2021 e dá outras providências”.
Protocolo: 996/2021 - 7 de Dezembro de 2021 às 09:25 |
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
13 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2021 Data de anexação: 7 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS Á REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A REALIZAREM COLETAS DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS, OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS E/OU EM NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS.
Protocolo: 127/2021 - 22 de Fevereiro de 2021 às 10:21 |
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021 Data de anexação: 22 de Fevereiro de 2021
“Transforma o artigo 4ª do PLOL 02/2021 em artigo 5º, passando o artigo 4º a vigorar com nova redação.”
Protocolo: 81/2021 - 2 de Fevereiro de 2021 às 08:17 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021 Data de anexação: 2 de Fevereiro de 2021
EMENDA ADITIVA No 01/20, AO PROJETO DE LEI No27, DE 09 DE JULHO DE 2020.
Protocolo: 482/2020 - 27 de Julho de 2020 às 10:26 |
Data de Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
28 de Julho de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada Inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
28 de Julho de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada Inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2020 Data de anexação: 27 de Julho de 2020
EMENDA ADITIVA No 01/20, AO PROJETO DE LEI No 27, DE 27 DE JULHO DE 2020.
Protocolo: 481/2020 - 27 de Julho de 2020 às 09:40 |
Data de Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
27 de Julho de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada Inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
27 de Julho de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada Inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2020 Data de anexação: 27 de Julho de 2020
Acrescenta o Art. 3º ao Projeto de Lei em referência com a seguinte redação: “Art. 1º - A Superintendência de Atenção Integral à Saúde e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental ficam responsáveis por zelar e fiscalizar das diretrizes estabelecidas por esta lei. ”
Protocolo: 264/2020 - 13 de Maio de 2020 às 08:38 |
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2020 Data de anexação: 13 de Maio de 2020
Insere o item"3" na alínea "d" do inciso XI da Seção I do Anexo III do PLOL n. 28/2020
Protocolo: 176/2020 - 25 de Março de 2020 - 13:51 |
Data de Apresentação: 25 de Março de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
25 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2020 Data de anexação: 25 de Março de 2020
Insere o art 3º-A ao PLOE n. 05/2020.
Protocolo: 167/2020 - 23 de Março de 2020 às 14:04 |
Data de Apresentação: 23 de Março de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única e integra o prejeto de Lei em referência. Status: Proposição aprovada
24 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única e integra o prejeto de Lei em referência. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2020 Data de anexação: 23 de Março de 2020
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 98, § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda aditiva, ao LOE nº 63/2019, na forma abaixo elencada.
Protocolo: 27/2020 - 30 de Janeiro de 2020 às 16:33 |
Data de Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2019 Data de anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Insere o inciso X ao 6º do Art. 9º da Lei 3.936 de 11 de setembro de 2017.
Protocolo: 13/2020 - 28 de Janeiro de 2020 às 14:42 |
Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
28 de Janeiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
28 de Janeiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2020 Data de anexação: 28 de Janeiro de 2020