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Acrescenta o Art. 2º no Projeto de Lei do Executivo nº 054/2023 e dá outras providências”
Protocolo: 483/2023 - 28 de Junho de 2023 às 10:13 |
Data de Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição arquivada devido a retirada de tramitação pelo autor do PLOE 54/2023.
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023 Data de anexação: 28 de Junho de 2023
Acrescenta artigos no Projeto de Lei do Executivo nº 054/2023 e dá outras providências.
Protocolo: 436/2023 - 12 de Junho de 2023 às 14:19 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição arquivada devido a retirada de tramitação pelo autor do PLOE 54/2023.
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023 Data de anexação: 12 de Junho de 2023
Altera a redação do Projeto de Lei do Executivo n° 054/2023,e dá outras providências.
Protocolo: 395/2023 - 23 de Maio de 2023 às 16:57 |
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição arquivada devido a retirada de tramitação pelo autor do PLOE 54/2023.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023 Data de anexação: 23 de Maio de 2023
Modifica a redação do item 3 contido no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 94, de 17 de novembro de 2022.
Protocolo: 811/2022 - 8 de Dezembro de 2022 às 11:02 |
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2022 Data de anexação: 8 de Dezembro de 2022
" Acrescenta parágrafos ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí"
Protocolo: 800/2022 - 6 de Dezembro de 2022 às 14:32 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 7 de Dezembro de 2022
- Aprovado
20ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2022 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2022
“Acrescenta alínea “a” ao inciso II do artigo 5º e acrescenta §4º, também no artigo 5º do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2022 e dá outras providências”.
Protocolo: 460/2022 - 5 de Agosto de 2022 às 09:39 |
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 8 de Agosto de 2022
- Aprovado
11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022 Data de anexação: 5 de Agosto de 2022
“Acrescenta o artigo 5º ao Projeto de Lei do Executivo n° 052/2022, e dá outras providências”.
Protocolo: 427/2022 - 28 de Junho de 2022 às 08:35 |
Data de Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Extraordinária do mês de junho de 2022.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2022 Data de anexação: 28 de Junho de 2022
Acrescenta o artigo 3º do Projeto de Lei do Legislativo n° 016/2022, e dá outras providências.
Protocolo: 378/2022 - 8 de Junho de 2022 às 09:20 |
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2022.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022 Data de anexação: 8 de Junho de 2022
“Acrescenta artigo no Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº017/2022 e dá outras providências”.
Protocolo: 376/2022 - 8 de Junho de 2022 às 08:11 |
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2022.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022 Data de anexação: 8 de Junho de 2022
“Acrescenta artigo no Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº015/2022 e dá outras providências”.
Protocolo: 375/2022 - 8 de Junho de 2022 às 08:11 |
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2022.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022 Data de anexação: 8 de Junho de 2022
Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022.
Protocolo: 374/2022 - 7 de Junho de 2022 às 15:14 |
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2022.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022 Data de anexação: 7 de Junho de 2022
“Acrescenta o parágrafo terceiro do artigo 3º, do Projeto de Lei n°086/2021, e dá outras providências”.
Protocolo: 1068/2021 - 20 de Dezembro de 2021 às 17:35 |
Data de Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2021.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2021 Data de anexação: 20 de Dezembro de 2021
“Acrescenta redação ao §1º do art. 230, da Lei Complementar n°1.445/90, no Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 05/2021 e dá outras providências”.
Protocolo: 1048/2021 - 10 de Dezembro de 2021 às 16:26 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2021.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2021
“Acrescenta artigo no Projeto de Lei do Executivo nº 095/2021 e dá outras providências”.
Protocolo: 996/2021 - 7 de Dezembro de 2021 às 09:25 |
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2021 Data de anexação: 7 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS Á REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A REALIZAREM COLETAS DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS, OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS E/OU EM NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS.
Protocolo: 127/2021 - 22 de Fevereiro de 2021 às 10:21 |
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021 Data de anexação: 22 de Fevereiro de 2021
“Transforma o artigo 4ª do PLOL 02/2021 em artigo 5º, passando o artigo 4º a vigorar com nova redação.”
Protocolo: 81/2021 - 2 de Fevereiro de 2021 às 08:17 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021 Data de anexação: 2 de Fevereiro de 2021
EMENDA ADITIVA No 01/20, AO PROJETO DE LEI No27, DE 09 DE JULHO DE 2020.
Protocolo: 482/2020 - 27 de Julho de 2020 às 10:26 |
Data de Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição declarada Inconstitucional pela CCJ.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2020 Data de anexação: 27 de Julho de 2020
EMENDA ADITIVA No 01/20, AO PROJETO DE LEI No 27, DE 27 DE JULHO DE 2020.
Protocolo: 481/2020 - 27 de Julho de 2020 às 09:40 |
Data de Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição declarada Inconstitucional pela CCJ.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2020 Data de anexação: 27 de Julho de 2020
Acrescenta o Art. 3º ao Projeto de Lei em referência com a seguinte redação: “Art. 1º - A Superintendência de Atenção Integral à Saúde e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental ficam responsáveis por zelar e fiscalizar das diretrizes estabelecidas por esta lei. ”
Protocolo: 264/2020 - 13 de Maio de 2020 às 08:38 |
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2020 Data de anexação: 13 de Maio de 2020
Insere o item"3" na alínea "d" do inciso XI da Seção I do Anexo III do PLOL n. 28/2020
Protocolo: 176/2020 - 25 de Março de 2020 - 13:51 |
Data de Apresentação: 25 de Março de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2020 Data de anexação: 25 de Março de 2020