Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Proposições, suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 379/2015 - 25 de Maio de 2015 às 11:02 |
Data de Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
2 de Janeiro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento arquiva devido o final da legislatura 2013 - 2016. Status: Proposição arquivada
2 de Janeiro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento arquiva devido o final da legislatura 2013 - 2016. Status: Proposição arquivada
PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 350/2015 - 20 de Maio de 2015 às 06:23 |
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Lei do Legislativo nº 06/2015 Status: Tramitação Concluída
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Lei do Legislativo nº 06/2015 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6 de 01 de Junho de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Maio de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Maio de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 290/2015 - 27 de Abril de 2015 às 12:34 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto nº 05/ 2015 Status: Tramitação Concluída
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto nº 05/ 2015 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5 de 08 de Maio de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ JATAIENSE A MARIA BAGESTÃO.
Protocolo: 224/2015 - 6 de Abril de 2015 às 13:00 |
Data de Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°004 de 28 de abril de 2015. Status: Norma promulgada
28 de Abril de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°004 de 28 de abril de 2015. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4 de 28 de Abril de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Abril de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Abril de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO JATAIENSE AO PR. ADEJAIR MACEDO DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo: 131/2015 - 4 de Março de 2015 às 13:38 |
Data de Apresentação: 4 de Março de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto do Legislativo nº 03/2015 Status: Tramitação Concluída
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto do Legislativo nº 03/2015 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3 de 18 de Março de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 10/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS CIVIS.
Protocolo: 967/2014 - 8 de Dezembro de 2014 às 13:42 |
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
15 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura Status: Proposição arquivada
15 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura Status: Proposição arquivada
PDL 9/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE AO DR. EDSON RIBEIRO SILVA.
Protocolo: 768/2014 - 3 de Outubro de 2014 às 12:46 |
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Legislativo nº 09/2015 Status: Tramitação Concluída
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Legislativo nº 09/2015 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2 de 09 de Fevereiro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. WANDERLEY LELES MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo: 727/2014 - 19 de Setembro de 2014 às 13:56 |
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transforma em Decreto Legislativo nº 02/2015 Status: Tramitação Concluída
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transforma em Decreto Legislativo nº 02/2015 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1 de 09 de Fevereiro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A BANCADA GOIANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Protocolo: 607/2014 - 8 de Agosto de 2014 às 12:55 |
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2015 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Propositura arquivada Status: Proposição arquivada
10 de Setembro de 2015 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Propositura arquivada Status: Proposição arquivada
PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA.
Protocolo: 580/2014 - 30 de Junho de 2014 às 07:49 |
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
4 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Decreto Legislativo nº 011/2014 Status: Norma promulgada
4 de Setembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Decreto Legislativo nº 011/2014 Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11 de 04 de Setembro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO DR. CARLOS EDUARDO FREIRE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 484/2014 - 23 de Maio de 2014 às 11:28 |
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Decreto Legislativo promulgado nº 10/2014. Status: Norma promulgada
4 de Junho de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Decreto Legislativo promulgado nº 10/2014. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10 de 30 de Maio de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA DE JATAI A SENHORA LILIANE ASSIS SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo: 325/2014 - 8 de Abril de 2014 às 07:55 |
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
30 de Abril de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Decreto Legislativo nº 09/2014. Status: Tramitação Concluída
30 de Abril de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Decreto Legislativo nº 09/2014. Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9 de 29 de Abril de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Abril de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Abril de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE JATAI A SENHORA SUELI PEREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 192/2014 - 10 de Março de 2014 às 07:12 |
Data de Apresentação: 10 de Março de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2014 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Aguardando inclusão na ordem do dia. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 de Abril de 2014 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Aguardando inclusão na ordem do dia. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO HONORARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo: 173/2014 - 25 de Fevereiro de 2014 às 12:22 |
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Legislativo 8/2014 Status: Tramitação Concluída
17 de Março de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Legislativo 8/2014 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8 de 17 de Março de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA A SRA. SELMA RODRIGUES SILVA - CAP QQPM SELMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo: 105/2014 - 20 de Fevereiro de 2014 às 10:58 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
27 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Decreto Legislativo promulgado nº 07/2014 Status: Norma promulgada
27 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Decreto Legislativo promulgado nº 07/2014 Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7 de 27 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Fevereiro de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Fevereiro de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PDL 27/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15 de 17 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2013
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PDL 19/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PDL 18/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PDL 17/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PDL 16/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento e reorganização de tramitação do SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento e reorganização de tramitação do SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.