PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2014 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 229 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL (LC N. 1.445/1990).	Prazo Regimental
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 308 Turno: Único	CRIA CARGOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 314 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2 E 3, DO ART. 38, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 42, DA LEI 3.067/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 315 Turno: Único	AUTORIZA MUNICÍPIO RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 316 Turno: Único	REVOGA A LEI Nº 2.229/2011 E LEI 2.936/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 372 Turno: Único	ALTERA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DE ALIMENTAÇAO (AUXILIO-ALIMENTAÇAO) AOS MEDICOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL 'MAIS MEDICOS PARA O BRASIL' LOTADOS PARA O MUNICIPIO DE JATAI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO. REVOGA O § 2º DO ART. 1º DA LEI 3.512/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Pedido de Vista
80	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2014 Autoria: Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 242 Turno: Único	DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 309 Turno: Único	INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
100	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2014 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 377 Turno: Único	ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
110	Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 325 Turno: Único	DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA DE JATAI A SENHORA LILIANE ASSIS SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
510	Requerimento nº 187 de 2014 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 370 Turno: Único	SOLICITA COM URGENCIA, POR PARTE DA CHEFIA DO DNIT LOCAL, UMA CORREÇAO NA PONTE SOBRE O RIO CLARO, SENTIDO MINEIROS/JATAI, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ESCOAMENTO DA AGUA QUE FICA EMPOSSADA SOBRE A MESMA, DURANTE AS FORTES CHUVAS.	Aprovado
520	Requerimento nº 188 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 371 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇAO DE SESSAO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA DAS MAES, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO.	Não há resultado
530	Requerimento nº 189 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 378 Turno: Único	VEREADOR PEDE NOVAMENTE CONSTRUÇAO DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTOS RIO CLARO, COLMEIA PARK E MAURO BENTO.	Não há resultado
540	Requerimento nº 190 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 379 Turno: Único	VEREADOR GENIO EURIPEDES ROGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAI, POR NOTICIAS DAS FUTURAS INSTALAÇOES DE EMPRESA NA AREA QUE DEMANDA O CONJUNTO RIO CLARO, LOCALIZADA NA RUA2, ESQUINA COM A ALAMEDA RIO CLARO, CUJO MATAGAL TOMA CONTA DO LUGAR.	Não há resultado
550	Requerimento nº 191 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 380 Turno: Único	VEREADOR GENIO EURIPEDES PROPOE A REALIZAÇAO, EM JATAI, O 1º CAOCURSO ESPECIAL PARA CAES DOMESTICOS.	Não há resultado
560	Requerimento nº 192 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 386 Turno: Único	PEDE A AMPLIAÇAO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR EM JATAI, A REALIZAÇAO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA, VISANDO O COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS, BEM COMO A TOMADA DE AÇOES QUE GARANTAM A SEGURANÇA PUBLICA DA POPULAÇAO, DIANTE DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DA CRIMINALIDADE NO MUNICIPIO E NO ESTADO.	Não há resultado
570	Requerimento nº 193 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 387 Turno: Único	O VEREADOR NILTON CESAR SORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇAO DE UMA GRADE DE PROTEÇAO E SINALIZAÇAO ADEQUADA PARA O FIM DA RUA JOSE MANOEL VILEA, QD.B, LT.10, CENTRO.	Não há resultado
580	Requerimento nº 194 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 388 Turno: Único	O VEREADOR NILTON CESAR SORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACONSELHAMENTO MEDICO TELEFONICO 24 HORAS.	Não há resultado
590	Requerimento nº 195 de 2014 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 389 Turno: Único	O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇAO DO CORREGO JATAI E TERMINO DAS OBRAS ORA INICIADAS NO LOCAL.	Não há resultado
600	Requerimento nº 196 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 394 Turno: Único	PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DAS VIAS PUBLICAS DESPROVIDAS DO BENEFICIO NOS SETORES JARDIM AMERICA E CORDEIRO.	Aprovado
610	Requerimento nº 197 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 396 Turno: Único	RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA ARAGUAIA NA VILA PALMEIRAS.	Aprovado