10 - PLCL 001/2014
Protocolo: 229 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL (LC N. 1.445/1990).
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição Arquivada.
Data desta Tramitação: 12 de Maio de 2014
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo regimental pelo autor da matéria.
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20 - PLOE 035/2014
Protocolo: 308 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA CARGOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei nº 3.564/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
Data desta Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 10 de 2014 - Data de Anexação: 25 de Abril de 2014
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Emenda Supressiva nº 3 de 2014 - Data de Anexação: 23 de Abril de 2014
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Emenda Modificativa nº 9 de 2014 - Data de Anexação: 23 de Abril de 2014
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Emenda Modificativa nº 8 de 2014 - Data de Anexação: 23 de Abril de 2014
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Emenda Modificativa nº 7 de 2014 - Data de Anexação: 22 de Abril de 2014
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Matéria não votada
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40 - PLOE 038/2014
Protocolo: 314 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2 E 3, DO ART. 38, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 42, DA LEI 3.067/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.571/74, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº267
Data desta Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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50 - PLOE 039/2014
Protocolo: 315 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA MUNICÍPIO RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.566/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
Data desta Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Aprovado
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60 - PLOE 041/2014
Protocolo: 316 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA A LEI Nº 2.229/2011 E LEI 2.936/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.567/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
Data desta Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Aprovado
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70 - PLOE 043/2014
Protocolo: 372 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DE ALIMENTAÇAO (AUXILIO-ALIMENTAÇAO) AOS MEDICOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL 'MAIS MEDICOS PARA O BRASIL' LOTADOS PARA O MUNICIPIO DE JATAI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO. REVOGA O § 2º DO ART. 1º DA LEI 3.512/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.568/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
Data desta Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Pedido de Vista
Pedido de vista do Vereador Tiago Maggione
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80 - PLOL 015/2014
Protocolo: 242 |
Turno: Único |
Autores: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo autor.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2014
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Matéria não votada
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90 - PLOL 018/2014
Protocolo: 309 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.569/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260.
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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100 - PLOL 020/2014
Protocolo: 377 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.565/20144, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 267
Data desta Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Aprovado
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110 - PDL 004/2014
Protocolo: 325 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA DE JATAI A SENHORA LILIANE ASSIS SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Decreto Legislativo nº 09/2014.
Data desta Tramitação: 30 de Abril de 2014
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Aprovado
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510 - REQ 187/2014
Protocolo: 370 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA COM URGENCIA, POR PARTE DA CHEFIA DO DNIT LOCAL, UMA CORREÇAO NA PONTE SOBRE O RIO CLARO, SENTIDO MINEIROS/JATAI, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ESCOAMENTO DA AGUA QUE FICA EMPOSSADA SOBRE A MESMA, DURANTE AS FORTES CHUVAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Aprovado
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520 - REQ 188/2014
Protocolo: 371 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇAO DE SESSAO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA DAS MAES, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Matéria não votada
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530 - REQ 189/2014
Protocolo: 378 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE NOVAMENTE CONSTRUÇAO DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTOS RIO CLARO, COLMEIA PARK E MAURO BENTO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Matéria não votada
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540 - REQ 190/2014
Protocolo: 379 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES ROGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAI, POR NOTICIAS DAS FUTURAS INSTALAÇOES DE EMPRESA NA AREA QUE DEMANDA O CONJUNTO RIO CLARO, LOCALIZADA NA RUA2, ESQUINA COM A ALAMEDA RIO CLARO, CUJO MATAGAL TOMA CONTA DO LUGAR.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Matéria não votada
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550 - REQ 191/2014
Protocolo: 380 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES PROPOE A REALIZAÇAO, EM JATAI, O 1º CAOCURSO ESPECIAL PARA CAES DOMESTICOS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Matéria não votada
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560 - REQ 192/2014
Protocolo: 386 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A AMPLIAÇAO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR EM JATAI, A REALIZAÇAO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA, VISANDO O COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS, BEM COMO A TOMADA DE AÇOES QUE GARANTAM A SEGURANÇA PUBLICA DA POPULAÇAO, DIANTE DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DA CRIMINALIDADE NO MUNICIPIO E NO ESTADO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Matéria não votada
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570 - REQ 193/2014
Protocolo: 387 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇAO DE UMA GRADE DE PROTEÇAO E SINALIZAÇAO ADEQUADA PARA O FIM DA RUA JOSE MANOEL VILEA, QD.B, LT.10, CENTRO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Matéria não votada
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580 - REQ 194/2014
Protocolo: 388 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACONSELHAMENTO MEDICO TELEFONICO 24 HORAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Matéria não votada
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590 - REQ 195/2014
Protocolo: 389 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇAO DO CORREGO JATAI E TERMINO DAS OBRAS ORA INICIADAS NO LOCAL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data desta Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Matéria não votada
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600 - REQ 196/2014
Protocolo: 394 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DAS VIAS PUBLICAS DESPROVIDAS DO BENEFICIO NOS SETORES JARDIM AMERICA E CORDEIRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Aprovado
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610 - REQ 197/2014
Protocolo: 396 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA ARAGUAIA NA VILA PALMEIRAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Aprovado
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