PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 27

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 131 Turno: Único	PROJETO DE LEI Nº 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA O REPASSE AO HOSPITAL PADRE THIAGO (ANTIGA CONFERENCIA VICENTINA DO DIVINO ESPIRITO SANTO) A TITULO DE INCENTIVO DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 132 Turno: Único	PROJETO DE LEI Nº 23, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA DESAFETAÇAO DOS BENS PUBLICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 7 Turno: Único	DESAFETA PARTE DA AV GOIÁS, SETOR INDUSTRIAL, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 13 Turno: Único	ALTERA A TABELA DO ART. 14, DA LEI 3.068/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Substituído Substituído pelo projeto Substitutivo nº 002/2014 de 24 de Fevereiro de 2014.
50	Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 2 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 138 Turno: Único	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 24 DE JANEIRO DE 2014. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
60	Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 3 de 2014 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 150 Turno: Único	ALTERA TABELA DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO, ART. 14 DA LEI 3.068/2010	Rejeitado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 14 Turno: Único	ACRESCENTA O § 32, AO ART. 5º, DA LEI 3.068/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovada em segunda votação.
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 15 Turno: Único	ACRESCENTA MAIS UMA COLUNA NO QUADRO DO ART. 31, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovada em segunda votação.
85	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2013 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 66 Turno: Único	INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovada em segunda votação.
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 95 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇAO DE TERRAS AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
100	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 125 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇAO DE ATIVIDADES AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIENCIA MENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
110	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 126 Turno: Único	PROJETO DE LEI Nº 017 DE 17 FEVEREIRO DE 2014. - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A APAE DE JATAI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Pedido de Vista
120	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 127 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO C. E. ESPECIAL ERICA DE MELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
130	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 128 Turno: Único	PROJETO DE LEI Nº 019 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A LIGA DESPORTIVA DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
140	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 129 Turno: Único	PROJETO DE LEI Nº 020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA O USO DA REDE DE FIBRA OTICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
150	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 130 Turno: Único	PROJETO DE LEI Nº 021 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. DA NOVA REDAÇAO AO ART. 3º DA LEI 3.508/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
170	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2014 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 90 Turno: Único	DISPOE SOBRE A INCLUSAO DOS ARTIGOS 26-A E 26-B, AO CAPITULO VII, DA LEI 3.272/2012, REGULAMENTAÇAO DO SERVIÇO DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Pedido de Vista
180	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 104 Turno: Único	INSTITUI O DIA DA BIBLIA NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
190	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 157 Turno: Único	ALTERA O ART. 3º DA LEI 2.793, DE 18 DE ABRIL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
200	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 158 Turno: Único	ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.310, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
210	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 159 Turno: Único	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITARIO NOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVIÇO PUBLICO AS PESSOAS QUE MENCIONA.	Aprovado
220	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2014 Autoria: Mesa Diretora Protocolo: 160 Turno: Único	ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.314, DE 11 DE MAIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
230	Projeto de Resolução nº 1 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 36 Turno: Único	DOAÇAO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS PERTENCENTES A ESTA CAMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SICTUR - SECRETARIA DE TURISMO) E PARA O POSTO DE SAUDE PADRE THIAGO DA AVENIDA GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
240	Projeto de Resolução nº 2 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 98 Turno: Único	CONTRATO DE COMODATO DE DOIS MICROCOMPUTADORES E DOIS GABINETES PERTENCENTES A ESTA CAMARA PARA A POLICIA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
255	Projeto de Resolução nº 3 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 103 Turno: Único	INSERE §9º AO ART.94 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS.	Aprovado
270	Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 105 Turno: Único	DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA A SRA. SELMA RODRIGUES SILVA - CAP QQPM SELMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
590	Moção nº 1 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 180 Turno: Único	A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI USANDO DE SUAS ATRIBUIÇOES REGIMENTAIS APROVOU O ENVIO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO EX-VEREADOR EUDES ASSIS CARVALHO.	Aprovado