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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor: Alcides Peregrino Fazolino
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Foram encontrados 253 registros
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 52/1992 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONFECCIONAR BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 53/1992 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA PICADA
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 631/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ABERTURA DA RUA DO BOSQUE, NO SETOR JARDIM DA LIBERDADE, PROXIMIDADE AO SETOR D. ABEL
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 632/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE ORELHÕES NA RUA FRANCISCO NOGUEIRA NAS PROXIMIDADES DO N° 13 BAIRRO D. ABEL
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 594/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A AVENIDA CENTRAL DA VILA FÁTIMA E VILA PARAÍSO II
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 567/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 150 (CENTO E CINQUENTA) CASAS EM JATAÍ, NO PROGRAMA DE MUTIRÃO PARA ATENDER FAMÍLIAS DE RENDA ABAIXO DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 517/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS E SONORIZADORES NA BR 364
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 450/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FORNECER UMA CASA MOBILIADA A SER USADA PELO JUIZADO DE MENORES PARA ABRIGAR CRIANÇAS CARENTES
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 407/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PERMANENTE A GUARDA DE UM POLICIAL NA PORTA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FELICIANO FERREIRA
Data de Apresentação: 14 de Junho de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Segurança Pública e Defesa Civil
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 405/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. DR PEDRO CHAVES CANEDO PARABENIZANDO-O PELO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO MINHA GENTE NO CENTRO-OESTE
Data de Apresentação: 14 de Junho de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Relações Institucionais - Saúde Pública
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 406/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR 1000 (MIL) COBERTORES PARA AS CRIANÇAS CARENTES DE JATAÍ
Data de Apresentação: 14 de Junho de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 404/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRAZER MORADIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA
Data de Apresentação: 14 de Junho de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 324/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONFECÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS TIPO LOMBADA NA AVENIDA W1
Data de Apresentação: 15 de Maio de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 254/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O ESCRITÓRIO DA TELEGOIÁS DE JATAÍ EM DISTRITO REGIONAL
Data de Apresentação: 10 de Abril de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 216/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REIVINDICAR UMA VACA MECÂNICA PARA REGIONAL LBA DE JATAÍ
Data de Apresentação: 5 de Abril de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Relações Institucionais
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 176/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR CREDENCIAMENTO DA SRA. FRANCISCA LURDES DE ALMEIDA MUNIZ, PARA, VOLUNTARIAMENTE, DESEMPENHAR A TAREFA DE CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM VISTAS A OBTENÇÃO DE TÍTULO ELEITORAL E TRANSFERÊNCIA DE TÍTULOS
Data de Apresentação: 21 de Março de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 86/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA D. OLÍMPIA ESQ. COM RUA 103
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 7/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REABRIR UM POSTO DE SAÚDE E CONSTRUIR UM HOSPITAL EM APARECIDA DO RIO DOCE
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 18/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO CLARO II
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Alcides Peregrino Fazolino
REQ 6/1991 - Requerimento
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE ÁGUA EM APARECIDA DO RIO DOCE
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 1991
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
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