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Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 256/2024 - 3 de Maio de 2024 às 10:49
Autoria: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 107/2024, de 07 de maio de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 107 de 07 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da ‘Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela’ ao Governador de Goiás Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 247/2024 - 24 de Abril de 2024 às 16:43
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 105/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 105 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Deuzair Parente
Genilson Santos Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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REQ 105/2024 - Requerimento
Requer a realização de Audiência Pública, conforme o inciso I, do § 1º, do Art. 7º, da Lei Complementar nº 17/20214, sobre a alteração do nome da Avenida Rio Bonito para Avenida Geraldo Belico de Carvalho.
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 204/2024 - 15 de Abril de 2024 às 16:17
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Abril de 2024
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Vicente Mantelli
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 140/2024 - 8 de Março de 2024 às 14:59
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 087/2024, de 13 de março de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 87 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
Subscrições:
Carlinhos Canzi Deuzair Parente
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REQ 52/2024 - Requerimento
“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de trator agrícola destinado a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 116/2024 - 23 de Fevereiro de 2024 às 16:35
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi e Deuzair Parente.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 115/2024 - 23 de Fevereiro de 2024 às 16:35
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 084/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 84 de 28 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
Subscrições:
Carlinhos Canzi Deuzair Parente
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REQ 51/2024 - Requerimento
“Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de niveladora agrícola destinada a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 114/2024 - 23 de Fevereiro de 2024 às 16:34
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi e Deuzair Parente.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
Subscrições:
Carlinhos Canzi Deuzair Parente
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REQ 50/2024 - Requerimento
“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de Caminhão Dupla Aptidão (Prancha/Caçamba) destinado a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 113/2024 - 23 de Fevereiro de 2024 às 16:33
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi e Deuzair Parente.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
Subscrições:
Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi
Deuzair Parente Genilson Santos
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REQ 49/2024 - Requerimento
“Solicita ao Deputado Estadual Alessandro Moreira intermediação junto a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, para cessão de maquinário e implementos agrícolas a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 112/2024 - 23 de Fevereiro de 2024 às 16:32
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
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MOC 1/2024 - Moção
“MOÇÃO DE APLAUS aos Policiais Militares Flávio de Sales Ferreira, Mariana Aparecida Sousa Barbosa que salvaram a vida de um recém-nascido em Jataí/GO”.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 15:53
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Nilo Lottici Júnior, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 28/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 15:24
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 081/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 81 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. Lavosier Pereira de Lima, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 15:03
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 080/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 80 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
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REQ 18/2024 - Requerimento
“Requer ao Poder Executivo criação de Comissão Especial para regularização de cascalheiras no âmbito municipal. ”
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 14:25
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Deuzair Parente Vicente Mantelli
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REQ 17/2024 - Requerimento
“Requer ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei criando o Programa de Terceirização de Maquinários à Agricultura Familiar no âmbito municipal.”
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 14:25
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
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EMMOD 38/2023 - Emenda Modificativa
Transferência de recursos à Campeira (CTG - Querência Goiana Jataí)
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1079/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 11:11
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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EMMOD 36/2023 - Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo N. 135, de 30 de novembro de 2023.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1077/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:35
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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EMMOD 34/2023 - Emenda Modificativa
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), a fim de adquirir: nova área para o Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas - DIMPE ou aquisição de áreas para doação de empresas”.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1075/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:31
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Deuzair Parente Vicente Mantelli
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EMMOD 31/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, para recepção do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1071/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:42
Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Deuzair Parente
Genilson Santos Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
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EMMOD 30/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Convivência do Idoso - Creche do Vovô, para recepção do valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1070/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:41
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Vicente Mantelli
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EMMOD 29/2023 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Projeto Raposinha, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1069/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:33
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: