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Durval Júnior da Sucesso
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências.
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 672/2025 - 2 de Junho de 2025 às 15:48
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 142, de 04 de junho de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 142 de 04 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 671/2025 - 2 de Junho de 2025 às 15:47
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 141, de 04 de junho de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 141 de 04 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências.
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 670/2025 - 2 de Junho de 2025 às 15:47
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 140, de 04 de junho de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 140 de 04 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
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REQ 415/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um redutor de velocidade na Rua dos Buritis, no acesso entre os Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga.
Data de Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 646/2025 - 30 de Maio de 2025 às 14:07
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
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REQ 411/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas nas laterais de toda a extensão da Rua dos Buritis que faz a ligação dos Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga, bem como a instalação de grades de proteção em ambos os lados da ponte existente no local.
Data de Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 641/2025 - 30 de Maio de 2025 às 13:26
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
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REQ 409/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo de viabilidade técnica para realizar pavimentação asfáltica de toda a lateral da BR-158 que passa próximo a Escola Municipal Romualda de Barros, localizado no povoado da Estância no município de Jataí- Go.”
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 639/2025 - 29 de Maio de 2025 às 16:04
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
Subscrições:
Guilherme Alves
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REQ 404/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 633/2025 - 29 de Maio de 2025 às 10:29
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
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REQ 403/2025 - Requerimento
“Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 632/2025 - 29 de Maio de 2025 às 10:28
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
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REQ 402/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 631/2025 - 29 de Maio de 2025 às 10:28
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
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REQ 401/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Avenida Humberto Queiroz, situada no Povoado de Estância.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 630/2025 - 29 de Maio de 2025 às 10:27
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
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REQ 400/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Estância.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 629/2025 - 29 de Maio de 2025 às 10:27
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto
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REQ 399/2025 - Requerimento
“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.”
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 627/2025 - 28 de Maio de 2025 às 15:51
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
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REQ 392/2025 - Requerimento
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 611/2025 - 22 de Maio de 2025 às 10:02
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
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PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí, o Dia Municipal do Profissional Biomédico e dá outras providências.
Data de Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 590/2025 - 16 de Maio de 2025 às 14:41
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
2 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2933/2025, Lei Ordinária nº 4.817, de 30 de maio de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4817 de 30 de Maio de 2025
Autrografo:  Autógrafo nº 1316 de 29 de Maio de 2025
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
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MOC 46/2025 - Moção
Solicito moção de aplausos ao Guarda Civil Municipal, CAIC NATHAN DA COSTA, pelo brilhante desempenho na realização de curso especializado realizado no ano de 2023.
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 582/2025 - 15 de Maio de 2025 às 10:45
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
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REQ 373/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na praça localizada no bairro Jardim Goiás.
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 573/2025 - 13 de Maio de 2025 às 16:35
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
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REQ 361/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da área pública localizada paralelamente com a Rua Professor Paulo Vieira, no Conjunto Estrela Dalva, com a implantação de calçadas, gramado e iluminação pública adequada.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 557/2025 - 8 de Maio de 2025 às 15:01
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
Subscrições:
Carlone Assis
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REQ 360/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que nos futuros programas habitacionais promovidos ou apoiados pelo município de Jataí, seja reservada uma porcentagem específica de unidades habitacionais aos moradores dos povoados de Estância e de Naveslândia.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 556/2025 - 8 de Maio de 2025 às 15:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
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REQ 359/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de cobertura com estrutura para geração de energia solar fotovoltaica no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 555/2025 - 8 de Maio de 2025 às 15:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
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REQ 341/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Caiapônia.
Data de Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 531/2025 - 30 de Abril de 2025 às 16:45
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário: