Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 486 registros
REQ 261/1990 - Requerimento
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO PROCON GOIÁS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO EM JATAÍ DE UM POSTO OU REGIONAL DO ÓRGÃO.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 260/1990 - Requerimento
REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA APOIAR ENTIDADES QUE LUTAM PELA MANUTENÇÃO DO TRAÇADO DA FERROVIA LESTE OESTE QUE PASSA POR JATAÍ.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 258/1990 - Requerimento
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS CUMPRIMENTANDO PELA SUA POSSE.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 244/1990 - Requerimento
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO O FECHAMENTO DO REFEITÓRIO DO PROJETO ABELHA.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 242/1990 - Requerimento
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CAMPOS DA UFG/JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
REQ 241/1990 - Requerimento
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 240/1990 - Requerimento
SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, NAS RUAS MINEIRO, CAÇU E RUA DAS ALMEIDAS.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 239/1990 - Requerimento
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO CORREGO DIACUÍ NAS RUAS BENJAMIN CONSTANTE, FLORIANO PEIXOTO E MIGUEL DE ASSIS.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 226/1990 - Requerimento
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ENTRADA E PARTE DO PÁTIO DO PROJETO ABELHA.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 123/1990 - Requerimento
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO PROJETO ABELHA.
Data de Apresentação: 8 de Março de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 116/1990 - Requerimento
REQUER JUNTO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE JATAÍ A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO PRÉDIO DA ESCOLA UBALDINA RIBEIRO.
Data de Apresentação: 7 de Março de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 60/1990 - Requerimento
REQUER JUNTO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LUMINARIAS NAS RUAS ALBERICO DE CAMARGO E RUA DO BOSQUE, AMBAS NA VILA SANTA TEREZINHA.
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 59/1990 - Requerimento
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REDE DE ESGOTO NA VIELA INÁCIO JOSÉ DE MELO E RUA JK ATÉ ESCOLA ESTADUAL EMÍLIA F. DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
REQ 58/1990 - Requerimento
REQUERE SERVIÇOS DE PINTURA E TROCA DE VIDRAÇAS, NA ESCOLA CLOBERTINO NAVES DA CUNHA NO POVOADO DE NAVESLANDIA.
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 57/1990 - Requerimento
REQUERE OFÍCIO PARABENIZANDO O PREFEITO MUNICIPAL PELO MUTIRÃO REALIZADO NAS RUAS E BAIRROS DA CIDADE.
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 55/1990 - Requerimento
SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA RUA CAÇU, ENTRE AS RUAS CAP. SERAFIM DE BARROS E SANTA CATARINA
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 54/1990 - Requerimento
SOLICITAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SANTA CATARINA, ENTRE AS RUAS MINEIROS E CAÇU.
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 51/1990 - Requerimento
SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAS - SOS. ENTIDADE QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS A COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO.
Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 1990
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
PRE 1/1989 - Projeto de Resolução
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 11 de Outubro de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros, Beltrônio Ferreira de Melo Filho, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Euripedes de Assis, Geovan Freitas Carvalho, Luiz Abatuir Assis, Marcos Bittencourt Ferreira, Roberto de Souza, Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Angelino Francisco Barros, Beltrônio Ferreira de Melo Filho, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Euripedes de Assis, Geovan Freitas Carvalho, Luiz Abatuir Assis, Marcos Bittencourt Ferreira, Roberto de Souza, Valdeman Valdir Martins da Silva
PDL 4/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 12 de Junho de 1989
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza