ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Estrutura Organizacional
  • Organograma
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Emendas Impositivas
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Espaços Públicos
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 4944 registros
Semi de Assis
REQ 32/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer do Poder Executivo Municipal, solicitando que inclua em sua agenda de pavimentação as ruas: Marechal Rodon, entre D. Pedro ll e Inácio José de Melo, Rua Inácio José de Melo, entre a Minas Gerais e Marechal Randon, D. Pedro ll, entre Itarumã e Rio Verde, D. Pedro ll, entre a Itarumã e Rio Verde, Pio Xll, entre Castro Alves e Leopoldo de Bulhões.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1983
Autoria: Semi de Assis
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
João Justino de Oliveira
REQ 39/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando com urgência a recuperação dos muros do cemitério do Distrito de Perolândia.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1983
Autoria: João Justino de Oliveira
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Eulando Faria Borges
REQ 23/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura das ruas: Bela Vista, Miguel de Assis e José Pereira Rezende entre as av. Rio Verde e Rio Claro.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 1983
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 21/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio ao Poder Executivo Municipal, reivindicando - lhe as boas providências no sentido de reparar a iluminação pública, na praça Pe. Brom e reparar o funcionamento da fonte luminosa.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 1983
Autoria: Vanderlei Gonçalves Terra
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Sidney Pedrosa de Assis
REQ 18/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe atenções à praça da vila Paraíso l , pois a mesma necessita de recuperação em seu calçamento.
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 1983
Autoria: Sidney Pedrosa de Assis
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Morandir Machado de Souza
REQ 6/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe a recuperação na Av. Rio Claro, após a parte asfaltada na vila Olavo.
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 1983
Autoria: Morandir Machado de Souza
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
José Ramos de Olivieira
REQ 9/1983 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador que ao final subscreve, requer o envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe a colocação de placas de sinalização nas vias públicas.
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 1983
Autoria: José Ramos de Olivieira
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Antônio Soares Gedda
REQ 193/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer envio de ofício solicitando do Sr. Prefeito Municipal, determinar a retirada de entulhos existentes na rua José Manoel Vilela.
Data de Apresentação: 1 de Dezembro de 1980
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
Elita Maria de Carvalho Lima
REQ 153/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a limpeza no Olho-d'água.
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 1980
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos: Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Elita Maria de Carvalho Lima
REQ 140/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de estar asfaltando o trecho entre o Clube 13 de Maio e a Vila Paraíso.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 1980
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Antônio Soares Gedda
REQ 131/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer da Presidência desta casa o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe apelo para que as placas de todas as vias públicas de nossa cidade sejam atualizadas de acordo com as decisões deste legislativo e a chancela do chefe do executivo.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 1980
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Elita Maria de Carvalho Lima
REQ 114/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Mauro Bento, reivindicando-lhe o aterramento de uma vala que existe há muito tempo nas proximidades do Posto São Paulo.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 1980
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Eufrásio Pereira Rocha
REQ 106/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador solicita do Sr. Prefeito Municipal, a colocação dos braços e lampadas na rua das Guianas, na Vila São Pedro.
Data de Apresentação: 6 de Maio de 1980
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Antônio Soares Gedda
REQ 105/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe providências no sentido de melhorar o aspecto de nossa cidade.
Data de Apresentação: 6 de Maio de 1980
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Antônio Soares Gedda
REQ 104/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer apreciação da comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei n° 07/80, que denomina a praça pública da Estação Rodoviária de Praça Carlos Raimundo do Prado.
Data de Apresentação: 6 de Maio de 1980
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos: Espaços Públicos - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Eufrásio Pereira Rocha
REQ 65/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer o encaminhamento de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, cobrando-lhe a abertura da Av: Brasília, ligando a Vila São Pedro ao Centro.
Data de Apresentação: 7 de Março de 1980
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Eufrásio Pereira Rocha
REQ 54/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer a expedição de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe providências no sentido de recuperar as vias públicas de nossa cidade, principalmente onde não se tem asfalto.
Data de Apresentação: 5 de Março de 1980
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Luiz Alberto Vilela
REQ 53/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Mauro Bento, reivindicando-lhe a doação de um lote para construção da sua sede própria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Jataí - GO.
Data de Apresentação: 4 de Março de 1980
Autoria: Luiz Alberto Vilela
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Luiz Alberto Vilela
REQ 41/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, que faça cumprir a solicitação do Vereador LUIZ ALBERTO VILELA em que pleiteia o nome do Fórum de Jataí de JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 1980
Autoria: Luiz Alberto Vilela
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Elita Maria de Carvalho Lima
REQ 38/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
A vereadora que ao final subscreve, requer envio de ofício ao Exmo Sr, Vanderlei Benetolo, chefe do Consorcio Rodoviário Intermunicipal, solicitando -lhe recuperação na ponte de Pedra e também na do Ribeirão Felicidade.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1980
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • ...
  • 245
  • 246
  • 247
  • 248
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.