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PRE 10/2022 - Projeto de Resolução
"Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai"
Protocolo: 799/2022 - 6 de Dezembro de 2022 às 14:32 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
14 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 073/2022, de 14 de dezembro de 2022. Status: Norma promulgada
14 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 073/2022, de 14 de dezembro de 2022. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 73 de 14 de Dezembro de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Dezembro de 2022
- Aprovado
20ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PRE 9/2022 - Projeto de Resolução
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí
Protocolo: 719/2022 - 4 de Novembro de 2022 às 10:46 |
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 072/2022, de 11 de novembro de 2022. Status: Norma promulgada
11 de Novembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 072/2022, de 11 de novembro de 2022. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 72 de 11 de Novembro de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Novembro de 2022
- Aprovado
18ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Novembro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Novembro de 2022
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PRE 8/2022 - Projeto de Resolução
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Protocolo: 718/2022 - 4 de Novembro de 2022 às 10:45 |
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 071/2022, de 11 de novembro de 2022. Status: Norma promulgada
11 de Novembro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 071/2022, de 11 de novembro de 2022. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 71 de 11 de Novembro de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Novembro de 2022
- Aprovado
18ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Novembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Novembro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jataí – GO.
Protocolo: 684/2022 - 18 de Outubro de 2022 às 16:41 |
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
26 de Outubro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 70/2022, de 20 de outubro de 2022. Status: Norma promulgada
26 de Outubro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 70/2022, de 20 de outubro de 2022. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 70 de 20 de Outubro de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Outubro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Altera do inciso “V”, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí.
Protocolo: 187/2022 - 1 de Abril de 2022 às 17:20 |
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 69/2022, de 07 de abril de 2022. Status: Norma promulgada
8 de Abril de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 69/2022, de 07 de abril de 2022. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 69 de 07 de Abril de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 4 de Abril de 2022
- Aprovado
5ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Abril de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 6 de Abril de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Altera a Resolução nº 59, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022.
Protocolo: 160/2022 - 15 de Março de 2022 às 16:09 |
Data de Apresentação: 15 de Março de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido dos autores Status: Proposição retirada pelo autor
15 de Março de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido dos autores Status: Proposição retirada pelo autor
PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Protocolo: 159/2022 - 15 de Março de 2022 às 16:09 |
Data de Apresentação: 15 de Março de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido dos autores Status: Proposição retirada pelo autor
15 de Março de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido dos autores Status: Proposição retirada pelo autor
PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
“Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Protocolo: 79/2022 - 18 de Fevereiro de 2022 às 09:18 |
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 68/2022, de 23 de fevereiro de 2022. Status: Norma promulgada
23 de Fevereiro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 68/2022, de 23 de fevereiro de 2022. Status: Norma promulgada
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 21 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
2ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
"Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.”
Protocolo: 53/2022 - 8 de Fevereiro de 2022 às 15:40 |
Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 67/2022, de 23 de fevereiro de 2022. Status: Norma promulgada
23 de Fevereiro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 67/2022, de 23 de fevereiro de 2022. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 67 de 23 de Fevereiro de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 21 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
2ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Protocolo: 25/2022 - 28 de Janeiro de 2022 às 10:21 |
Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 66/2022, de 23 de fevereiro de 2022. Status: Norma promulgada
23 de Fevereiro de 2022 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 66/2022, de 23 de fevereiro de 2022. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 66 de 23 de Fevereiro de 2022
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 21 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
2ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura