Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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PLOL 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
“Denomina o logradouro público localizado na Avenida Benjamin Constant esquina com a Rua Dos Pioneiros, quadra 08, lote 01, Bairro Jardim da Liberdade de Praça ANTÔNIO ALVES PIRES – “NOY”, e dá outras providências.”
Protocolo: 280/2020 - 22 de Maio de 2020 às 11:31 |
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.189, de 02 de junho de 2020.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4189 de 02 de Junho de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 679 de 27 de Maio de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4189 de 02 de Junho de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 679 de 27 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 26 de Maio de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PLOL 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
“Denomina o logradouro público localizado na Avenida Benjamin Constant esquina com a Rua Buenos Aires, quadra 08, lote 01, Bairro Jardim da Liberdade de Praça ANTÔNIO ALVES PIRES – “NOY”, e dá outras providências.”
Protocolo: 272/2020 - 21 de Maio de 2020 às 12:09 |
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
1
PLOL 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.
Protocolo: 268/2020 - 20 de Maio de 2020 às 09:26 |
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PLOL 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Concessão de revisão geral anual, nos termos do Art. 37, X, da CF/88 c/c Lei nº 2.918/2009, incidente sobre os subsídios dos Vereadores e tabela de vencimentos e adicionais dos servidores.
Protocolo: 156/2020 - 17 de Março de 2020 às 09:36 |
Data de Apresentação: 17 de Março de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1764, Lei Ordinária nº 4.204, de 13 de agosto de 2020.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4204 de 13 de Agosto de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 694 de 11 de Agosto de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 694 de 11 de Agosto de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Março de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 25 de Março de 2020
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pela Vereadora Kátia Carvalho. -
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura