Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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PRE 5/2012 - Projeto de Resolução
REALIZA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento publicado
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5 de 18 de Junho de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Junho de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 13 de Junho de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PRE 4/2012 - Projeto de Resolução
AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA IMPRESSORA À ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SAÚDE - CONTRA O CÂNCER. A FAVOR DA VIDA.
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2012
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento publicado
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4 de 24 de Maio de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PRE 2/2012 - Projeto de Resolução
ADAPTA O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ À LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).
Data de Apresentação: 6 de Março de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento publicado
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1 de 12 de Março de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PRE 1/2012 - Projeto de Resolução
NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAÍ (CIDADÃO JATAIENSE; CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ; HONRA AO MÉRITO).
Data de Apresentação: 6 de Março de 2012
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento publicado.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2 de 03 de Abril de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 28 de Março de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.