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Requerimento nº 158 de 2026
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10/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em recursos humanos para a educação.
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Localidade: O REQ 158/2026 especifica um local geográfico concreto: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em Jataí-GO. O REQ 153/2026, por sua vez, refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí-GO de forma geral, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a ação solicitada.
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Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam o cruzamento em questão, com ênfase na segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No REQ 153/2026, os beneficiários são os alunos neurodivergentes (TEA) matriculados na rede municipal de ensino e suas famílias. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos atendidos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos, na intensa movimentação de veículos e pedestres e na proximidade com um hospital, visando a segurança e a organização do trânsito. A justificativa do REQ 153/2026 aborda a necessidade de suporte educacional para alunos com TEA, a importância da inclusão, o déficit de profissionais e o impacto na aprendizagem e no bem-estar das famílias, em um contexto de conscientização sobre o autismo. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 165 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em saúde mental e o outro em educação inclusiva.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral do município, com foco naqueles que necessitam de atendimento em saúde mental. O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) da rede municipal de ensino e suas famílias. Embora ambos sejam cidadãos do município, os grupos específicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 153/2026 aponta para a dificuldade de aprendizagem de crianças neurodivergentes pela ausência de suporte adequado em sala de aula e a necessidade de inclusão e dignidade no processo educacional. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar da população, abordam problemas e contextos completamente distintos.
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Requerimento nº 231 de 2026
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24/05/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Em contrapartida, o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios solicitados são de natureza completamente distinta, um focado em limpeza urbana e o outro em suporte educacional.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência dos pedidos. No entanto, o REQ 231/2026 faz referência a "calçadas e residências de Jataí" e "vários bairros", indicando uma abrangência geral urbana. Já o REQ 153/2026 se restringe ao ambiente da "Rede Municipal de Ensino", sem especificar bairros ou regiões dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, especialmente os moradores que enfrentam dificuldades para a destinação de resíduos de podas. O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (com TEA) da rede municipal de ensino e, indiretamente, suas famílias e professores. Os públicos-alvo são significativamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 foca nos problemas relacionados ao acúmulo de resíduos de podas nas ruas, como prejuízo visual, obstáculo à mobilidade e risco à saúde pública. A justificativa do REQ 153/2026 aborda a necessidade de inclusão e suporte adequado para alunos neurodivergentes no ambiente escolar, citando a falta de profissionais de apoio e o impacto na aprendizagem e bem-estar dessas crianças. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 776 de 2025
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04/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 776/2025 requer a declaração de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED. São benefícios de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí, um benefício de âmbito geral educacional. O REQ 776/2025 especifica a localidade como o Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, além de mencionar a cidade de Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas de abrangência e especificidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos alunos neurodivergentes (TEA) e, indiretamente, suas famílias e o sistema educacional. O REQ 776/2025 tem como beneficiário a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED e, por consequência, os moradores dessas localidades. Os públicos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 foca na necessidade de suporte adequado em sala de aula para alunos com TEA, visando a inclusão e a melhoria do processo de aprendizagem, destacando a falta de profissionais. A justificativa do REQ 776/2025 enfatiza a importância e a relevância das atividades desempenhadas pela AMFACED em prol da coletividade e do desenvolvimento local, visando o respaldo institucional para a associação. As motivações e os problemas apontados são completamente divergentes.
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Requerimento nº 762 de 2025
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04/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado:
O REQ 153/2026 solicita a ampliação e disponibilização de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino. Em contrapartida, o REQ 762/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar (DHAE). Os benefícios são completamente distintos, um focado em recursos humanos para apoio educacional e o outro em infraestrutura para armazenamento de alimentos.
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Localidade:
Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 153/2026 especifica a Rede Municipal de Ensino como a área beneficiada, abrangendo diversas unidades escolares. O REQ 762/2025 foca em uma estrutura específica dentro da administração municipal, a Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar - DHAE, que atende a todas as escolas, CEMEIs e creches do município. Embora ambos visem o âmbito municipal, as especificidades dos locais de intervenção são diferentes.
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Beneficiários:
O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) da rede municipal de ensino, e indiretamente as suas famílias e os profissionais da educação. O REQ 762/2025 tem como beneficiários os alunos da rede municipal de ensino em geral, pois a ação visa garantir a qualidade e segurança alimentar da merenda escolar, além de reduzir desperdícios de alimentos. Os beneficiários imediatos das ações são diferentes, embora ambos estejam ligados ao contexto educacional.
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Justificativa:
A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de suporte adequado em sala de aula para alunos com dificuldades de aprendizagem devido à ausência de profissionais de apoio, citando relatos de mães e a importância do mês de conscientização do autismo para ações concretas de inclusão. A justificativa do REQ 762/2025 aponta a insuficiência de estrutura refrigerada para armazenamento de alimentos perecíveis, o uso de métodos improvisados com riscos à saúde e a necessidade de garantir segurança alimentar, atender normas sanitárias e reduzir perdas. As justificativas abordam problemas distintos, um relacionado à inclusão e apoio pedagógico, e o outro à infraestrutura e segurança alimentar.
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Requerimento nº 759 de 2025
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04/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 759/2025 pede a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Setor Novo Esperança. Os benefícios são distintos, um focado em suporte pedagógico especializado e o outro na criação de uma nova unidade educacional.
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Localidade: O REQ 153/2026 aborda a Rede Municipal de Ensino de forma geral, sem especificar uma localidade particular dentro do município. O REQ 759/2025, por sua vez, é explícito ao solicitar a implantação de um CMEI no Setor Novo Esperança, indicando uma localidade específica.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) da rede municipal e, indiretamente, suas famílias. O REQ 759/2025 visa atender crianças de 0 a 5 anos no Setor Novo Esperança e suas famílias, que necessitam de acesso a creches. Embora ambos envolvam a educação infantil, os grupos específicos e o escopo de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 centra-se na necessidade de maior suporte para alunos com autismo e outras neurodivergências em sala de aula, diante da escassez de profissionais de apoio. A justificativa do REQ 759/2025 foca no crescimento populacional do Setor Novo Esperança e na carência de vagas em creches na região, dificultando o acesso das famílias a uma educação infantil próxima de suas residências. As motivações para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 255 de 2026
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando sobre propostas formais, motivos de não adesão, estudos em andamento, previsão de adesão e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 153/2026 especifica a "Rede Municipal de Ensino" como o foco da solicitação, enquanto o REQ 255/2026 abrange a gestão municipal como um todo em relação ao convênio de saúde.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que são afetados pela questão do convênio de saúde. O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino e suas famílias. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 centra-se na necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde. A justificativa do REQ 153/2026 aborda a importância da inclusão educacional, a necessidade de suporte adequado para alunos neurodivergentes e o déficit de profissionais de apoio na rede municipal de ensino, especialmente no mês de conscientização do autismo. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 260 de 2026
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 260/2026 solicita a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS, com funcionamento após as 17 horas. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 260/2026 foca nas unidades do CRAS em geral, enquanto o REQ 153/2026 se restringe às salas de aula da Rede Municipal de Ensino.
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Beneficiários: O REQ 260/2026 visa beneficiar trabalhadores que não conseguem comparecer ao CRAS durante o horário comercial. O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias, e indiretamente a comunidade escolar. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 260/2026 baseia-se na dificuldade de acesso aos serviços socioassistenciais por parte de trabalhadores. A justificativa do REQ 153/2026 fundamenta-se na necessidade de suporte adequado para alunos neurodivergentes no ambiente escolar, visando a inclusão e o desenvolvimento educacional. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 307 de 2025
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04/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. O REQ 307/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade única dentro do município. O REQ 307/2025 especifica a localidade como o entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. As localidades são distintas.
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Beneficiários: No REQ 153/2026, os beneficiários diretos são alunos neurodivergentes (TEA) e indiretamente as famílias dessas crianças e a comunidade escolar. No REQ 307/2025, os beneficiários são os pais, alunos e demais pessoas que frequentam o CMEI Árvore da Vida e o Setor Colmeia Park. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 aborda a necessidade de suporte educacional inclusivo para crianças com TEA, mencionando o déficit de profissionais de apoio e a angústia de mães atípicas. A justificativa do REQ 307/2025 foca no risco de segurança para alunos e pais devido à ausência de calçadas no entorno do CMEI, forçando a locomoção pela rua. As justificativas são baseadas em problemas distintos.
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Requerimento nº 704 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 704/2025 requer a implantação do programa "Corujão da Saúde" para ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Os benefícios são distintos, um focado em educação e o outro em saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o benefício específico solicitado no REQ 153/2026 é para a Rede Municipal de Ensino, enquanto o REQ 704/2025 destina-se às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município como um todo. A localidade genérica é a mesma, mas a abrangência da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e seus familiares, na rede de ensino. O REQ 704/2025 visa beneficiar a população em geral, em especial trabalhadores que não dispõem de tempo durante o horário comercial para acessar os serviços de saúde. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 está centrada na necessidade de inclusão e suporte para crianças neurodivergentes no ambiente escolar, citando a falta de profissionais de apoio. Já o REQ 704/2025 fundamenta o pedido na necessidade de ampliar o acesso à saúde para cidadãos com horários restritos e reduzir a demanda reprimida nas UBS. As justificativas, embora ambas ligadas ao bem-estar social, abordam problemáticas e setores diferentes.
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